RESOLUÇÃO Nº 164, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual das Ações da VISA 2024 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”

 A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

 Considerando, que a Programação Anual das Ações de Vigilância Sanitária (VISA) de 2024, é um instrumento fundamental de gestão da Vigilância Sanitária para a elaboração, a execução, a avaliação e o controle das ações e dos serviços aos usuários do SUS;

Considerando, a efetividade decisiva da plenária do Conselho Municipal de Saúde realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, instância de celeridade para aprovação que antecede o processo de execução das ações.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Programação Anual das Ações da Vigilância Sanitária (VISA) 2024 – Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 05 de fevereiro de 2024.

 ALBERTINO ALVES XAVIER

Presidente do CMS

 Homologo a Resolução nº 164, de 05 de fevereiro de 2024.

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 165, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya 2024 - Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município Couto Magalhães/TO.”

 O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando, o Plano de Contingência da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya como um instrumento de gestão para contribuir na estruturação e implementação das ações e serviços;  

Considerando, as Ações e serviços importante mecanismo de implementação para reduzirem o número de mosquitos na comunidade e concomitante à Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. Portanto, é necessário às inspeções prediais e a eliminação de focos do mosquito Aedes Aegypti considerando a magnitude dos riscos destas doenças no nosso município.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o Plano de Contingência da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Couto Magalhães/TO, 05 de fevereiro de 2024.

ALBERTINO ALVES XAVIER

Presidente do CMS

Homologo a Resolução do CMS nº 165, de 05 de fevereiro de 2024.

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA DE DIARIA N° 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 2359, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do lançamento do Programa Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada, conforme o ofício N° 0008/2024. Nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.                                                

 Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIAS N° 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Lindoneide Sousa Lima, matricula n°1395 lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora Escolar, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Lindoneide Sousa Lima lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do lançamento do Programa Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada, conforme o ofício N° 0008/2024. Nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.                                                

 Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIAS N° 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luciana Patrícia da Silva Frutuoso, matricula n° 338 lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Luciana Patrícia da Silva Frutuoso lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do lançamento do Programa Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada, conforme o ofício N° 0008/2024. Nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.                                                

 Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIA N° 03, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

 “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

 Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

 Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 2359, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

 Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para atender a convocação de participação na Reunião da União dos Dirigentes Municipais de Educação. Conforme Ofício N° 0006/2024. Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.                                                

  Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIAS N° 07, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

 Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Cristiana Inês Damásio e Silva, matricula n° 318 lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Cristiana Inês Damásio e Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do lançamento do Programa Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada, conforme o ofício N° 0008/2024. Nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.                                                

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIA N° 09, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Max Rogério Barreto Cordeiro, matricula n° 3094, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Chefe de Cultura, Juventude e Lazer. Viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Max Rogério Barreto Cordeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para visitas de trabalho nas seguintes secretarias: Agência de Fomentos – linha de crédito, Secretaria de Cultura – Lei Ald Blanc e Secretaria de Turismo – Plataforma. Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.                                                 

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIAS N° 08, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira, matricula n° 2507, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do lançamento do Programa Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada, conforme o ofício N° 0008/2024. Nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.                                                

 Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

DECRETO Nº 05, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, do Município de Couto Magalhães e estabelece outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art.18, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando os termos da Lei Municipal Nº. 253, de 08 de abril de 2019, e seu parágrafo único.

Considerando a Portaria Interministerial Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, que “Divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN do magistério público da educação básica para o exercício de 2024.” para R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), na forma prevista na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituído o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, do Município de Couto Magalhães, no valor de R$ 2.290,28 (dois mil, duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos), referente a uma carga horária de 20 horas semanais e no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), referente a uma carga horária de 40 horas semanais.

Parágrafo único – O reajuste do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, constante do caput, corresponde ao percentual 19,11% (dezenove vírgula onze por cento).

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2024.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 27 de fevereiro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 25, 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor  (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 2368 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, para viagem com destino Redenção - PA.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, a dirigir-se á cidade de Redenção – PA, em visita a empresa W.P. da Silva Comércio Varejista de Peças, para atender as necessidades das secretarias em geral. No dia 23 de fevereiro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.                                                

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 24, 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dáOutras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Guaraí – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir à cidade de Guaraí - TO, solicitar o desbloqueio de dispositivo pendente de ativação na Caixa Econômica Federal. No dia 23 de fevereiro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 33, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dáOutras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para buscar medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. No dia 22 de fevereiro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3090, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar as pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 23 de fevereiro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal. No dia 22 de fevereiro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 35, DE 22 FEVEREIRO DE 2024. 

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Davi Batista da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3092, para viagem com destino a Arapoema - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Davi Batista da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Arapoema – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para consulta de especialidades no Hospital Regional de Arapoema.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 37, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor  (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes doares de sague no Hemocentro de Araguaína. No dia 23 de fevereiro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 39, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, para levar o veículo Fiat/Toro placa ROX7B04 para realizar revisão, objetivando ações preventivas, corretivas e manutenção periódica com vistas a preservar a segurança e conforto do veículo. No dia 26 de fevereiro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 38, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para buscar a paciente Fátima Alcena Rocha que está de alta médica no HGP (Hospital Geral de Palmas). No dia 26 de fevereiro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.