PORTARIA DE DIÁRIA N° 221, DE 27 DE JULHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3151 , para viagem com destino a Araguaína- TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Yuri Pietro da Silva para consulta em urologia-geral no Ambulatório de Alta Complexidade ,bem como sua respectiva acompanhante. No dia 27 de julho de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de julho de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 219, DE 25 DE JULHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para realizar consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de regulação (SISREGI). No dia 25 de julho de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de julho de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 220, DE 25 DE JULHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Osmar Jose de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°1370, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Osmar Jose de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar os pacientes Joao Gaspar Barbosa para realizar hemodiálise no instituto renal e Geraldo Rodrigues da Gosta para consulta no Amor e Saúde. No dia 25 de julho de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de julho de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 223, DE 29 DE JULHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Araguaína- TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar as pacientes Raimunda Barbosa Moreira Soares para realizar consulta em Ginecologia e Patrícia Lucinda de Moura para consulta em endocrinologia/retorno no Ambulatório Estadual eo Airto Antonio Lemos de Souza para consulta na gastronorte . No dia 29 de julho de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de julho de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 224 DE 30 DE JULHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Cleiton Rodrigues da costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3331, para viagem com destino a Araguaína– TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Cleilton Rodrigues da costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína- TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar os pacientes Ana Soares dos Santos Reis para fazer exame e Daniel David Alves L. de Almeida  para consulta em Dermato9logia no HDT.  No dia 30 de julho de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de julho de 2024.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 113, 26 DE JULHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Araguaína- TO, em viagem a empresa Autopeças Lubflex em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. No dia 26 de julho de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de julho de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 111, 26 DE JULHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 2368 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, para viagem com destino Colinas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, dirigiu-se á cidade de Colinas – TO que compareceu ao estabelecimento comercial na empresa Portilho Auto Peças LTDA, em atendimento as necessidades das secretarias em geral. No dia 26 de julho de 2024. 

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de Julho de 2024.                                                 

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 112, 29 DE JULHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 2368 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, para viagem com destino Colinas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, dirigiu-se á cidade de Colinas – TO que compareceu ao estabelecimento comercial na empresa Portilho Auto Peças LTDA, em atendimento as necessidades das secretarias em geral. No dia 29 de julho de 2024. 

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de Julho de 2024.                                                 

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIARIA N° 62, DE 31 DE JULHO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Max Rogério Barreto Cordeiro, matricula n° 3094, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Chefe de Cultura, Juventude e Lazer. Viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Max Rogério Barreto Cordeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participação na oficina de capacitação em elaboração de projetos e capacitação de recursos para o setor cultural. Nos dias 01 e 02/08/2024. Sob-responsabilidade do fundo Municipal de Educação.

Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 31 dias do mês de julho de 2024.                                                 

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA Nº. 97, DE 19 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MILLER, para ocupar o cargo comissionado de Encarregado de Departamento de Obras neste Município de Couto Magalhães/TO, concedendo o mesmo uma gratificação de 26% (vinte e seis por cento) sobre o vencimento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 19 de julho de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 98, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Couto Magalhães/TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS;

RESOLVE: 

Art. 1º - Ficam nomeados como membros Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Couto Magalhães/TO, ficando sua composição estabelecida de conformidade com as respectivas indicações abaixo, com mandato de 02 (dois) anos:

I-  Representantes da Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores do PA Bonanza:

Titular: Isamar da Silva Oliveira – Usuário; 

Suplente: Manoel Narciso Rosa Braz – Usuário;

II - Representantes da Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores do PA Cocal II: 

Titular: Antonio Luiz Queiroz – Usuário.

Suplente: Maria Do Socorro Souza Bezerra – Usuário;

III - Representantes da Igreja Católica (Pastoral da Criança): 

Titular: Maria Helena da Silva – Usuário; 

Suplente: Luzia Martins Otávio – Usuário; 

IV - Associação Comunitária Santo Antonio (Rádio): 

 Titular: Antonio Magalhães Filho – Usuário;

Suplente: Nelma Maciel Campos de Araújo – Usuário;   

V - Associação de Pais e Professores da Escola Municipal Cordulina Costa Rego:

Titular: Mario Vasconcelos Silva Filho – Usuário;

b) Suplente: Daniela De Lima Pereira – Usuário;

VI - Representantes da Associação de Pais e Professores da Escola Municipal Mariza Letícia:

Titular: Valqueline Silva Costa de Carvalho – Usuário;

Suplente: Tarciso Correia de Vasconcelos – Usuário;

VII - Representantes da Sindicato dos Servidores Público Federais do Estado do Tocantins (SINDSEP/TO): 

Titular: Albertino Alves Xavier – Trabalhador da Saúde; 

b) Suplente: Cósmea Guimarães Costa – Trabalhador da Saúde;

VIII - Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINTRAS): 

Titular: Pedro Araújo dos Santos – Trabalhador da Saúde;

Suplente: Moisés Pereira da Silva – Trabalhador da Saúde;

IX - Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINTRAS): 

Titular: Leila Gomes dos Santos Silva – Trabalhador da Saúde;

Suplente: Inês Pereira Costa – Trabalhador da Saúde;

X - Atenção Básica (Unidade Básica de Saúde): 

 Titular: Artur Marcos Moreira – Gestor; 

Suplente: Joanice Sousa Da Silva – Gestor;

XI - Vigilância em Saúde: 

Titular: Fernanda Viana de Sousa – Gestor; 

Suplente: Polyanna Milhomem Rodrigues Andrade – Gestor;

XII - Secretaria Municipal de Saúde: 

Titular: Helder Lucas da Silva Costa – Gestor; 

Suplente: Jaisson Soares Ferreira – Gestor.

Art. 2º - A função dos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde – CMS não será remunerada, mas considerada com de serviço público relevante à sociedade.

Art. 3º. Os membros nomeados terão mandatos de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto de Magalhães/TO, 01 de agusto de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 99, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o que dispõe as normas previdenciárias estabelecidas no art. 40, § 2º, da Constituição Federal e no art. 52 da Lei Municipal nº 242, de 22 de agosto de 2018, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Couto de Magalhães/TO;

Considerando, o Parecer Jurídico constante do processo administrativo e emitido pela Assessoria Jurídica e o Ofício emitido pela presidência do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto de Magalhães/TO;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à Servidora SÔNIA REGINA ALVES DIAS BARBOSA,  concursada para o cargo de Professora Normal Superior, matrícula nº 21, conforme Termo de Posse datado de 31/01/2003, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais  (último salário de contribuição), com fulcro no art. 40, § 2º da Constituição Federal c/c o art. 7º da EC nº 41/2003 (com paridade) e nos termos do  art. 52, parágrafo único, da Lei Municipal nº 242/2018, às expensas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto de Magalhães/TO, com remuneração inicial de R$ 7.193,60 (sete mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), acrescida de 01 (um quinquênio) de 10% sobre o salário base, no valor de R$ 719,36 (setecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data da sua Publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 100, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de licença para interesse particular de servidora Efetiva do Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a liminar deferida nos autos do processo nº. 0002879-25.2024.8.27.2713/TO, em favor da Servidora Efetiva KAYENA LOPES DE MESQUITA, ocupante do cargo de enfermeira, para conceder à mesma licença para trato de interesse particular;

Considerando a fundamentação legal nos termos do art. 78, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, Licença para trato de interesse particular, à servidora KAYENA LOPES DE MESQUITA, matrícula nº. 1392, ocupante do cargo de Enfermeira, abrangendo o período de 01/08/2024 a 01/08/2026, sem ônus para o município.

Art. 2º - Concluído o prazo da referida licença, a servidora deverá retornar imediatamente às suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 101, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Secretaria de Administração no Município de Couto Magalhães /TO. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal Secretaria de Administração deste Município.

Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2024, são os constantes da tabela abaixo:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 102, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Município de Couto Magalhães /TO. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal Secretaria de Educação, Cultura e Desporto deste Município.

Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2024, são os constantes da tabela abaixo:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 103, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Couto Magalhães /TO. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2024, são os constantes da tabela abaixo:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

OFÍCIO Nº 13 / 2024 / PRES / CMS

Couto Magalhães, 02 de agosto de 2024.

Senhora Chefe DOM,

Solicitamos que faça a publicação das seguintes Resoluções, abaixo-relacionadas e anexadas ao do DOM - E-mail: diário.coutomagalhaes.to@gmail.com. 

Qualquer dúvida poderá entrar em contato com Albertino no seguinte contato: (63) 9 9266 5219 (com WhatsApp). 

Respeitosamente,

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER.

RESOLUÇÃO Nº 173, 29 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Ações do 1º Quadrimestre 2019 - Secretária Municipal de Saúde (SMS) - Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre 2019 um instrumento de fundamental importância para a gestão, avaliação e controle das receitas, das ações/serviços e despesas do SUS Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas Ações do 1º Quadrimestre 2019 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 29 de julho de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 173, de 29 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

RESOLUÇÃO Nº 174, 29 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Ações do 2º Quadrimestre 2019 - Secretária Municipal de Saúde (SMS) - Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2019 um instrumento de fundamental importância para a gestão, avaliação e controle das receitas, das ações/serviços e despesas do SUS Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas Ações do 2º Quadrimestre 2019 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 29 de julho de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 174, de 29 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

RESOLUÇÃO Nº 172, DE 21 DE MAIO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Alteração do Endereço da Unidade Básica de Saúde – Fundo Municipal de Saúde (FMS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO”.

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013. 

Considerando, a Unidade Básica de Saúde do Programa Novo PAC. Faz-se a alteração do endereço da Rua Pedro Ribeiro esquina com a Rua Teodora Arruda de Moura e Rua Anuanã – Setor Buriti para Rua Três (03) com Rua Trinta (34) s/nº, Lote 03 e 04 Quadras 06 – Bairro Morada do Sol – Couto Magalhães – TO.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Alteração de Endereço da Unidade Básica de Saúde Rua Três (03) com Rua Trinta (34) s/nº, Lote 03 e 04 da Quadra 61 – Bairro Morada do Sol – Couto Magalhães – TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 21 de maio de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 172, de 21 de maio de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 163, 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2024 – Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”

A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013. 

Considerando, que a Programação Anual de Saúde (PAS) 2024, um instrumento fundamental da gestão do SUS, visando a elaboração, a execução, a avaliação e o controle das ações e serviços aos usuários do SUS;

Considerando, a efetividade deliberativa da plenária do Conselho Municipal de Saúde realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Programação Anual de Saúde (PAS) 2024 – Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 05 de Fevereiro de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução nº 163, de 05 de fevereiro de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

RESOLUÇÃO Nº 171, DE 15 DE MAIO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Contingência da Leishmaniose Visceral – Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando, o Plano de Ação para Intensificação da Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral, visa à redução da morbidade e mortalidade por este agravo no município.

Considerando, a importância das ações propostas no Plano Municipal de Intensificação das Ações de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o Plano Municipal de Contingência da Leishmaniose Visceral – Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Couto Magalhães/TO, 15 de maio de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 171, de 15 de maio de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

RESOLUÇÃO Nº 175, 29 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Ações do 3º Quadrimestre 2019 - Secretária Municipal de Saúde (SMS) - Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2019 um instrumento de fundamental importância para a gestão, avaliação e controle das receitas, das ações/serviços e despesas do SUS Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas Ações do 3º Quadrimestre 2019 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 29 de julho de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 175, de 29 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

RESOLUÇÃO Nº 178, 30 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Ações do 1º Quadrimestre 2021 - Secretária Municipal de Saúde (SMS) - Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre 2021 um instrumento de fundamental importância para a gestão, avaliação e controle das receitas, das ações/serviços e despesas do SUS Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas Ações do 1º Quadrimestre 2021 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 30 de julho de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 178, de 30 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

