PORTARIA Nº. 37, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor(a) do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de conceder gratificação a Servidor pela prestação de serviços extraordinários, nos termos do art. 96, II, c/c o art. 100, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação ao Servidor senhor EDIVALDO ALVES LUZ, do cargo Comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre o vencimento mensal do cargo, pela prestação de serviços extraordinários.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrários.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 22 de abril de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 38, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o servidor, ROMÁRIO ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER, do Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 22 de abril de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor, LUCAS PEREIRA LEAL DA SILVA, para ocupar o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Meio Ambiente, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 22 de abril de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 40, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado interino no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de um servidor para ocupar o cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, de forma interina no Município de Couto Magalhães/TO;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, UELDER FERNANDES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, para ocupar, de forma interina, o cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo deste município.
Parágrafo único. O referido servidor assumirá as duas funções cumulativamente, em caráter provisório, sem qualquer acréscimo em seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 22 de abril de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 24, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°1369, para viagem com destino a Nova Olinda - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Nova Olinda – TO, para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a família está em regresso para o Município de Couto Magalhães. No dia 12 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de abril de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 25, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°1369, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a família está em regresso para o Município de Couto Magalhães. No dia 16 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de abril de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 17, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 2359, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do Lançamento do Curso de Formação Continuada Escola de tempo Instegral/MEC Região Norte. Nos dias 18 e 19 de abril de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de abril de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 18, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Lindoneide Sousa Lima, matricula n°1395 lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora Escolar, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Lindoneide Sousa Lima lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do Lançamento do Curso de Formação Continuada Escola de tempo Instegral/MEC Região Norte. Nos dias 18 e 19 de abril de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de abril de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 19, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Kellyane Silva Duarte, matricula n° 3184, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Kellyane Silva Duarte, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do Lançamento do Curso de Formação Continuada Escola de tempo Instegral/MEC Região Norte. Nos dias 18 e 19 de abril de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de abril de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 42, 05 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para fazer uma visita à empresa Tocantins Comércio de materiais elétricos LTDA-ME, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. No dia 05 de abril de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de abril de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 43, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Simone da Silva Fernandes, matricula N° 2365, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Chefe do Departamento de Licitação, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autoriza a Senhora Simone da Silva Fernandes, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a dirigir-se á cidade de Palmas – TO, para participar do “Seminário Técnico de Contratações Públicas – Estudo avançado e prático da lei n° 14.133/2021”. A fim de aperfeiçoar seus conhecimentos no âmbito da Nova Lei de Licitações. Nos dias 14, 15, 16 e 17 de abril de 2024.
Conceder a servidora acima mencionada 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de abril de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 44, 09 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar de reuniões e cuidar de demandas do interesse do Município de Couto Magalhães. Nos dias 09, 10, 11 e 12 de abril de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de abril de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 45, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para fazer uma visita à empresa Auto Peças LUBFLEX, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. No dia 12 de abril de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de abril de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 46, 22 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Guaraí – TO e Colmeia - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir à cidade de Guaraí – TO, protocolar ofício do FINISA na Caixa Econômica Federal. E para Colmeia – TO, realizar cadastro de senha de 06 e 08 dígitos e solicitar alteração de limite no Banco do Brasil. Nos dias 22 e 23 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias, uma no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e outra no valor de R$ 100,00 (cem reais) totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de abril de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 86, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Marcos Eduardo dos Santos Silva ao Aeroporto, o mesmo seguirá para São Paulo para fazer tratamento, bem como levar Maria de Fátima Alceno Rocha para retorno médico no HGP (Hospital Geral de Palmas). No dia 08 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 85, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Ana Paula Ribeiro da Luz para realizar consulta/exame no HGP (Hospital Geral de Palmas). No dia 05 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 84, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Rafael Alves da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Departamento de urgência e emergência na matricula n° 3086, para viagem com destino a Ourilândia - PA.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Rafael Alves da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de urgência e emergência deste Município, a dirigir-se à cidade de Ourilândia – PA, para buscar a paciente Valéria Alves no Hospital Regional. No dia 07 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 87, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3090, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 08 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 88, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Vandimila da Silva Araújo ao retorno médico no Hospital Dona Regina. No dia 09 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 89, 10 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal. No dia 09 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 90, 11 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para levar a paciente Erialda Pereira Gomes para realizar consulta/retorno pós-cirúrgico no Hospital do Amor. No dia 11 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 91, 15 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, para levar a paciente Kaylane Ketlen da Silva Costa para realizar consulta na obstetrícia do Hospital Dorione. No dia 12 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 92, 15 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 283, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal. No dia 13 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 93, 15 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para buscar o paciente Alisom Queiros que recebeu de alta médica no Hospital Regional de Araguaína. No dia 15 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 96, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Sidnéia Silva Rocha Moreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeira na matricula n° 2611, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Sidnéia Silva Rocha Moreira, lotada no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para participar do treinamento de atividades de vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) e vigilância das doenças imunopreveníveis. No dia 17 de abril de 2024.
