PORTARIA DE DIÁRIA N° 67, 24 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 2368 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, para viagem com destino Colinas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, a dirigir-se á cidade de Colinas – TO, em visita a empresa Portilho Auto Peças LTDA, em atendimento as necessidades das secretarias em geral. No dia 24 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 68, 27 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, nos dias 28 e 29 de maio de 2024, para participar de reuniões, audiências e cuidar de demandas do interesse do Município de Couto Magalhães.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 69, 27 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Joel Sousa Almeida matricula n° 2600 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, com o cargo de Encarregado de Dep. de Defesa Civil Municipal, para viagem com destino Colinas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Joel Sousa Almeida, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo, com o cargo de encarregado de departamento de defesa civil, a dirigir-se á cidade de Pedro Afonso-TO Para participação de salva vidas para melhor compreensão e coordenação da atividade no intuito de fortalecer as ações de prevenção aos afogamentos na temporada de veraneio 2024 no município no dia 27 de maio de 2024, em atendimento as necessidades dessa secretaria.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 66, DE 22 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Romário Alves da Silva, matricula n° 3308, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, com o cargo de Chefe de Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, para viagem com destino a Brasília - DF.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Romário Alves da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a dirigir-se á cidade de Palmas – TO, o mesmo estará participando de uma capacitação de elaboração de projetos para o PAA . Em virtude dos horários de inicio do evento, o servidor ira se deslocar no dia anterior. nos dias 23 e 24 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 70, 27 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Joel Sousa Almeida matricula n° 2600 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, com o cargo de Encarregado de Dep. de Defesa Civil Municipal, para viagem com destino Colinas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Joel Sousa Almeida, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo, com o cargo de encarregado de departamento de defesa civil, a dirigir-se á cidade de Pedro Afonso-TO com finalidade de participar de enceramento do evento de capacitação dos guarda vidas, promovidos pelo corpo de bombeiros do estado servidor devera esta presente no dia 31 de maio de 2024, sob-responsabilidade desta secretaria.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIARIA N° 34, DE 27 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gleidson Walison Lucindo de Sousa, matricula n° 3176, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Motorista. Viagem com destino a Ipixuna - PA.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Gleidson Walison Lucindo de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Ipixuna - PA, o mesmo estará tratando de assuntos do interesse da Secretaria. No dia 27 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de maio de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 35, DE 28 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Max Rogério Barreto Cordeiro, matricula n° 3094, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Chefe de Cultura, Juventude e Lazer. Viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Max Rogério Barreto Cordeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, nos dias 28 e 29 de maio de 2024, no dia 28 estará fazendo visita às Secretarias de Turismo, Pesca e Povos Indígenas. No dia 29 estará fazendo visita na Secretaria de Cultura e Palácio Araguaia na SECOM.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 31, DE 28 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Wellen Lopes Nascimento lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo Assistente Social matricula n° 2952, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Wellen Lopes Nascimento, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Assistente Social deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, nos dias 28 e 29 de Maio de 2024, onde ira participar do 24° Encontro Regional CONGEMAS- NORTE em Palmas-TO.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de maio de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 30, 23 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 2361, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas – TO, para protocolar documentos na, SETAS e buscar outros e resolver assuntos diversos relacionados a gestão. Nos dias 23 de maio de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 23 de maio de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 153, DE 24 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para buscar o paciente Pedro Pereira dos Santos. Que esta de alta medica no Hospital Don Orione. No dia 23 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 152, DE 23 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Colinas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Rayllan Assunção Alves para consulta em reabilitação na APAE. No dia 22 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 150, DE 22 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n° 293, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da 4° Reunião Ordinária do COSEMS/TO e 4º Reunião ordinária da comissão Inter gestores Biparti-te CIB/TO do ano 2023 No dia 23 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 149, DE 22 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Joaquim Gomes Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Educador Físico na matricula n° 3258, para viagem com destino a Colinas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Joaquim Gomes Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de educador físico deste Município, a viagem à cidade de Colinas - TO, para participar do teste físico (TAF) ministrado pelo corpo de bombeiros. No dia 23 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 151, DE 22 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n° 2750, para viagem com destino a Goianorte - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar da 4° Reunião Ordinária do COSEMS/TO e 4º Reunião Ordinária da comissão Inter gestores Biparti-te CIB/TO do ano 2023. No dia 23 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 155, DE 27 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar os pacientes João Victor Rego da Silva para consulta/retorno em ortopedia e Gustavo Brito da Cruz para consulta em infectologia no Hospital Geral de Palmas. No dia 27 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 154, DE 24 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Joaquim Gomes Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Educador Físico na matricula n° 3258, para viagem com destino a Colinas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Joaquim Gomes Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de educador físico deste Município, a viagem à cidade de Pedro Afonso - TO, para participar do Evento de Capacitação dos Guardas Vidas promovido Corpo de Bombeiros do Estado. Nos dias 27 a 31 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de R$ 1.000,00(mil reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 157, 29 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína-TO, para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal. No dia 28 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 158, DE 29 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3316, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas-TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para buscar a paciente Maria de Fatima de Alceno Rocha de alta medica no Hospital geral de Palmas. No dia 29 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 156, DE 28 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para buscar o paciente Francisco de Assis para realizar consulta em ortopedia no Ambulatório Estadual. No dia 28 de maio de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
DECRETO Nº 15, DE 29 DE MAIO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO E DÁ OUTRAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e do contido nos artigos 17, inciso III da Lei Orgânica Municipal;
Considerando que a quinta-feira (dia 30 de maio deste ano) é firmado como Feriado de Corpus Christi;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais, o dia 31 de maio de 2024.
