TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 03/2024
PROCESSO N.º 003/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 004/2024, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa GABRIELA CUNHA BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 44.022.211/0001-09, para contratação de empresa para prestação de serviços de fabricação e instalação de letreiro “COUTO MAGALHÃES”, com o valor global de R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais).
Couto Magalhães/TO, 23 de fevereiro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 03/2024
CONTRATO Nº 15/2024
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 03/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO.
CONTRATADO: GABRIELA CUNHA BRASIL, CNPJ nº 44.022.211/0001-09.
OBEJTO: contratação de empresa para prestação de serviços de fabricação e instalação de letreiro “COUTO MAGALHÃES”.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento contratual é de 03 (três) meses, começando a vigorar a partir de 22/02/2024 até 22/05/2024, podendo ser prorrogada na forma prevista no artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021.
DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.20.23.695.0076.2.112
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wermeson Andrade de Oliveira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Conselheiro Tutelar na matricula n° 3147, para viagem com destino Colinas/TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Wermeson Andrade de Oliveira, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas – TO, para participar de uma correição em Promotoria de Justiça. No dia 21 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 09, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Isamar da Silva Oliveira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Conselheira Tutelar na matricula n° 3142, para viagem com destino Colinas/TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Isamar da Silva Oliveira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas – TO, para participar de uma correição em Promotoria de Justiça. No dia 21 de fevereiro de 2024.
Conceder a servidora acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Thais Fernandes Costa, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Conselheira Tutelar na matricula n° 3140, para viagem com destino Colinas/TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Thais Fernandes Costa, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas – TO, para participar de uma correição em Promotoria de Justiça. No dia 21 de fevereiro de 2024.
Conceder a servidora acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 06, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Zedequias Lacerda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3089, para viagem com destino Barra do Corda/MA.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Zedequias Lacerda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Barra do Corda – MA, para tratar de assuntos do interesse da Secretaria de Assistência Social. Nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 07, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Luzia Santos Silva, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Conselheira Tutelar na matricula n° 3141, para viagem com destino Colinas/TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Luzia Santos Silva, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas – TO, para participar de uma correição em Promotoria de Justiça. No dia 21 de fevereiro de 2024.
Conceder a servidora acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Eleuza Maria Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo Assistente Social matricula n°2912, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Eleuza Maria Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Assistente Social deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, no dia 21 para participar da reunião de CIB (Comissão Intergestores Bipartite) do Tocantins que será realizado no auditório da SETAS, e no dia 22 para participar de uma reunião ordinária do CEAS/TO que também será realizado no auditório do SETAS.
Conceder á servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Raimundo Nonato Moreira, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n° 288, para viagem com destino Colinas/TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Raimundo Nonato Moreira, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas – TO, para transportar os conselheiros tutelares para participarem de uma correição em Promotoria de Justiça. No dia 21 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Wellen Lopes Nascimento lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo Assistente Social matricula n° 2952, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Wellen Lopes Nascimento, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Assistente Social deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, no dia 21 para participar da reunião de CIB (Comissão Intergestores Bipartite) do Tocantins que será realizado no auditório da SETAS, e no dia 22 para participar de uma reunião ordinária do CEAS/TO que também será realizado no auditório do SETAS.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Eliane Alves Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Supervisora do PCF, matricula n° 2951, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Eliane Alves Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, nos dias 21 e 22 de fevereiro, para participar de uma capacitação da OPMS (Organismos de Políticas para Mulheres) que acontecerá no Auditório da Escola Superior de Polícia (ESPOL).
