PORTARIA DE DIARIA N° 36, DE 29 DE MAIO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gleidson Walison Lucindo de Sousa, matricula n° 3176, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Motorista. Viagem com destino a Pedro Afonso - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Gleidson Walison Lucindo de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Pedro Afonso – TO, o mesmo irá buscar a equipe de salva vidas que está participando de uma capacitação com o intuito de fortalecer ações de prevenção de afogamento para temporada do veraneio 2024. No dia 30 de maio de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de maio de 2024.                                                

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIAS N° 38, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira, matricula n° 2507, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, participar do II Encontro do projeto Educa-TO , acontecera nos dias 19 e 20  do decorrente mês conforme Oficio anexo.

Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diárias no valor  de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de junho de 2024.                                                

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIA N° 37, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 2359, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do II momento formativo presencial do curso de formação continuada do programa escola em tempo integral, que acontecera nos dias 25 e 26 conforme Oficio n°02/2024 anexo.

Conceder à servidora  acima mencionada 03 (tres) diária  no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de junho de 2024.                                                

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 73, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Leonardo Nascimento Ferreira, matricula n° 2363, lotado no Departamento de Controle Interno, com o cargo de Chefe de Controle Interno, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Leonardo Nascimento Ferreira, lotado no Departamento de Controle Interno, a dirigir-se á cidade de Palmas – TO, nos dias 05, 06 e 07 de junho do corrente ano, para participar de Capacitação de Gestão e Controle de Convênios firmados com o Ministério da Defesa e ainda da Agenda Cidadã 2024, promovido pelo TCE-TO. Sob-responsabilidade dessa Controladoria.

Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diárias, duas nos valores de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de junho de 2024.

 JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 76, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a)  Claudio Ruydclã Sousa de Araujo, Contador, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Claudio Ruydclã Sousa de Araujo, consiste em conceder diárias para o contador dirigir-se á Palmas – TO, nos dias 06/06/2024 para Capacitação da 16° edição da agenda Cidadã 2024, 07/06/2024 para participar do projeto “FNAS pelo Brasil’’ NO ESTADO DO Tocantins conforme oficio circular nº 23/2024 e dia 13 de junho de 2024 no evento MEGACONF24- TOCANTINS do corrente ano conforme documentação anexa ao processo”.

Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diárias, duas nos valores de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de junho de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 72, 28 DE MAIO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para fazer uma visita à empresa Tocantins Comércio de materiais elétricos LTDA-ME, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. No dia 28 de maio de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de maio de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 75, 04 DE JUNHO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir à cidade de Colmeia - TO, realiza o cadastramento da senha de 6 ,e 8 dígitos na agencia do Banco do Brasil. No dia 04 de junho de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de junho de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 74, 03 DE JUNHO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Guaraí – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir à cidade de Guaraí - TO, protocolar ofício da lista de excluídos do consignado na Caixa Econômica Federal. No dia 03 de junho de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de junho de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 77, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Simone da Silva Fernandes, matricula N° 2365, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Chefe do Departamento de Licitação, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autoriza a Senhora Simone da Silva Fernandes, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a dirigir-se á cidade de Palmas – TO, nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2024 participar do evento “ Agenda Cidadã ” promovido pelo tribunal de contos do Estado do Tocantins – TCE . Em virtude á distancia do evento a servidora se deslocara um dia antes.

Conceder a servidora acima mencionada 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de junho de 2024.                                                 

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 78, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Maria de Jesus de Sousa Lima Rocha matricula n°2367 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Maria de Jesus de Sousa Lima Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Administração como Chefe de Departamento de Recursos Humanos, a dirigir-se a Palmas – TO, nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2024 participar do evento “ Agenda Cidadã ” promovido pelo tribunal de contos do Estado do Tocantins – TCE . Em virtude á distancia do evento a servidora se deslocara um dia antes.

Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de junho de 2024.                                                

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 162, 04 DE JUNHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas-TO, para levar a paciente Flavia Eduarda para consulta especializada o Hospital Geral de Palmas. No dia   03 de junho de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de junho de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 159, 04 DE JUNHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 283, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Rayllane Eduarda Torres para realizar consulta no Espaço Saúde, bem como sua respectiva acompanhante. No dia 03/06/2024 de maio de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de junho de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 163, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas-TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Ravena Pereira da Luz para realizar consulta em alergia e imunologia pediátrica e sua respectiva acompanhante, bem como a servidora Sidneia Rocha Moreira para participar de capacitação. No dia 04 de junho de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de junho de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 161, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para leva os pacientes agendados através do sistema de Regulação- SISREGII os mesmo irão realizar exames de eletrocardiograma, consulta em Urologia-geral e procedimento de radioterapia. No dia 04 de junho de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de junho de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 160, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3090, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

I- Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 03 de junho de 2024.

II- Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

III-  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de junho de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 164, 05 DE JUNHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 283, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Francisco de Assis Muniz Barreto para realizar consulta de retorno no Hospital Regional. No dia 04 de junho de 2024

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de junho de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 71, 28 DE MAIO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Vice – Prefeito Municipal Joaquim Pereira de Miranda, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2771, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Joaquim Pereira de Miranda, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para acompanhar o Prefeito, participando de reuniões e cuidando de demandas do interesse do Município de Couto Magalhães. Nos dias 28 e 29 de maio de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de maio de 2024.                                                

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 52, DE 05 DE JUNHO DE 2024 

Institui Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Couto Magalhães/ TO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no Art.227 da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 4º da Lei Federal nº8.069, de 16 de junho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CNE/CP nº 2 de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular BNCC;

CONSIDERANDO a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações, que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional;

CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela lei nº 13.005/2014, que definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência;

CONSIDERANDO o objetivo do programa, que consiste em identificar, controlar e acompanhar os estudantes em situação de risco ou evasão escolar e a obrigação das três esferas de governo que, por meio de ações conjuntas, devem desenvolver estratégias que possibilitarão planejar, programar e implementar políticas públicas que contribuirão para a garantia dos direitos de meninas e meninos em idade escolar de terem acesso à educação;

CONSIDERANDO que o Município de Couto Magalhães/TO, aderiu à plataforma do Busca Ativa Escolar.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir o COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR no município de Couto Magalhães / TO.

Art. 2º. Ficam designados para a instituição do Comitê Gestor os servidores indicados no ANEXO ÚNICO desta portaria, que contém o nome de cada membro e a função específica que este deverá exercer.

Art. 3º. O Comitê Gestor é responsável por gerir todos os casos de crianças e adolescentes fora da escola, providenciando os encaminhamentos para os serviços públicos adequados e também pela (re)matrícula e pelo acompanhamento, durante um ano, do(a) estudante dentro da escola, sendo composto da seguinte forma:

l. Gestor Público: facilita a comunicação entre o prefeito e os demais participantes para garantir ações intersetoriais;

ll. Coordenador Operacional: planeja e acompanha o andamento das ações da Busca Ativa Escolar;

lll. Supervisores Institucionais: recebem os alertas sobre crianças e adolescentes fora a escola e fazem os encaminhamentos necessários para garantir a (re)matrícula e a permanência na escola.

Art. 4º. O Comitê Gestor tem como missão definir quem serão os profissionais do Grupo de Campo e elaborar, de forma conjunta, um Plano de Trabalho para o município.

Parágrafo único – O Grupo de Campo é responsável por identificar crianças e adolescentes fora da escola nos territórios onde vivem e visitar as famílias para entender as causas da exclusão escolar, sendo este composto da seguinte forma:

l. Técnicos Verificadores: visitam as famílias para entender os motivos da exclusão escolar e fazem uma análise técnica para garantir a (re)matrícula;

ll. Agentes Comunitários: fazem a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola e enviam os alertas.

Art. 5º. Os membros nomeados para compor o Comitê Gestor instituído por esta Portaria, e consequentemente o Grupo de Campo que será definido pelo sobredito Comitê, não receberão qualquer tipo de remuneração, vencimento ou gratificação pela respectiva nomeação.

Art. 6º. O Comitê Gestor Intersetorial da Busca Ativa Escolar , terá as seguintes atribuições específicas:

l. Identificar e selecionar principais problemas e suas causas existentes na gestão e que vêm limitando e/ou dificultando e/ou impedindo, de forma eficaz e eficiente o acesso à escola de crianças e adolescentes;

ll. Apresentar um resumo da situação da exclusão escolar no município, com o número de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de exclusão. Para isso, pode-se utilizar as informações disponíveis sobre o município no site foradaescolanaopode.org.br ou em outros bancos de dados existentes;

lll. Definir no plano de trabalho os objetivos claros em relação à inclusão escolar em determinado período de tempo;

IV. Propor e detalhar as iniciativas para o enfrentamento e o equacionamento dos problemas identificados, coordenando estudos, levantamentos, a elaboração, implantação e o acompanhamento de medidas internas e de projetos de modernização da gestão educacional no município de Couto Magalhães;

V. Propor encaminhamentos de políticas públicas que norteiam as ações das organizações sociais, instituições de ensino públicas e privadas, visando evitar a evasão escolar e garantir o acesso à escola de crianças e adolescentes.

Art. 7º. A Secretaria de Educação dará ciência aos membros da presente portaria através de cópia, e adotará demais procedimentos cabíveis.

Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 05 de Junho de 2024

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

Anexo único 

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal