PORTARIA Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de uma servidora para ocupar o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Assistência em Saúde, tendo em vista a licença maternidade concedida à servidora Flávia Eduarda Silva Barrozo;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a servidora SUYANE SAVIA DA SILVA PIRES, para ocupar interinamente, o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Assistência em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, concedendo à mesma uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 10 de janeiro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO PARA O MANDATO DE 2024 A 2028.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a o resultado das eleições do Conselho Tutelar realizado no último dia 01 de outubro de 2023, para o mandado compreendido pelo período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028;
Considerando os termos da Lei Municipal nº 311/2023 e da Lei Federal nº 8.069/90;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar de Couto Magalhães/TO, para o mandado de 04 (quatro) anos, a seguir:
I - Membros Titulares:
1º) Thais Fernandes Costa;
2º) Isamar da Silva Oliveira;
3º) Dioneide Santos de Farias;
4º) João Fábio Rodrigues Ramos Brasil;
5º) Luzia Santos da Silva.
II - Membros Suplentes:
1º) Wemerson Andrade de Oliveira;
2º) Raiane Macedo da Silva;
3º) James Dean Alves Silva;
4º) Ranata Dias da Silva;
5º) Laura Beatriz Barreiras Teles.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 10 de janeiro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Administração no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Administração deste Município.
Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2023, são os constantes da tabela abaixo:
|
SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Graciene Rodrigues Pereira Rabêllo |
Coordenadora de Publicidade e Transparência |
04/01/2021 a 04/01/2022 |
|
Simone da Silva Fernandes |
Chefe de Departamento de Planejamento |
04/01/2022 a 04/01/2023 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de janeiro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2023, são os constantes da tabela abaixo:
|
SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Joanice Sousa da Silva |
Chefe Deptº de Regulação de Espec. Em Saúde |
01/03/2022 a 01/03/2023 |
|
Kayena Lopes de Mesquita |
Enfemeiro - Efetivo |
01/07/2022 a 01/07/2023 |
|
Sergio Rosa Moreira Da Silva |
Agente Comunitário de Saúde |
02/01/2022 a 02/01/2023 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de janeiro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2023, são os constantes da tabela abaixo:
|
SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Christian Guimarães Costa Queiroz |
Enc. de Deptº de Informações dos Programas Sociais |
17/11/2022 a 17/11/2023 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de janeiro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal