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Diário Oficial
Edição Nº
819

segunda, 02 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 106, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 106, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Secretaria de Administração no Município de Couto Magalhães /TO. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal Secretaria de Administração deste Município.

Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, são os constantes da tabela abaixo:

        SERVIDOR (A)

            CARGO

  PERÍODO AQUISITIVO

Alderico Ferreira Lima

Encarregado de Deptº. da Junta do Serviço Militar

18/01/2023 a 18/01/2024

Clecio Sousa Lima

Chefe de Departamento de Comunicação

07/08/2023 a 07/08/2024

Marydiana Alexandre de Carvalho Germano

Chefe de Departamento de Comunicação

04/01/2023 a 04/01/2024

Vanderson Franqualina da Costa

Encarregado de Depto de Manutenção do Cemitério

09/04/2023 a 09/042024

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de setembro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 107, DE 02 DE SETEMDRO DE 2024.

PORTARIA Nº 107, DE 02 DE SETEMDRO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no Município de Couto Magalhães /TO. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste Município.

Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, são os constantes da tabela abaixo:

        SERVIDOR (A)

            CARGO

  PERÍODO AQUISITIVO

Antonio Magalhães Filho

Técnico de Educação 

01/07/2023 a 01/08/2024

Bento Alves Pereira Filho

Encarregado do Depart. de Atividade de Desporto

01/01/2023 a 02/01/2024

 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de setembro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 108, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 108, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Couto Magalhães /TO. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, são os constantes da tabela abaixo:

        SERVIDOR (A)

            CARGO

  PERÍODO AQUISITIVO

Marcos Cassimiro Oliveira

Auxiliar de Serviços Gerais

01/07/2023 A 01/07/2024

Rogerio Marcos Gonçalves de Oliveira

Enc.  Deptº de Sistema de Infor. da Sec. de Saúde

01/03/2023 A 01/03/2024

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de setembro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 109, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 109, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Couto Magalhães /TO. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.

Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, são os constantes da tabela abaixo:

        SERVIDOR (A)

            CARGO

  PERÍODO AQUISITIVO

Ivanilde Cassimiro da Silva

Encarregado do Dep. de Identificação 

08/02/2023 a 08/02/2024

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de setembro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal