PORTARIA Nº. 33, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, o senhor VILMAR RIBEIRO DE SOUSA, do cargo comissionado de ENCARREGADO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, SECRETARIA DE INFRA – ESTRUTURA, neste Município de Couto Magalhães/TO, a partir desta data.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 02 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 34, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor da na função de responsável autorizado no município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a servidora GRACIENE RODRIGUES PEREIRA RABÊLLO, da função de responsável autorizada para informar diversas áreas do SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, sem qualquer remuneração complementar, no âmbito do município e dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a portaria 35/2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 04 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024
CONTRATANTE: Município de Couto Magalhães
CONTRATADO: E B AMORIM CONSULTORIA AMBIENTAL, inscrita com o número de CNPJ: 488.423.80/0001-38,
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços, consistente na elaboração de projetos para licenciamento ambiental e Regularização de Cascalheira localizado no Município de Couto Magalhães – TO, de acordo com a descrição: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CASCALHEIRA; PROCESSO DE ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE; PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARA ÁREA DEGRADADA (PRAD) DE ATIVIDADE DE CASCALHEIRA; RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DO PRAD – CASCALHEIRA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, quando o CONTRATADO iniciará a prestação dos serviços, com término previsto para execução em 01/06/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.20.18.541.0100.2.169
NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães
CONTRATADO: R E R EMPREEDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o número de CNPJ: 01.195.098/0001-42.
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços, a coleta, o transbordo quando necessario, o transporte, tratamento e disposição final dos Residuos de Serviços de Saúde (RSS), dos grupos “a”, ”b” e “e”, definidos na Resolução CONAMA nº.358/2005 e RDC 306 de 07 de dezembro de 2004, dos estabelecimentos de saúde no municipio, geradores de “RSS”, para atender a demandos da Secretaria Municipal de Saúde, sendo realizado coleta na Unidade Básica de Saúde do municipio, 01 (uma) vez por mês.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 13.140,00 (treze mil e cento e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, quando o CONTRATADO iniciará a prestação dos serviços, com término previsto para execução em 31/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 02.13.10.302.0086.2.201
NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DA ATA Nº 04/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 DE 26 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentos perecíveis, com entrega ponto a ponto de FRIOS E CARNES, atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: A K DE SOUSA MIRANDA-ME, CNPJ: 10.396.490/0001-40
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 76.873,00 (setenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 05/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 DE 26 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentos perecíveis, com entrega ponto a ponto de FRIOS E CARNES, atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: REAL COMERCIO E DISTRIB. DE PROD. ALIMENT. LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 163.560,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e sessenta reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 06/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06 DE 26 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentos perecíveis, com entrega ponto a ponto de FRIOS E CARNES, atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: E L FREITAS BRITO COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 15.840, 00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 07/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 DE 26 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentos perecíveis, com entrega ponto a ponto de FRIOS E CARNES, atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA ANDRE FELIPE SANTOS CHAGAS 03801062139 CNPJ: 46.086.306/0001-03
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 08/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08 DE 27 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega ponto a ponto de SECOS E MOLHADOS, atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: A K DE SOUSA MIRANDA-ME, CNPJ: 10.396.490/0001-40.
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 3.668,00 (três mil seiscentos e sessenta e oito reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes
EXTRATO DA ATA Nº 09/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09 DE 27 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega ponto a ponto de SECOS E MOLHADOS, atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: REAL COMERCIO E DISTRIB. DE PROD. ALIMENT. LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64,
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 125.732,80 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 10/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10 DE 27 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega ponto a ponto de SECOS E MOLHADOS, atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: E L FREITAS BRITO COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17.
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 129.016,50 (cento e vinte e nove mil e dezesseis reais e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 11/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 DE 27 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega ponto a ponto de SECOS E MOLHADOS, atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: FELIPE RIBEIRO DA SILVA 03073715304, CNPJ: 28.294.453/0001-97
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 28.714,50 (vinte e oito mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 12/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 DE 27 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega ponto a ponto de SECOS E MOLHADOS, atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: ANDRE FELIPE SANTOS CHAGAS 03801062139, CNPJ: 46.086.306/0001-03
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 29.265,50 (vinte e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 02/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: PRÓ-REMEDIOS DIST. DE PROD FARM E COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 05.159.591/0001-68.
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 13.776,20 (treze mil setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 03/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 DE 25 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: PROFARM COM. ATAC. MAT. PROD. FARMA. LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 59.743,50 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 04/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 DE 25 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: APROMEDICA COM. DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 1.010,00 (um mil e dez reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 05/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 DE 25 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ: 11.187.037/0001-97
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 7.328,10 (sete mil trezentos e vinte e oito reais e dez centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 06/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA C. A. DISTRIB. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 26.457.348/0001-04
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 07/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 DE 25 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ 40.951.414/0001-10
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 37.348,50 (trinta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 08/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08 DE 25 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.774.906/0001-75
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 26.825,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 09/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09 DE 25 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA CONQUISTA MEDICAMENTOS, CNPJ 12.418.191/0001-95
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 12.113,50 (doze mil cento e treze reais e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 10/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10 DE 25 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 01.417.694/0001-20
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 52.934,60 (cinquenta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 11/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 DE 25 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 31.600.475/0001-42
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 5.690,50 (cinco mil seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 12/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 DE 25 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 31.571,80 (trinta e um mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 13/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13 DE 25 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.595.725/0001-84
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 11.433,00 (onze mil quatrocentos e trinta e três reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 14/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14 DE 25 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 19.391.064/0001-99
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 4.336,00 (quatro mil trezentos e trinta e seis reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 15/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15 DE 25 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.343.029/0001-90
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 6.528,00 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023
PROCESSO Nº 01/2023
CONTRATO Nº 40/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO
CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 05.340.639/0001-30.
OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a vigência do referido contrato, findando sua vigência em 04/04/2025.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 02 de abril de 2024.
BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023
PROCESSO Nº 01/2023
CONTRATO Nº 36/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO
CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 05.340.639/0001-30.
OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a vigência do referido contrato, findando sua vigência em 04/04/2025.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 02 de abril de 2024.
BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023
PROCESSO Nº 01/2023
CONTRATO Nº 05/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES/TO
CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 05.340.639/0001-30.
OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a vigência do referido contrato, findando sua vigência em 04/04/2025.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 02 de abril de 2024.
BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023
PROCESSO Nº 01/2023
CONTRATO Nº 82/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES/TO
CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 05.340.639/0001-30.
OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a vigência do referido contrato, findando sua vigência em 04/04/2025.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 02 de abril de 2024.
BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.