PORTARIA Nº. 91, DE 10 DE JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DO RPPSCM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando que o Conselho Municipal de Previdência de Couto Magalhães – CMPCM, órgão superior de deliberação colegiada, sendo composto de 06 (seis) membros efetivos, nos termos da Lei Municipal nº 242/2018 e Lei nº 286/2021;

Considerando o pedido de afastamento do senhor TARCÍSO CORREIA DE VASCONCELOS, na qualidade de membro titular na função de Diretor Administrativo Financeiro do Conselho Deliberativo do Conselho Deliberativo;

Considerando a deliberação dos membros do Conselho Municipal de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto Magalhães em relação à ocupação da função de Diretor Administrativo Financeiro do Conselho Deliberativo.

RESOLVE:

Art. 1º. O inciso II, do artigo 2º da Portaria Nº. 20, de 19 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

(...)

II - A função de Diretor Administrativo Financeiro do Conselho Deliberativo será exercida pela senhora BARBARA HELEN LOPES DA SILVA SOARES.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/RO, 10 de julho de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 92, DE 10 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre nomeação de servidor  para ocupar  cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o servidor TARCÍSO CORREIA DE VASCONCELOS, professor normalista, matrícula nº. 22, para ocupar o cargo Comissionado de Diretora Escolar da Escola Municipal Marisa Letícia Lula da Silva, deste Município de Couto Magalhães/TO, concedendo ao mesmo uma gratificação de 30% (trinta por centos) sobre seu vencimento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 10 de julho de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 93, DE 10 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre nomeação de servidor para  ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor Luís Fernando Cordelíquo de Aristeu, para ocupar o cargo Comissionado de Chefe de Departamento do Desporto, deste Município de Couto Magalhães/TO, concedendo ao mesmo uma gratificação de 50% (cinquenta por cento).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 10 de julho de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 203, DE 10 DE JULHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3155, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Roberto Júnior Alcara Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar hemodiálise no instituto Renal. No dia 10/07/2024. 

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de julho de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 204, DE 12 JULHO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n° 2750, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, para resolver pendencias junto á locadora Araguaia. No período 12/07/2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do julho de 2024.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 205, DE 12 DE JULHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3151 , para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de Saúde para levar o paciente Marcos Eduardo do Santo Silva ao aeroporto o mesmo seguira viagem para Barretos – SP para tratamento fora do domicilio.  -TFD . No dia 14 de julho de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de julho de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 108, 10 DE JULHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, O Prefeito Júlio César Ramos Brasil, em Viagem á Palmas - TO, nos dias 10 e 11 de julho de 2024. O mesmo estará participando de reuniões, audiências e cuidando de demandas do Município de Couto Magalhães.

Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de julho de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 109, 12 DE JULHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a)Roni Pereira da Silva, lotado na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Encarregado de Dep. De Compras com a matricula n° 3045, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Roni Pereira da Silva, lotado na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Araguaína- TO, em viagem a empresa Autopeças Lubflex em atendimento as necessidades das secretarias municipais. No dia 12 de julho de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de julho de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIARIA N° 60, DE 15 DE JULHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 2359, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino a Palmas TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, Onde estará realizando aquisição de livros literários e materiais Pedagógicos a serem utilizados nas formações de professores alfabetizadores, bem como também na influencia leitora dos estudantes da rede Municipal de ensino. Nos dias 15 e 16/07/2024.Sob a responsabilidade do fundo Municipal de Educação. 

Conceder à servidora acima mencionada 01 e ½  (uma) diária e (meia) no valor de R$ 450,00(quatrocentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de julho de 2024.                                                 

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIAS N° 59, DE 15 DE JULHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira, matricula n°2507, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação, para viagem com destino a Palmas- TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que ira a cidade de Palmas – TO onde estará retirando materiais educativos necessários para o inicio do segundo semestre letivo. No dia 15 e 16/07/2024. Sob-responsabilidade do fundo municipal de Educação. 

Conceder ao servidor acima mencionado 01 e ½  (uma) diária e ( meia) no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de julho de 2024.                                                 

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.