Art. 2º - Os serviços essenciais deverão funcionar de acordo com suas escalas de revezamentos previamente estabelecidos, em especial os serviços da Secretaria Municipal de Saúde e os serviços da limpeza pública.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 29 de maio de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 32, DE 27 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 2361, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas – TO, a mesma ira participar do 24° Encontro Regional CONGEMAS-NORTE em Palmas - TO. Nos dias 28, 29 de maio de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 27 de Maio de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
ERRATA
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº. 33, DE 21 DE MAIO DE 2024.
A PORTARIA DE DIÁRIAS Nº. 33, DE 21 DE MAIO DE 2024, que “AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR (A),CONCEDER DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES /TO”, publicada no Diário Oficial do Município de Couto Magalhães/TO nº 783/2024, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
“Nos dias 27,28 e 29 de março de 2024.”
Leia-se:
“Nos dias 27,28 e 29 de maio de 2024.”
Couto Magalhães/TO, aos 29 de maio de 2024.
Deuseluz Costa e Silva Sousa
Secretária Municipal de educação Cultura e Desporto
EXTRATO DA ATA Nº 09/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09 DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
OBJETO:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, para manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública e dos prédios públicos de Couto Magalhães/TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80.
EMPRESA: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME;
CNPJ: 37.227.550/0001-58
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$12.603,00 (Doze mil seiscentos e três reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 10/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10 DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, para manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública e dos prédios públicos de Couto Magalhães/TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80.
EMPRESA: FERRAGISTA E CONSTRUÇÃO CAMPOS ALTOS LTDA
CNPJ: 18.488.245/0001-75
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$4.386,50 (Quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 11/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
OBJETO:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, para manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública e dos prédios públicos de Couto Magalhães/TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80.
EMPRESA: BR LED MATERIAIS ELETRICOS LTDA
CNPJ: 28.487.983/0001-51
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$34.206,20 (trinta e quatro mil trezentos e seis e vinte centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes
EXTRATO DA ATA Nº 12/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
OBJETO:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, para manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública e dos prédios públicos de Couto Magalhães/TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80.
EMPRESA: PJ ILUMINACAO LTDA
CNPJ: 29.229.980/0001-80
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$36.225,00 (trinta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 13/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13 DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, para manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública e dos prédios públicos de Couto Magalhães/TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80.
EMPRESA: ATOMOS CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 05.025.835/0001-10
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$2.817,60 (dois mil oitocentos e dezessete e sessenta centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 14/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14 DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, para manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública e dos prédios públicos de Couto Magalhães/TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80.
EMPRESA: N DOS SANTOS LTDA
CNPJ: 11.504.824/0001-15
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$10.286,58 (dez mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 07/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para os serviços de manutenção de pontes de madeira, construção de bases em concreto armado para vigas pré-moldadas de concreto, e aquisição de materiais para estrutura da Praia de Porto Franco do Araguaia conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80.
EMPRESA: FERRAGISTA E CONSTRUÇÃO CAMPOS ALTOS LTDA
CNPJ: 18.488.245/0001-75
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$179.590,00 (quinhentos e setenta e nove mil e noventa reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 08/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08 DE 28 DE MAIO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para os serviços de manutenção de pontes de madeira, construção de bases em concreto armado para vigas pré-moldadas de concreto, e aquisição de materiais para estrutura da Praia de Porto Franco do Araguaia conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 02.133.098/0001-80.
EMPRESA: MP EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 46.856.096/0001-95 VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 163.776,10 (cento e sessenta e três mil, setecentos setenta e seis reais e dez centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.