PORTARIA Nº 48, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, são os constantes da tabela abaixo:
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SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Leandro Monteiro Costa |
Bioquímico |
07/08/2022 a 07/08/2023 |
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Lucimar de Sousa Moreira |
Auxiliar de Enfermagem |
15/01/2023 a 15/01/2024 |
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Feliomeno Pereira Soares |
Motorista |
02/01/2022 a 02/01/2023 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 04 de junho de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 49, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Secretaria de Administração no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal Secretaria de Administração deste Município.
Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, são os constantes da tabela abaixo:
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SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
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Jose Lacerda Pereira |
Gari |
01/06/2023 a 01/06/2024 |
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Leonardo Rosa da Silva |
Secretário Municipal de Infra-Estrutura |
05/01/2022 a 05/01/2023 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 04 de junho de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 50, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal Secretaria de Educação, Cultura e Desporto deste Município.
Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, são os constantes da tabela abaixo:
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SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
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Denilson Pereira Barros |
Técnico de Educação - |
09/11/2022 A 09/11/2023 |
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Sonia Regina Alves dias Barbosa |
Professor (A) Normalista - Efetivo |
31/01/2022 A 31/01/2023 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 04 de junho de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 51, DE 04 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DO RPPSCM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando que o Conselho Municipal de Previdência de Couto Magalhães – CMPCM, órgão superior de deliberação colegiada, sendo composto de 06 (seis) membros efetivos, nos termos da Lei Municipal nº 242/2018 e Lei nº 286/2021;
Considerando o pedido de afastamento do senhor JOSIAS PEREIRA LUZ, na qualidade de membro titular do Conselho Fiscal;
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar o segundo suplente BARCELISSA MARIA CRISTINA DA SILVA, CPF nº 380.281.901-20, para assumir a função de titular junto ao Conselho Municipal de Previdência de Couto Magalhães – CMPCM.
Art. 2º. A alínea “c”, inciso I, do artigo 1º da Portaria Nº. 20, de 19 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
c) BARCELISSA MARIA CRISTINA DA SILVA, CPF nº 380.281.901-20, na função de membro titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Portaria nº 46/2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/RO, 04 de junho de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal