PORTARIA DE DIÁRIA N° 40, DE 01 DE JULHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Raimundo Nonato Moreira, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°288, para viagem com destino Goiatins/TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Raimundo Nonato Moreira, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Goiatins– TO, para transportar as conselheiras tutelares Dioneide Santos de Farias e Isamar da Silva Oliveira ate a cidade de Goiatins - TO, genitora. No dia 30 de junho de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 01 dias do mês de julho de 2024.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 36, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a)Marieli Cristina dos Santos Glaba, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n°3105, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Mariaeli Cristina dos Santos Glaba, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas – TO, para participar da Capacitação Operacional do Sistema do Cadastro Único- Versão 7,sera realizado no Hotel Pousada dos Girassóis, QD 103 SUL, CONJ.03, LT 39B E 39C, Centro. Nos dias 24 25 e 26/06/2024.
Conceder à servidora acima mencionada 02 e ½ (duas) diárias e (meia) no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 24 de junho de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 37, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°1369, para viagem com destino a Rio Maria- PA.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Rio Maria – PA, para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a família está em regresso para o Município de Couto Magalhães. No dia 27 e 28 de junho de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de junho de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 39, DE 01 DE JULHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Dioneide Santos de Farias, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Conselheira Tutelar na matricula n° 3143, para viagem com destino Goiatins/TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Dioneide Santos de Farias, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar deste Município, a dirigir-se à cidade de Goiatins – TO, para acompanhar os menores (S.F.A. W.F.A. e T.F.A) ate a casa da Genitora . No dia 30 de junho de 2024.
Conceder a servidora acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 01 dias do mês de julho de 2024.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 38, DE 01 DE JULHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Isamar da Silva Oliveira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Conselheira Tutelar na matricula n° 3142, para viagem com destino Goiatins/TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Isamar da Silva Oliveira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar deste Município, a dirigir-se à cidade de Goiatins – TO, para acompanhar os menores (S.F.A. W.F.A. e T.F.A) ate a casa da Genitora . No dia 30 de junho de 2024.
Conceder a servidora acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 01 dias do mês de julho de 2024.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 100, 28 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Araguaína- TO, em viagem a empresa Autopeças Lubflex em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. No dia 28 de junho de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de junho de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 97, DE 25 JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir à cidade de Colmeia - TO, no Banco do Brasil, solicitar abertura de conta para realização do veraneio 2024. No dia 25 de junho de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de junho de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 98, 28 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, O Prefeito Júlio César Ramos Brasil, nos dias 28 e 29 de junho de 2024. O mesmo estará participando de reuniões audiências e cuidando de demandas do interesse do município couto Magalhaes.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de junho de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 101, 01 DE JULHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a)Roni Pereira da Silva, lotado na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Encarregado de Dep. De Compras com a matricula n° 3045, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Roni Pereira da Silva, lotado na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Araguaína- TO, em viagem a empresa Autopeças Lubflex em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. No dia 01 de julho de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 01 dias do mês de julho de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 99, 28 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Vice – Prefeito Municipal Joaquim Pereira de Miranda, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2371, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Joaquim Pereira de Miranda, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para acompanhar o Prefeito, participando de reuniões e cuidando de demandas do interesse do Município de Couto Magalhães. Nos dias 28 e 29 de junho de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de junho de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 102, DE 01 JULHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para Ir á Colmeia - TO, no Banco do Brasil, dia 01/07/2024 fazer abertura de conta. No dia 02/07/2024 viagem a Guaraí, na caixa econômica federal, para protocolar oficio da lista dos excluídos, do consignado da caixa, e cadastrar senhas.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, ao 01 dia do mês de julho de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIARIAS N° 57, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira, matricula n° 2507, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação, para viagem com destino a Belém- PA.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade Belém- PA, para participar do Fórum Regional do Norte, que acontecera no Hangar Convenções & feiras da Amazônia, Belém/PA Nos dias 02,03 e 04/07/2024 CONFORME Oficio n° 025/2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diárias no valor de R$ 1500,00 (mil e quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de junho de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 54, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Kellyane Silva Duarte, matricula n° 3184, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Kellyane Silva Duarte, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, participar do II momento formativo presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral , que Acontecera nos dias 25 e 26/06/2024 ,conforme oficio 02/2024.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de junho de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 53, DE 24 JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Lindoneide Sousa Lima, matricula n°1395 lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora Escolar, para viagem com destino a Palmas- TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Lindoneide Sousa Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, para participar do II momento formativo presencial do Curso de Formação continuada do programa Escola em Tempo Integral, que acontecera nos dias 25 e 26/06/2024 conforme Oficio n°02/2024 anexo.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diárias no valor de R$ 900,00(novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de junho de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 56, DE 27 JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a)Eliane Soares de Sousa, matricula n°07 lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de professora, para viagem com destino a Belém- PA.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Eliane Soares de Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Belém- PA, para participar do Fórum Regional do Norte, que acontecera no Hangar Convenções & feiras da Amazônia, Belém/PA Nos dias 02,03 e 04/07/2024 CONFORME Oficio n° 025/2024.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diárias no valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de junho de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães –TO
