PORTARIA DE DIARIAS N° 21, DE 06 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Danielles Farias dos Reis matricula n°3230 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Nutricionista, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Danielles Farias dos Reis lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do Seminário de Promoção de Alimentação Adequada e Saudável no Ambiente Escolar. Nos dias 07 e 08 de maio de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 02 diárias (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de maio de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 22, DE 06 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Kellyane Silva Duarte, matricula n° 3184, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Kellyane Silva Duarte, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do primeiro encontro presencial do Projeto EducaTO. Nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de maio de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 23, DE 06 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tarciso Correia de Vasconcelos, matricula n° 22, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Tarciso Correia de Vasconcelos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do primeiro encontro presencial do Projeto EducaTO. Nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de maio de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 24, DE 06 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luciana Patrícia da Silva Frutuoso, matricula n° 338 lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Luciana Patrícia da Silva Frutuoso, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do primeiro encontro presencial do Projeto EducaTO. Nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de maio de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 25, DE 06 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Bárbara Helen Lopes da Silva, matricula n° 1427, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Bárbara Helen Lopes da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do primeiro encontro presencial do Projeto EducaTO. Nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de maio de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 26, DE 13 DE Maio DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira, matricula n° 2507, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação, para viagem com destino a Guarai - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, participar de formação do compromisso nacional criança alfabetizada - CNCA Anos iniciais que acontecera conforme oficio anexo. Nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias e ½ (meia) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de maio de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 27, DE 13 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Lindoneide Sousa Lima, matricula n°1395 lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora Escolar, para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Lindoneide Sousa Lima lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, participar de formação do compromisso nacional criança alfabetizada - CNCA Anos iniciais, que acontecerá conforme ofício anexo. Nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2024.
Conceder a servidora acima mencionada 02 (duas) diárias e ½ (meia) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de maio de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 28, DE 13 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ana Rita Francalina de Sousa Luz matricula n° 1707, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora, para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Ana Rita Francalina de Sousa Luz lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, participar de formação do compromisso nacional criança alfabetizada - CNCA Anos iniciais, que acontecerá conforme ofício anexo. Nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2024.
Conceder a servidora acima mencionada 02 (duas) diárias e ½ (meia) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de maio de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 29, DE 13 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Alécia Rabelo Lima Ribeiro, matricula n° 002, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Alécia Rabelo Lima Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, participar de formação do compromisso nacional criança alfabetizada - CNCA Anos iniciais, que acontecerá conforme ofício anexo. Nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2024.
Conceder a servidora acima mencionada 02 (duas) diárias e ½ (meia) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de maio de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 30, DE 14 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Max Rogério Barreto Cordeiro, matricula n° 3094, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Chefe de Cultura, Juventude e Lazer. Viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Max Rogério Barreto Cordeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para protocolar o oficio no gabinete do deputado Cleiton Cardoso referente a assuntos pertinentes ao município de Couto Magalhaes. Nos dias 13 e 14 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de maio de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 53, 07 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 2368 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, para viagem com destino Redenção - PA.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, a dirigir-se á cidade de Redenção – PA, em visita a empresa HR Diesel, para atender as necessidades das secretarias em geral. No dia 07 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 54, DE 08 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Romário Alves da Silva, matricula n° 3308, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, com o cargo de Chefe de Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, para viagem com destino a Brasília - DF.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Romário Alves da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a dirigir-se á cidade de Brasília – DF, o mesmo estará participando do Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para melhor compreensão das inovações tecnológicas para agricultura familiar e agroecologia. No dia 09 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 55, 07 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia - TO e Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir às cidades de Colmeia – TO e Guaraí – TO. Em Colmeia – TO, realizar cadastro de conta de favorecido no Banco do Brasil. Em Guaraí – TO, realizar desbloqueio de senha na Caixa Econômica Federal. Nos dias 07 e 08 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias, uma no valor de R$ 100,00 (cem reais) e outra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 56, DE 08 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para fazer uma visita à empresa Auto Peças LUBFLEX, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. No dia 08 de maio de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 57, 09 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 2368 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, para viagem com destino Redenção - PA.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, a dirigir-se á cidade de Redenção – PA, em visita a empresa HR Diesel, para atender as necessidades das secretarias em geral. No dia 09 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 58, DE 09 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Leonardo Nascimento Ferreira, matricula n° 2363, lotado no Departamento de Controle Interno, com o cargo de Chefe de Controle Interno, para viagem com destino a Brasília – DF e Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Leonardo Nascimento Ferreira, lotado no Departamento de Controle Interno, a dirigir-se á cidade de Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de maio do ano corrente, para acompanhar o Prefeito Municipal na agenda de reuniões institucionais junto ao MAPA e gabinetes de parlamentares do Estado na busca de destinação de novos recursos ao município. E ainda para Palmas – TO, nos dias 16 e 17 de maio de 2024, quando o mesmo estará na busca de destinação de novos recursos ao município junto a Parlamentares do Estado do Tocantins.
