PORTARIA Nº. 28, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a servidora SUYANE SAVIA DA SILVA PIRES, do cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Assistência em Saúde, a partir de 31 de março de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de Abril de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 29, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, o servidor RAFAEL RIBEIRO DE MORAIS, do cargo de provimento efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula nº.1390, a partir desta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de abril de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 30, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora SUYANE SAVIA DA SILVA PIRES, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Publicidade e Transparência dos Atos Municipais, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 31, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre designação e nomeação de servidora para atuar na função de responsável autorizada junto ao SICAP-LCO do TCE/TO no âmbito do Município de Couto Magalhães/TO e dos Fundos Municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de nomeação e designação de servidor para atuar na função de responsável autorizado junto ao SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar e nomear a servidora SUYANE SAVIA DA SILVA PIRES, ocupante do cargo Coordenadora de Publicidade e Transparência dos Atos Municipais, para desempenhar a função de responsável autorizada para informar todas as áreas do SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, sem qualquer remuneração complementar, no âmbito do Município de Couto Magalhães, dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 35/2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 01 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal