PORTARIA Nº 111, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Couto Magalhães -TO.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 18 - E, II, e,
Considerando a necessidade de composição do Conselho Municipal de Educação – CME, instituído pela Lei Municipal nº 53, de 15 de março de 2007, para o biênio de 2024 a 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, e seus respectivos suplentes, para o mandato de 02 (dois) anos, a saber:
I – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto:
- Titular: Poliana Oliveira de Araújo;
- Suplente: Domingos da Conceição Junior.
II - Representante da Associação de pais e mestres:
- Titular: Luciana Patrícia da Silva Frutuoso;
- Suplente: Claudiméia Cardeliquo.
III – Representante do Poder Executivo:
- Titular: Márcia Cléia Rocha Barbosa;
- Suplente: Marydiana A. de Carvalho Germano.
IV – Representante da Sociedade Civil Organizada:
- Titular: Daniel David A. Leôncio de Almeida;
- Suplente: Francisco das Chagas Afonso de Lima.
V – Representantes dos Trabalhadores Municipais em Educação:
- Titular: Edina Sabina da Silva;
- Suplente: Edileusa Sousa Aristeu.
VI – Representante do Conselho Escolar:
- Titular: Bárbara Helen Lopes da Silva Soares;
- Suplente: Simone Cruz Ventura.
VII – Representante dos Diretores Escolares:
- Titular: Lindoneide Sousa Lima;
- Suplente: Ana Rita Francalina de Sousa Luz.
VIII – Representante dos Professores Públicos Estaduais:
- Titular: Luzia Correia de Vasconcelos;
- Suplente: Rosa Maria Nunes Sousa.
IX – Representante do Conselho Tutelar:
- Titular: James Dean Alves Viana;
- Suplente: Luzia Santos da Silva.
Art. 2º - Ficam nomeados a Diretoria do Conselho Municipal de Educação, CME, a saber:
- Presidente: Lindoneide Sousa Lima;
- Vice-presidente: Luzia Correia de Vasconcelos;
- 1° Secretário: Bárbara Helen Lopes da Silva Soares;
- 2° Secretário: Poliana Oliveira de Araújo;
- 1° tesoureiro: Edina Sabina da Silva.
Art. 3º - Os membros nomeados nos artigos 1º e 2º, terão mandatos de 02 (dois) anos, a iniciar a partir da data da publicação desta Portaria.
Art. 4º. O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por esta Portaria será gratuito e considerado como “serviço relevante prestado ao Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 19 de dezembro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 08/2023
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 08/2023, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa Sousa & Silva Eventos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.290.915/0001-40 para contratação de empresa para locação de estruturas para realização da programação da festividade de réveillon no município de Couto Magalhães/TO a ser realizado no dia 30 de dezembro de 2023 com o valor total de R$ 40.150,00 (quarenta mil cento e cinquenta reais).
Couto Magalhães/TO, 18 de dezembro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 22/2023
CONTRATO Nº 52/2023
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 08/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: SOUSA & SILVA EVENTOS LTDA, CNPJ nº 30.290.915/0001-40
OBJETO: contratação de empresa para locação de estruturas para realização da programação da festividade de réveillon no município de Couto Magalhães/TO a ser realizado no dia 30 de dezembro de 2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.150,00 (quarenta mil cento e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: A Contratação terá prazo até 31/12/2023, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogada na forma prevista no artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse do CONTRATANTE.
DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.02.04.122.0054.2.107
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 – SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SRP, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes para atendimentos às necessidades socioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social em favor das empresas DATAINFO DISTRIBUICAO LTDA - 26.764.410/0001-00, com o valor total de R$ 57.088,00, VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - 39.822.881/0001-61 com o valor total de R$ 26.889,00, REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - 45.769.285/0001-68 com o valor total de R$ 3.090,00, SETE DISTRIBUIDORA LTDA - 45.591.859/0001-50 com o valor total de R$ 8.143,33, MR TECH INFORMATICA LTDA - 48.000.136/0001-28 com o valor total de R$ 18.320,00, MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS - 23.384.022/0001-06 com o valor total de R$ 1.800,00, DIRCEU LONGO & CIA LTDA - 92.823.764/0001-03 com o valor total de R$ 3.600,00, Kolsen Comércio e Fabricação de Equipamentos de Tecnologia Ltda - 38.827.942/0001-10, com o valor total de R$ 6.396,00, UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 30.557.253/0001-21 com o valor total de R$ 6.396,00, WEB TECNOLOGIA LTDA - 47.400.801/0001-08, com o valor total de R$ 5.760,00, e GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - 36.521.392/0001-81 com o valor total de R$ 1.518,38.