Conceder ao servidor acima mencionado 04 (quatro) diárias, duas nos valores de R$ 500,00 (quinhentos reais) e outras duas nos valores de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 59, 13 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Brasília - DF e Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de maio de 2024, para participar de reuniões institucionais junto ao MAPA e gabinetes de parlamentares do Estado na busca de destinação de novos recursos ao município. E ainda para Palmas – TO, nos dias 16 e 17, quando o mesmo estará na busca de destinação de novos recursos ao município junto a Parlamentares do Estado do Tocantins.
Conceder ao servidor acima mencionado 04 (quatro) diárias, duas nos valores de R$ 800,00 (oitocentos reais) e outras duas nos valores de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 60, 10 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para fazer uma visita à empresa Tocantins Comércio de materiais elétricos LTDA-ME, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. No dia 10 de maio de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 61, DE 14 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wiliam Cristino Barros, matricula n° 3088, lotado na Secretaria de Administração, com o cargo de Chefe de Departamento de Almoxarifado, para viagem com destino a Brasília – DF e Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Wiliam Cristino Barros, lotado na Secretaria de Administração, a dirigir-se á cidade de Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de maio do ano corrente, para acompanhar o Prefeito Municipal na agenda de reuniões institucionais junto ao MAPA e gabinetes de parlamentares do Estado na busca de destinação de novos recursos ao município. E ainda para Palmas – TO, nos dias 16 e 17 de maio de 2024, quando o mesmo estará na busca de destinação de novos recursos ao município junto a Parlamentares do Estado do Tocantins.
Conceder ao servidor acima mencionado 04 (quatro) diárias, duas nos valores de R$ 500,00 (quinhentos reais) e outras duas nos valores de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 62, DE 15 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Lucas Pereira Leal Silva, matricula n° 3307, lotado na Secretaria de Agricultura, com o cargo de Chefe de Departamento de Meio Ambiente, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Lucas Pereira Leal da Silva, lotado na Secretaria de Agricultura, a dirigir-se á cidade de Palmas – TO, para participar da capacitação presencial do ICMS – Ecológico, para melhor compreensão quanto ás mudanças da legislação. Em virtude dos horários de inicio o enceramento do evento o servidor irá deslocar-se no dia anterior e retornar no dia posterior. Nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 63, DE 15 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Simone de Jesus Oliveira, matricula n° 3077, lotada na Secretaria de Agricultura, com o cargo de Encarregada de Meio Ambiente, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Simone de Jesus Oliveira, lotada na Secretaria de Agricultura, a dirigir-se á cidade de Palmas – TO, para participar da capacitação presencial do ICMS – Ecológico, para melhor compreensão quanto ás mudanças da legislação. Em virtude dos horários de inicio o enceramento do evento a servidora irá deslocar-se no dia anterior e retornar no dia posterior. Nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024.
Conceder a servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 129, DE 06 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3090, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 06 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 130, DE 06 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Leidiane S. da S. Conceição, para consulta em obstetrícia no Hospital Don Orione. No dia 06 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 131, 06 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Imperatriz - MA.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Imperatriz - MA, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para buscar a paciente Cream Rosa Campos que recebeu alta médica no Hospital Municipal. No dia 07 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 132, DE 07 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Sidnéia Silva Rocha Moreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeira na matricula n° 2611, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Sidnéia Silva Rocha Moreira, lotada no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do Seminário de Promoção de Alimentação Adequada e Saudável no Ambiente Escolar. Nos dias 07 e 08 de maio de 2024.
Conceder a servidora acima mencionada 01 (uma) diária e ½ (meia) totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 133, DE 07 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Maria de Fátima Alcena Rocha para consulta/retorno médico no HGP (Hospital Geral de Palmas). No dia 06 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 134, DE 08 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para buscar a paciente Maria de Fátima Alceno Rocha que está de alta médica no HGP (Hospital Geral de Palmas). No dia 08 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 135, 09 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 09 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 136, DE 09 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar os pacientes Maria Dolores Araújo Lima para consulta/retorno no Hospital do amor e José Felipe Maciel Alves para consulta em ortopedia no Hospital Geral de Palmas, bem como seus respectivos acompanhantes. No dia 09 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 137, 13 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 283, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Raiane Sousa Pereira para realizar exame no Hospital Don Orione. No dia 11 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 138, 14 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 14 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 139, 14 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para levar paciente Francisco Aureliano do Monte para consulta no Centro CAR. No dia 14 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.