RESOLUÇÃO Nº 177, 30 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Ações do 1º Quadrimestre 2020 - Secretária Municipal de Saúde (SMS) - Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre 2020 um instrumento de fundamental importância para a gestão, avaliação e controle das receitas, das ações/serviços e despesas do SUS Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas Ações do 1º Quadrimestre 2020 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 30 de julho de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 177, de 30 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

RESOLUÇÃO Nº 176, 30 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2019 – Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando, o Relatório Anual de Gestão (RAG) é um dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para contribuir na estruturação e implementação das ações, projetos, programas e serviços;   

Considerando, um documento que demonstra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) do município.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2019 do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Couto Magalhães/TO, 30 de julho de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 176, de 30 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

RESOLUÇÃO Nº 179, 30 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Ações do 2º Quadrimestre 2021 - Secretária Municipal de Saúde (SMS) - Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2021 um instrumento de fundamental importância para a gestão, avaliação e controle das receitas, das ações/serviços e despesas do SUS Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas Ações do 2º Quadrimestre 2021 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 30 de julho de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 179, de 30 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

RESOLUÇÃO Nº 180, 30 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Ações do 3º Quadrimestre 2021 - Secretária Municipal de Saúde (SMS) - Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2021 um instrumento de fundamental importância para a gestão, avaliação e controle das receitas, das ações/serviços e despesas do SUS Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas Ações do 3º Quadrimestre 2021 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 30 de julho de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 180, de 30 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

RESOLUÇÃO Nº 181, 30 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2021 – Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando, o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2021 é um dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para contribuir na estruturação e implementação das ações, projetos, programas e serviços;   

Considerando, um documento que demonstra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) do município.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2021 do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Couto Magalhães/TO, 30 de julho de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 181, de 30 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

RESOLUÇÃO Nº 183, 31 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Ações do 2º Quadrimestre 2022 - Secretária Municipal de Saúde (SMS) - Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2022 um instrumento de fundamental importância para a gestão, avaliação e controle das receitas, das ações/serviços e despesas do SUS Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas Ações do 2º Quadrimestre 2022 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 31 de julho de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 183, de 31 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

RESOLUÇÃO Nº 182, 31 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Ações do 1º Quadrimestre 2022 - Secretária Municipal de Saúde (SMS) - Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre 2022 um instrumento de fundamental importância para a gestão, avaliação e controle das receitas, das ações/serviços e despesas do SUS Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas Ações do 1º Quadrimestre 2022 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 31 de julho de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 182, de 31 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

RESOLUÇÃO Nº 184, 31 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Ações do 3º Quadrimestre 2022 - Secretária Municipal de Saúde (SMS) - Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2022 um instrumento de fundamental importância para a gestão, avaliação e controle das receitas, das ações/serviços e despesas do SUS Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas Ações do 3º Quadrimestre 2022 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 31 de julho de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 184, de 31 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COS

RESOLUÇÃO Nº 185, 31 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2022 – Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando, o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2022 é um dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para contribuir na estruturação e implementação das ações, projetos, programas e serviços;   

Considerando, um documento que demonstra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) do município.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2022 do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Couto Magalhães/TO, 31 de julho de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 185, de 31 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

RESOLUÇÃO Nº 187, 31 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Ações do 2º Quadrimestre 2023 - Secretária Municipal de Saúde (SMS) - Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2023 um instrumento de fundamental importância para a gestão, avaliação e controle das receitas, das ações/serviços e despesas do SUS Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas Ações do 2º Quadrimestre 2023 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 31 de julho de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 187, de 31 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

RESOLUÇÃO Nº 186, 31 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Ações do 1º Quadrimestre 2023 - Secretária Municipal de Saúde (SMS) - Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre 2023 um instrumento de fundamental importância para a gestão, avaliação e controle das receitas, das ações/serviços e despesas do SUS Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas Ações do 1º Quadrimestre 2023 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 31 de julho de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 186, de 31 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA