quarta, 14 de agosto de 2024
RESOLUÇÃO Nº 189, 12 DE AGOSTO DE 2024.
“Dispõe sobre a Eleição e Posse da Mesa Diretora do CMS do Município de Couto Magalhães/TO.”
O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.
3º Reunião Ordinária realizada no dia 09 agosto de 2024 às nove horas e quinze minutos, Eleição e Posse da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde.
Mesa Diretora será responsável pela condução das ações e decisões do colegiado, orientando politicamente a presidência e com o compromisso de representar o coletivo de Conselheiras (os) do CMS.
Considerando, a Mesa Diretora do CMS que será e composta de quatro conselheiras (os). O Presidente será o coordenador da Mesa Diretora. E a Mesa Diretora caberá à definição e a organização do seu processo de trabalho do CMS.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO: Presidente: Senhor Albertino Alves Xavier, o Vice–Presidente: Fernanda Viana de Sousa, 1º Secretário: Mario Vasconcelos da Silva Filho, 2º Secretário: Isamar da Silva Oliveira;
Art. 2º Aprovar a Posse da Mesa Diretora do CMS.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 12 de agosto de 2024.
Presidente do CMS
ALBERTINO ALVES XAVIER
Homologo a Resolução do CMS nº 189, de 12 de agosto de 2024.
Secretário Municipal de Saúde
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
RESOLUÇÃO Nº 190, 12 DE AGOSTO DE 2024.
“Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias 2024 do CMS – Município de Couto Magalhães/TO.”
O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.
Considerando, o Calendário de Reunião Ordinárias 2024, um instrumento facilitador e norteador para a Mesa Diretora, aos Conselheiras(os) e para a Secretaria Executiva do CMS.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias 2024 do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Couto Magalhães/TO, definido na segunda semana de cada mês na Quinta-feira;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 12 de agosto de 2024.
Presidente do CMS
ALBERTINO ALVES XAVIER
Homologo a Resolução do CMS nº 190, de 12 de agosto de 2024.
Secretário Municipal de Saúde
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
RESOLUÇÃO Nº 188, 12 DE AGOSTO DE 2024.
“Dispõe sobre a Posse dos Conselheiros do CMS do Município de Couto Magalhães/TO.”
O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.
Considerando, a Posse das (os) Conselheiras (os) de Saúde nas categorias de Titulares e Suplentes;
Considerando, as (os) Conselheiras (os) do CMS cargos de relevância e utilidade pública;
Considerando, que as (os) Conselheiras (os) têm como principais atribuições, auxiliar o poder executivo na formação de estratégias, acompanhamento e controle dos recursos financeiros contido no orçamento, bem como, as receitas e despesas da saúde.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Posse das Conselheiras e dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Couto Magalhães/TO;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 12 de agosto de 2024.
Presidente do CMS
ALBERTINO ALVES XAVIER
Homologo a Resolução do CMS nº 188, de 12 de agosto de 2024.
Secretário Municipal de Saúde
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022
PROCESSO Nº 08/2022
CONTRATO Nº 40/2022
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 01/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: V. M. LOCAÇÕES E SERV. DE TRANSPORTES EIRELI-ME.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, o acréscimo no percentual de 18,67% (dezoito vírgula sessenta e sete por cento) do quantitativo global contrato nº 40/2022, constante na CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, alterando o valor total do contrato para R$ 2.375.280,86 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos).
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 13 de agosto de 2024.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 8.666/93, vinculado à Tomada de Preços nº 01/2022.