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 2361, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas – TO, para participar de reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) do Tocantins, que será realizado no auditório da SETAS, no dia seguinte no mesmo local acontecerá uma reunião Ordinária do CEAS/TO, bem como participar da capacitação OPMS (Organismos de Políticas para Mulheres). Nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 20 de fevereiro de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 22, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Clécio Sousa Lima, matricula n° 3084 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o cargo de Chefe de Comunicação, para viagem com destino a Brasília - DF.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Clécio Sousa Lima, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a dirigir-se á cidade de Brasília – DF, o mesmo estará participando juntamente com o prefeito municipal, de agenda institucional técnica e administrativa, para tratativas relacionadas a Convênios junto aos Ministérios das Cidades, MAPA E MD. Nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 21, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Brasília - DF.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Brasília - DF, o mesmo estará participando de agenda institucional técnica e administrativa, para tratativas relacionadas a Convênios junto aos Ministérios das Cidades, MAPA E MD. Nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) totalizando o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 19, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir à cidade de Colmeia - TO, no Banco do Brasil, solicitar abertura de conta e alteração de limite para transferências. Nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 18, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para fazer uma visita à empresa Auto Peças LUBFLEX, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. No dia 08 de fevereiro de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 20, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Guaraí – TO e Colmeia - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir à cidade de Guaraí – TO no dia 20, protocolar ofício do FINISA na Caixa Econômica Federal. E para Colmeia – TO no dia 21, realizar cadastro de senha de 06 e 08 dígitos e cadastramento de conta de favorecido no Banco do Brasil. Nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias, uma no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e outra no valor de R$ 100,00 (cem reais) totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 23, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Leonardo Nascimento Ferreira, matricula n° 2363, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o cargo de Chefe de Controle Interno, para viagem com destino a Brasília - DF.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Leonardo Nascimento Ferreira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a dirigir-se á cidade de Brasília – DF, o mesmo estará participando juntamente com o prefeito municipal, de agenda institucional técnica e administrativa, para tratativas relacionadas a Convênios junto aos Ministérios das Cidades, MAPA E MD. Nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 25, 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Goiânia - GO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Goiânia – GO, para levar paciente de hemodiálise, Gaspar João Barbosa para consulta/retorno no Hospital Estadual Dr° Alberto Rassi. Nos dias 14,15 e 16 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diárias e ½ (meia) no valor de 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 22, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 283, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 05 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 23, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3090, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar as pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 07 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para leva os pacientes João da Cruz Borges Vieira para consulta no Hospital do Amor e Maria Aparecida Pereira da Silva para retorno no Hospital Dona Regina, bem como seus respectivos acompanhantes. No dia 14 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 24, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dáOutras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para leva o paciente Bruno Lucas Rodrigues de Sousa para retorno em oftalmologia, bem como levar carro Argo placa NWB 2H43 para revisão. No dia 09 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 28, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Gleiciane da Silva, lotada no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Agente de Endemias, na matricula n° 3153, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Gleiciane da Silva, lotada no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Agente de Endemias deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do treinamento de capacitação na coleta de água (VIGIAGUA), bem como no sistema GAL. No dia 16 de fevereiro de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para leva os pacientes Antônio Claudio Rocha Nunes para retorno no oftalmologista pediátrica no HC Olhos e Dayane Alves da Silva Gonçalves para retorno no hospital do amor, bem como seus respectivos acompanhantes. No dia 16 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 30, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Rafael Alves da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Departamento de urgência e emergência na matricula n° 3086, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Rafael Alves da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de urgência e emergência deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para levar o veículo Fiat Argo 1.0, placa RIN8B26 para realizar revisão. No dia 16 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Anderson Augusto Fernandes Barroso Filho lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enc. de Dep. da Vigilância Epidemiológica, na matricula n° 2887, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Anderson Augusto Fernandes Barroso Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enc. de Dep. da Vigilância Epidemiológica deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do treinamento de capacitação na coleta de água (VIGIAGUA), bem como no sistema GAL. No dia 16 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 283, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 21 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para leva os pacientes João da Cruz Borges Vieira para consulta no Hospital do Amor e Maria Aparecida Pereira da Silva para retorno no Hospital Dona Regina, bem como seus respectivos acompanhantes. No dia 21 de fevereiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.