Couto Magalhães – TO, 07 de dezembro de 2023.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 – SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna público a Homologação do item 22 do Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SRP, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes para atendimentos às necessidades socioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social em favor das empresas DATAINFO DISTRIBUICAO LTDA - 26.764.410/0001-00, com o valor total de R$ 2.310,00.
Couto Magalhães – TO, 18 de dezembro de 2023.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
OBJETO: aquisição de equipamentos permanentes para atendimentos às necessidades socioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ sob o nº 21.004.887/0001-66.
CONTRATADA: DATAINFO DISTRIBUICAO LTDA - 26.764.410/0001-00.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 57.088,00 (cinquenta e sete e oitenta e oito reais).
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
OBJETO: aquisição de equipamentos permanentes para atendimentos às necessidades socioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ sob o nº 21.004.887/0001-66.
CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - 39.822.881/0001-61.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 26.889,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais).
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
OBJETO: aquisição de equipamentos permanentes para atendimentos às necessidades socioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ sob o nº 21.004.887/0001-66.
CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - 45.769.285/0001-68.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais).
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
OBJETO: aquisição de equipamentos permanentes para atendimentos às necessidades socioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ sob o nº 21.004.887/0001-66.
CONTRATADA: SETE DISTRIBUIDORA LTDA - 45.591.859/0001-50.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 8.143,33 (oito mil cento e quarenta e três reais e trinta e três centavos).
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
OBJETO: aquisição de equipamentos permanentes para atendimentos às necessidades socioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ sob o nº 21.004.887/0001-66.
CONTRATADA: MR TECH INFORMATICA LTDA - 48.000.136/0001-28.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 18.320,00 (dezoito mil trezentos e vinte reais).
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
OBJETO: aquisição de equipamentos permanentes para atendimentos às necessidades socioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ sob o nº 21.004.887/0001-66.
CONTRATADA: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS - 23.384.022/0001-06.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
OBJETO: aquisição de equipamentos permanentes para atendimentos às necessidades socioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ sob o nº 21.004.887/0001-66.
CONTRATADA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA - 92.823.764/0001-03.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
OBJETO: aquisição de equipamentos permanentes para atendimentos às necessidades socioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ sob o nº 21.004.887/0001-66.
CONTRATADA: Kolsen Comércio e Fabricação de Equipamentos de Tecnologia Ltda - 38.827.942/0001-10.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 6.396,00 (seis mil trezentos e noventa e seis reais).
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
OBJETO: aquisição de equipamentos permanentes para atendimentos às necessidades socioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ sob o nº 21.004.887/0001-66.
CONTRATADA: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 30.557.253/0001-21.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 6.396,00 (seis mil trezentos e noventa e seis reais).
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
OBJETO: aquisição de equipamentos permanentes para atendimentos às necessidades socioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ sob o nº 21.004.887/0001-66.
CONTRATADA: WEB TECNOLOGIA LTDA - 47.400.801/0001-08.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais).
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
OBJETO: aquisição de equipamentos permanentes para atendimentos às necessidades socioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ sob o nº 21.004.887/0001-66.
CONTRATADA: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - 36.521.392/0001-81.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 1.518,38 (um mil quinhentos e dezoito reais trinta e oito centavos).
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
OBJETO: aquisição de equipamentos permanentes para atendimentos às necessidades socioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ sob o nº 21.004.887/0001-66.
CONTRATADA: DATAINFO DISTRIBUICAO LTDA - 26.764.410/0001-00.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais).
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.