Conceder a servidora acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 94, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Davi Batista da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3092, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Davi Batista da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 15 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 95, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Anderson Augusto Fernandes Barroso Filho lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enc. de Dep. da Vigilância Epidemiológica, na matricula n° 2887, para viagem com destino a Conceição do Araguaia - PA.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Anderson Augusto Fernandes Barroso Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enc. de Dep. da Vigilância Epidemiológica deste Município, a dirigir-se à cidade de Conceição do Araguaia – PA, para participar da capacitação entomológica para laboratorista. No dia 16 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 97, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Anderson Augusto Fernandes Barroso Filho lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enc. de Dep. da Vigilância Epidemiológica, na matricula n° 2887, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Anderson Augusto Fernandes Barroso Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enc. de Dep. da Vigilância Epidemiológica deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para participar do treinamento de atividades de vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) e vigilância das doenças imunopreveníveis. No dia 17 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 99, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Daniel David Alves Leôncio de Almeida, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeiro na matricula n°2888, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Daniel David Alves Leôncio de Almeida lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeiro deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar de uma capacitação sobre Vigilância Epidemiológica de Toxoplasmose. No dia 17 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 103, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Sidnéia Silva Rocha Moreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeira na matricula n° 2611, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Sidnéia Silva Rocha Moreira, lotada no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da solenidade de entrega do selo Municipal Amigo da Vacina a convite do MPE-TO, em reconhecimento as gestões municipais que alcançaram os melhores resultados na vacinação de crianças e adolescentes em 2023. No dia 19 de abril de 2024.
Conceder a servidora acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 101, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3090, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 16 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 102, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n° 2750, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para resolver assuntos de interesse da Secretaria de saúde. No dia 17 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 100, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Maria de Fátima Alcena Rocha para retorno médico no HGP (Hospital Geral de Palmas). No dia 16 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 106, 18 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para levar o paciente Kauan de Oliveira Cabral para realizar consulta Ortopédica no HGP (Hospital Geral de Palmas). No dia 18 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 107, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Maria de Fátima Alcena Rocha para retorno médico no HGP (Hospital Geral de Palmas). No dia 22 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 105, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Leticia Pereira Alves, lotada no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Técnica de Enfermagem na matricula n°2634, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Leticia Pereira Alves, lotada no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da solenidade de entrega do selo Municipal Amigo da Vacina a convite do MPE-TO, em reconhecimento as gestões municipais que alcançaram os melhores resultados na vacinação de crianças e adolescentes em 2023. No dia 19 de abril de 2024.
Conceder a servidora acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 108, 22 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, para levar os pacientes Elcione Soares Nogueira e Sonia Alves da Silva para consulta de retorno na Clinica IMED. No dia 22 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 109, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3090, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 22 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 111, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n° 2750, para viagem com destino a Goianorte - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Goianorte – TO, para participar da 2° Reunião Ordinária da CIR (Comissão dos Intergestores Regionais) do Cerrado Tocantins Araguaia. No dia 23 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 112, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n° 293, para viagem com destino a Goianorte - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Goianorte – TO, para participar da 2° Reunião Ordinária da CIR (Comissão dos Intergestores Regionais) do Cerrado Tocantins Araguaia. No dia 23 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 110, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Davi Batista da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3092, para viagem com destino a Arapoema - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Davi Batista da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Arapoema – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para realizarem consulta e cirurgia no Hospital Maternidade Irmã Rita. No dia 23 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 113, 22 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 283, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Poliana Costa de Oliveira para realizar consulta em Ginecologia e Obstetrícia no Hospital Don Orione. No dia 22 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 98, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Artur Marcos Moreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe de Derp. de Atenção Básica na matricula n°2412, para viagem com destino Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Artur Marcos Moreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe de Derp. de Atenção Básica deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para participar do treinamento de atividades de vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) e vigilância das doenças imunopreveníveis. No dia 17 de abril de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado, diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de abril de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.