PORTARIA DE DIARIAS N° 55, DE 27 JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Lindoneide Sousa Lima, matricula n°1395 lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora Escolar, para viagem com destino a Belém- PA.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Lindoneide Sousa Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Belém- PA, para participar do Fórum Regional do Norte, que acontecera no Hangar Convenções & féiras da Amazônia, Belém/PA Nos dias 02,03 e 04/07/2024 CONFORME Oficio n° 025/2024.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diárias no valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de junho de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 58, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 2359, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino a Belém PA.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Belém- PA, para participar do Fórum Regional do Norte, que acontecera no Hangar Convenções & feiras da Amazônia, Belém/PA Nos dias 02,03 e 04/07/2024 CONFORME Oficio n° 025/2024.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de junho de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Araguaína– TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína- TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar Hemodiálise no Instituto Renal. No dia 22 de junho de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de junho de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 190, 25 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para levar os pacientes Vanda Bento Rodrigues e Maria Bento Rodrigues para consulta/retorno no Hospital do amor. No dia 25 de junho de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de junho de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 186, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar Hemodiálise no Instituto Renal. no dia 20 de junho de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de junho de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N°189, 24 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 283, para viagem com destino a Araguaína- TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína– TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar as pacientes Lara Liz Cantuário Ribeiro, para consulta de retorno e Maria Antônia Rodrigues Santos para consulta em Urologia-Geral no Hospital dona Regina, bem como suas respectivas acompanhantes . No dia 22 de junho de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de junho de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 187, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes agendados através do sistema de regulação – SISREGII. No dia 21 de junho de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de junho de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 192, 27 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3152, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para levar o paciente Valtecio Correia Goulart para acompanhamento médico no Hospital Geral de Palmas. No dia 27 de junho de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de junho de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 195, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3151, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar Hemodiálise no Instituto Renal. No dia 27 de junho de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de junho de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 194, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3149, para viagem com destino a Araguaína- TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína– TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para realizar consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação (SISREGII. No dia 27 de junho de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de junho de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 191, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3316, para viagem com destino a Araguaína- TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar Hemodiálise no Instituto Renal. No dia 25 de junho de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de junho de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N°193, 28 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 283, para viagem com destino a Araguaína- TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína– TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar os pacientes Wilma Evani Gomes dos santos para consulta especializada e Marcos Antônio para doar sangue no Hemocentro. No dia 28 de junho de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de junho de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 196, DE 01 DE JULHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3149, para viagem com destino a Araguaína- TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína– TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para realizar consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação (SISREGII. No dia 01 de julho de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 01 dias do mês de julho de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 197, DE 02 DE JULHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Araguaína– TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína- TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar Hemodiálise no Instituto Renal. No dia 02 de julho de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 02 dias do mês de julho de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 185, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas– TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Neila Vitoria Santos Medrado para consulta em infectologia pediatra e Jose Felipe Maciel Alves para consulta de retorno no hospital geral de Palmas, bem com seus respectivos acompanhantes. No dia 21/06/2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de junho de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 15/2024
CONTRATO Nº 49/2024
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 05/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO.
CONTRATADO: FBWI EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 24.247.158/0001-29
OBJETO: Contratação de Show Artístico do artista “BARBARA D’LUX” para a programação oficial do Veraneio 2024 da Praia Porto Franco do Araguaia em Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 21/09/2024, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°:
03.20.23.695.0076.2.112
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fontes: 1.500.0000/1.701.0000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa FBWI EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.247.158/0001-29 para contratação de Show Artístico do artista “BARBARA D’LUX” para a programação oficial do Veraneio 2024 da Praia Porto Franco do Araguaia em Couto Magalhães TO.
Couto Magalhães/TO, 02 de julho de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 16/2024
CONTRATO Nº 50/2024
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 06/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO.
CONTRATADO: LAZARO DE FRANCA LOPES 77886488172, inscrita no CNPJ nº 35.087.200/0001-08
OBJETO: Contratação de Show Artístico do artista “JUNIOR FERRI” para a programação oficial do Veraneio 2024 da Praia Porto Franco do Araguaia em Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2024, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°:
03.20.23.695.0076.2.112
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fontes: 1.500.0000/1.701.0000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 18/2024
CONTRATO Nº 52/2024
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 08/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO.
CONTRATADO: CAMILA FERREIRA DOS SANTOS 04940913120, inscrita no CNPJ nº 29.685.926/0001-40
OBJETO: Contratação de Show Artístico do artista “CAMILA FERREIRA” para a programação oficial do Veraneio 2024 da Praia Porto Franco do Araguaia em Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2024, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°:
03.20.23.695.0076.2.112
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fontes: 1.500.0000/1.701.0000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 17/2024
CONTRATO Nº 51/2024
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 07/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO.
CONTRATADO: WAGNER PEREIRA REGIS, inscrita no CNPJ nº 54.080.272/0001-78
OBJETO: Contratação de Show Artístico do artista “WAGNER DINIZ” para a programação oficial do Veraneio 2024 da Praia Porto Franco do Araguaia em Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2024, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°:
03.20.23.695.0076.2.112
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fontes: 1.500.0000/1.701.0000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posterio
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa LAZARO DE FRANCA LOPES 77886488172, inscrita no CNPJ nº 35.087.200/0001-08 para contratação de Show Artístico do artista “JUNIOR FERRI.” para a programação oficial do Veraneio 2024 da Praia Porto Franco do Araguaia em Couto Magalhães TO.
Couto Magalhães/TO, 02 de julho de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa WAGNER PEREIRA REGIS inscrita no CNPJ nº 54.080.272/0001-78 para contratação de Show Artístico do artista “WAGNER DINNIZ” para a programação oficial do Veraneio 2024 da Praia Porto Franco do Araguaia em Couto Magalhães TO.
Couto Magalhães/TO, 02 de julho de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa CAMILA FERREIRA DOS SANTOS 04940913120 inscrita no CNPJ nº 29.685.926/0001-40 para contratação de Show Artístico do artista “CAMILA FERREIRA” para a programação oficial do Veraneio 2024 da Praia Porto Franco do Araguaia em Couto Magalhães TO.
Couto Magalhães/TO, 02 de julho de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 05/2024
CONTRATO Nº 43/2024
MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO.
CONTRATADO: GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.669.479/0001-17
OBJETO: Aquisição de Motocicleta tipo trail, zero quilômetro visando atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 121.150,00 (cento e vinte e um mil cento e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato passa a vigorar por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°:
02.13.10.301.0088.1.247
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52
Fontes: 2.621.0000 / 1.621.0000 / 1.500.1002
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01/2024
CONTRATO Nº 137/2024
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 05/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES/TO.
CONTRATADO: VEROS AMBIENTAL SOCIEDADE AMBIENTAL CULTURAL E EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ nº 06.341.285/0004-53,
OBJETO: Contratação de Show Artístico da cantora “PATRÍCIA BORGES” em comemoração às festividades do 61º aniversário de emancipação político-administrativa de Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 31/12/2024, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°:
05.10.13.392.0066.2.154
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fontes: 1.500.0000/1.701.0000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
O MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, com sede à Rua 05, nº 963 - Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.133.098/0001-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor Prefeito JULIO CESAR RAMOS BRASIL portador do CPF 328.394.132-72, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES/TO, inscrito de CNPJ nº 30. 905.021/0001-17, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa VEROS AMBIENTAL SOCIEDADE AMBIENTAL CULTURAL E EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ nº 06.341.285/0004-53 para contratação de Show Artístico da cantora “PATRÍCIA BORGES” em comemoração às festividades do 61º aniversário de emancipação político-administrativa de Couto Magalhães/TO, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Couto Magalhães/TO, 02 de julho de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
Deuseluz Costa e Silva Sousa
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
PORTARIA Nº 58, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 01 de julho a 30 de julho de 2024, são os constantes da tabela abaixo:
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SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
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Raimundo Nonato Moreira |
Motorista |
01/06/2023 a 01/06/2024 |
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Eliane Alves Ferreira |
Sistema Único de Assistência Socia -Suas |
01/02/2023 a01/02/2024 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de julho de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 59, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Secretaria de Administração no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal Secretaria de Administração deste Município.
Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 01 de julho a 30 de julho de 2024, são os constantes da tabela abaixo:
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SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
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Alderico Ferreira Lima |
Encarregado de Deptº. da Junta do Serviço Militar |
18/01/2022 a 18/01/2023 |
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Donizete Jose Alves |
Chefe de Departamento de Abastecimento e Frotas |
04/01/2023 a 04/01/2024 |
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Celso Pereira Gomes |
Gari |
01/06/2023 a 01/06/2024 |
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Paulo Roberto Bezerra de Sousa |
Gari |
01/06/2023 a 01/06/2024 |
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Leonardo Nascimento Ferreira |
Chefe do Controle Interno |
04/01/2023 a 04/01/2024 |
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Valdemir Cristino Barros |
Chefe de Departamento de Frota Agrícola |
02/03/2022 a 02/03/2023 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de julho de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 62, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre concessão de licença para interesse particular de servidor efetivo do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o requerimento do Servidor efetivo Manoel Gomes Filho, ocupante do cargo de Motorista, solicitando a sua licença para trato de interesse particular;
Considerando que o requerimento tem fundamentação legal nos termos do art. 78, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, Licença para trato de interesse particular, ao servidor Manoel Gomes Filho, matrícula nº. 1417, ocupante do cargo de Motorista, abrangendo o período de 01/07/2024 a 01/04/2025, sem ônus para o município.
Art. 2º - Concluído o prazo da referida licença, a servidora deverá retornar imediatamente às suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de julho de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 63, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre lotação de servidora municipal efetiva cedida do Município de Colinas do Tocantins/TO ao Município de Couto Magalhães/TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a Portaria nº. 419, de 25 de junho de 2024, de cessão da servidora WELLEN LOPES NASCIMENTO, matrícula nº. 2131, do Município de Colinas do Tocantins ao Município de Couto Magalhães/TO.
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar a servidora efetiva cedida do Município de Colinas do Tocantins, WELLEN LOPES NASCIMENTO, matrícula nº. 2131, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 julho de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 61, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste Município.
Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 01 de julho a 30 de julho de 2024, são os constantes da tabela abaixo:
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SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
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Ana Rita Francalina de Sousa Luz |
Professor Nivel Superior |
01/04/2023 a 01/04/2024 |
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Ana Paula Sampaio dos Reis |
Professor Pedagogo |
03/08/2023 a 03/08/2024 |
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Antonio Marcos Soares dos Santos |
Professor |
02/01/2023 a 04/01/2024 |
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Alecia Rabelo Lima Ribeiro |
Professor |
31/01/2023 a 31/01/2024 |
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Atamir Sabino da Silva |
Professor |
31/01/2023 a 31/01/2024 |
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Adriana Maria Carneiro |
Educadora Social |
15/01/2023 a15/04/2023 |
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Antonio Magalhães Filho |
Técnico de Educação |
01/09/2021 a 01/09/2022 |
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Ariede Rodrigues Lima |
Auxiliar de Serviços Gerais |
15/01/2023 a 15/01/2024 |
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Barbara Helen Lopes da Silva Soares |
Professor |
03/08/2023 a 03/08/2024 |
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Barcelissa Maria Cristina da Silva |
Auxiliar Administrativo |
15/01/2023 a 15/01/2024 |
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Cristiana Ines Damasio e Silva |
Professor Pedagogo |
01/06/2023 a 01/06/2024 |
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Celia Moreira Borges Rodrigues |
Professor (a) Normal |
01/07/2023 a 01/07/2024 |
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Claudimeia Cardeliquo |
Professor (a) de Geografia |
01/06/2023 a 01/06/2024 |
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Delvira dos Santos Silva |
Merendeira |
01/06/2023 a 01/06/2023 |
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Edivaldo Carvalho de Moraes |
Motorista Escolar |
01/07/202 a 01/07/2024 |
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Eudes F. de Almeida |
Motorista Escolar |
01/07/202 a 01/07/2024 |
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Errslene Aires P. de Oliveira Rodrigues |
Professor Pedagogo |
01/07/2023 a 01/07/2024 |
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Eliete Rosa da Silva Lamonier Oliveira |
Auxiliar Administrativo |
15/01/2023 a 15/01/2024 |
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Francisca Leide Alves dos Santos Oliveira |
Professor (a) Normalista |
31/01/2023 a 31/01/2024 |
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Gilson Teixeira Mauricio |
Auxiliar de Serviços Gerais |
01/06/2023 a 01/06/2024 |
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Helio Lopes Germano |
Motorista |
01/06/2023 a 01/06/2024 |
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Ivete Lima de Sousa |
Merendeira |
15/01/2023 a 15/01/2024 |
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Juracir Faustino |
Motorista Escolar |
03/07/2023 a 03/07/2024 |
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Juvenal Lopes Cardoso |
Motorista |
01/06/2023 a 01/06/2024 |
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Jose Wilson Alves Moreira |
Encarregado de Departamento da Oficina |
12/01/2023 a 13/01/2024 |
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Jair Galdino de Oliveira Junior |
Motorista Escolar |
01/07/2023 a 01/07/2024 |
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Jose Arruda de Almeida |
Professor Normal Superior |
01/06/2023 a 01/06/2024 |
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Kassyo dos Santos Faustino |
Motorista Escolar |
01/07/2023 a 01/07/2024 |
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Katiane da Silva Silveira |
Professor (a) Normalista |
15/01/2023 a 15/01/2024 |
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Luceni Soares de Souza |
Auxiliar de Serviços Gerais Educacional |
15/01/2023 a 15/01/2024 |
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Joel Silva Lima |
Vigia - Efetivo |
03/11/2023 a 03/11/2024 |
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Jairomar de Araujo Sobrinho |
Professor (a) de Matemática |
01/07/2023 a 01/07/2024 |
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Luzia Justo de Oliveira Leoncio |
Professor (a) Normalista |
31/01/2023 a 31/01/2024 |
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Luzinete Pereira da Silva |
Professor (a) Ciências Naturais |
03/08/2023 a 03/08/2024 |
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Luciana Patricia da Silva Frutuoso |
Professor (a) Nível Superior |
01/06/2023 a 01/06/2024 |
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Meire Barbosa da Silva |
Professor (a) Normalista - Efetivo |
31/01/2023 a 31/01/2024 |
|
Margarida de Araujo Sobrinho |
Professor (a) Normal Superior |
01/06/2023 a 01/06/2024 |
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Maria Aparecida Pereira da Silva |
Auxiliar de Serviços Gerais Educacional |
03/08/2023 a 03/08/2024 |
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Marcos Antonio Landim |
Mecânico |
01/06/2022 a 01/06/2023 |
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Milton P. de Moura |
Motorista |
01/06/2023 a 01/06/2024 |
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Monica Alesandra Rodrigues Ferreira |
Professor (a) Normalista |
15/01/2023 a 15/01/2024 |
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Maria Margareth da Silva |
Professor (a) Nível Superior (Efetivo) |
01/06/2023 a 01/06/2024 |
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Maria de Lourdes Lucinda |
Professor (a) Normalista |
31/01/2023 a 31/01/2024 |
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Maria Dina Alves Carneiro |
Auxiliar Administrativo |
31/01/2023 a 31/01/2024 |
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Rodrigo Costa Caitano |
Professor (a) Pedagogo |
01/07/2023 a 01/07/2024 |
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Roberto Ribeiro de Sousa |
Professor (a) Normalista |
31/01/2023 a 31/01/2024 |
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Nelma Maciel Campos de Araujo |
Professor Nivel Superior |
01/03/2023 a 01/03/2024 |
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Rosimeire Soares da Silva |
Merendeira |
01/06/2023 a 01/06/2024 |
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Patricia Gomes de Souza |
Professor (a) Pedagogo |
03/08/2023 a 03/08/2024 |
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Paulo Henrique Pereira da Paz |
Professor (a) de Matemática |
01/07/2023 a 01/07/2024 |
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Tarciso Correia de Vasconcelos |
Professor (a) Normalista |
31/01/2023 a 31/01/2024 |
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Wellington Rodrigues Soares |
Professor (a) Pedagogo |
01/07/2023 a 01/07/2024 |
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Vandecy Ribeiro de Queiroz |
Auxiliar de Serviços Gerais |
15/01/2023 a 15/01/2024 |
|
Valdeniza dos Reis Almeida |
Auxiliar de Serviços Gerais |
15/01/2023 a 15/01/2024 |
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Valdemir Matos de Oliveira |
Vigia |
01/07/2023 a 01/07/2024 |
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Sonia Regina Alves Dias Barbosa |
Professor (a) Normalista |
31/01/2023 a 31/01/2024 |
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Sebastiao Oliveira Guimaraes |
Motorista Escolar |
03/08/2023 a 03/08/2024 |
|
Simone Cruz Ventura |
Professor (a) Pedagogo |
01/07/2023 a 01/07/2024 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de julho de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal