EXTRATO DA ATA Nº 16/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16 DE 03 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais técnicos para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência de saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

ÓRGÃO GERENCIADOR​: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.

EMPRESA: PRÓ-REMEDIOS DIST. DE PROD FARM E COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 05.159.591/0001-68.

VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.

VALOR TOTAL: R$ 55.112,49 (cinquenta e cinco mil e cento e doze reais e quarenta e nove centavos).

BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.

EXTRATO DA ATA Nº 17/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17 DE 03 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais técnicos para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência de saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

ÓRGÃO GERENCIADOR​: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.

EMPRESA: APROMEDICA COM. DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.558.660/0001-04

VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.

VALOR TOTAL: R$ 20.825,45 (vinte mil e oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.

EXTRATO DA ATA Nº 18/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais técnicos para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência de saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

ÓRGÃO GERENCIADOR​: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.

EMPRESA: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ: 11.187.037/0001-97

VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.

VALOR TOTAL: R$ 17.483,58 (dezessete mil e quatrocentos e oitenta três reais e cinquenta e oito centavos).

BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.

EXTRATO DA ATA Nº 19/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19 DE 03 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais técnicos para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência de saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

ÓRGÃO GERENCIADOR​: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.

EMPRESA: CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.534.969/0001-39.

VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.

VALOR TOTAL: R$ 29.899,00 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e nove reais).

BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.

EXTRATO DA ATA Nº 20/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20 DE 03 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais técnicos para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência de saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

ÓRGÃO GERENCIADOR​: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.

EMPRESA: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.093.723/0001-83

VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.

VALOR TOTAL: R$ 1.775,76 (um mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 23, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°1369, para viagem com destino a Belém - PA.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Belém – PA, para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a família está em regresso para o Município de Couto Magalhães. No dia 03 de abril de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de abril de 2024.                                             

Tânia Alves Ferreira Brasil

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 69, 21 DE MARÇO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para levar o Secretário Municipal de Saúde para participar da 2° Reunião Ordinária do COSEMS/TO e da 2° Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite. No dia 21 de março de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de março de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 72, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Romário da Costa Dourado a fim de realizar consulta em aplicação no HGP (Hospital Geral de Palmas). No dia 26 de março de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 73, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Davi Batista da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3092, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Davi Batista da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para buscar o paciente Francisco de A. Muniz Barreto de alta médica no Hospital Regional. No dia 25 de março de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 70, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

 “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar os pacientes Antonio Claudio Rocha Nunes com seu respectivo acompanhante para retorno no HC Olhos, e João da Cruz Borges Vieira para realizar tratamento no Hospital do amor. No dia 21 de março de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de março de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 71, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal. No dia 21 de março de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de março de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 74, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3090, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar as pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 25 de março de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 75, 26 DE MARÇO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para levar pacientes regulados pelo setor de regulação Municipal para consultas especializadas. No dia 26 de março de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 76, 27 DE MARÇO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para buscar a paciente Erialda Pereira Gomes, de alta no Hospital do amor, bem como a sua acompanhante. No dia 27 de março de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de março de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 77, 01 DE ABRIL DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal. No dia 30 de março de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, ao 01 dia do mês de abril de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 78, 01 DE ABRIL DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

 O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

 Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 283, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 01 de abril de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, ao 01 dia do mês de abril de 2024.

 Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 79, 01 DE ABRIL DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Goiânia - GO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Goiânia – GO, para levar o paciente de hemodiálise Gaspar João Barbosa para consulta/retorno no Hospital HGG – Hospital Estadual Dr° Alberto Rassi. Nos dias 04, 05 e 06 de abril de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diárias e ½ (meia) no valor de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, ao 01 dia do mês de abril de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 80, 02 DE ABRIL DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

 O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Belém - PA.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Belém – PA, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Antônio Pereira de Sousa realizar consulta/retorno para avaliação no Hospital Regional Galileu. Nos dias 04 e 05 de abril de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias e (meia) totalizando o valor de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 02 dias do mês de abril de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 81, 02 DE ABRIL DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

 O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal. No dia 02 de abril de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 02 dias do mês de abril de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 83, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Lorena Sousa Nogueira do Nascimento, lotada no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeira na matricula n° 3146, para viagem com destino a Imperatriz/MA.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Lorena Sousa Nogueira do Nascimento, lotada no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Imperatriz – MA, para acompanhar a paciente Cream Rosa Campos para internação no Hospital Municipal. No dia 04 de abril de 2024.

Conceder a servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de abril de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO. 

PORTARIA DE DIÁRIA N° 82, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

 “Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Imperatriz – MA.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Imperatriz - MA, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Cream Rosa Campos para Internação no Hospital Municipal. No dia 04 de abril de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de abril de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 84, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Rafael Alves da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Departamento de urgência e emergência na matricula n° 3086, para viagem com destino a Ourilândia - PA.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Rafael Alves da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de urgência e emergência deste Município, a dirigir-se à cidade de Ourilândia – PA, para buscar a paciente Valéria Alves no Hospital Regional. No dia 07 de abril de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de abril de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 40, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

 “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

 O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Alderico Ferreira Lima, matricula n° 2418, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Encarregado de Dept. De Junta Militar, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Alderico Ferreira Lima, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a dirigir-se á cidade de Palmas - TO, com a finalidade de Prestar Contas no Posto de Recrutamento e Mobilização (PRM), referente ao mês de março de 2024. No dia 03 de abril de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 02 dias do mês de abril de 2024.                                                

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 41, 02 DE ABRIL DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia - TO e Guaraí - TO.

RESOLVE:

 Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir às cidades de Colmeia – TO e Guaraí - TO, em Colmeia – TO, realizar cadastro de conta de favorecido e protocolar ofício de termo aditivo no Banco do Brasil. Em Guaraí – TO, protocolar ofício da lista de excluídos do consignado na Caixa Econômica Federal. Nos dias 02 e 03 de abril de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias, uma no valor de R$ 100,00 (cem reais) e outra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 02 dias do mês de abril de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 39, 26 DE MARÇO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para fazer uma visita à empresa Tocantins Comércio de materiais elétricos LTDA-ME, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. No dia 26 de março de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de março de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 37, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

 “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para fazer uma visita à empresa Auto Peças LUBFLEX, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. No dia 22 de março de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de março de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 38, 25 DE MARÇO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir à cidade de Colmeia - TO, no Banco do Brasil, solicitar cadastro de conta de favorecido e alteração de limite para transferências. No dia 25 de março de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de março de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIARIA N° 14, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 2359, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do VIII Fórum Estadual Extraordinário. Nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias e ½ (meia) totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, ao 01 dia do mês de abril de 2024.                                                

 Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIAS N° 16, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Lindoneide Sousa Lima, matricula n°1395 lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora Escolar, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Lindoneide Sousa Lima lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do VIII Fórum Estadual Extraordinário. Nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias e ½ (meia) totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 02 dias do mês de abril de 2024.                                                

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIAS N° 15, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira, matricula n° 2507, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do VIII Fórum Estadual Extraordinário. Nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias e ½ (meia) totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, ao 01 dia do mês de abril de 2024.                                                

 Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.