EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023
PROCESSO Nº 14/2023
CONTRATO Nº 47/2023
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 02/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: V. M. LOCAÇÕES E SERV. DE TRANSPORTES EIRELI-ME, CNPJ n.º 21.445.159/0001-90.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 06 (seis) meses da vigência do referido contrato, findando sua vigência em 22/03/2025.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 19 de setembro de 2024.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado à Tomada de Preços nº 02/2023.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 60, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 2361, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas – TO para participar da Reunião Ordinária da CIB /TO e COÉGEMAS/TO. Será realizado no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, situado na Praça dos Girassóis. No dia 18/09 de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 17 de Setembro de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 59, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jose Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3039, para viagem com destino á Palmas - TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jose Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a família está em regresso para o Município de Couto Magalhães. No dia 17 de setembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00(trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de setembro de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIARIAS N° 89, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira, matricula n° 2507, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação, para viagem com destino a Palmas – TO .
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do Seminário de Lideranças Regionais e Municipais: Avaliação e Equidade no Contexto da Alfabetização. Conforme Oficio nº 038/2024. Nos dias 19 e 20 de setembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária e (meia) ½ no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de setembro de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 87, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 2359, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar do Seminário de Lideranças Regionais e Municipais: Avaliação e Equidade no Contexto da Alfabetização. Conforme Oficio nº 038/2024. Nos dias 19 e 20 de setembro de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária e (meia) ½ no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) totalizando o valor de 450,00 reais para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de setembro de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 88, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Cristiana Inês Damásio e Silva, matricula n° 318 lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Cristiana Inês Damásio e Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do Seminário de Lideranças Regionais e Municipais: Avaliação e Equidade no Contexto da Alfabetização. Conforme Oficio nº 038/2024. Nos dias 19 e 20 de setembro de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária e (meia) ½ no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) totalizando o valor de R$ 450,00 reais para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de setembro de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 136, 17 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Vice – Prefeito Municipal Joaquim Pereira de Miranda, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2371, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Joaquim Pereira de Miranda, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, participando de reuniões e protocolar documento na AGETO Secretaria de Infraestrutura ATS, no INCRA e ao gabinete do Deputado Luciano. Cuidando de demandas do interesse do Município de Couto Magalhães. No dia 17 de setembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de setembro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 135, 13 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 2368 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, para viagem com destino Redenção - PA.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, a dirigir-se á cidade de Redenção – PA, que compareceu ao estabelecimento comercial, na empresa Brasil tratores, em necessidades das secretarias em geral. Sob responsabilidade desta secretaria No dia 13 de setembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de setembro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 137, DE 16 SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir à cidade de Colmeia no dia 16/09/2024 no Banco do Brasil fazer abertura de conta para recebimento de recurso da assistência social . E No dia 17/ 09/2024 para desbloquear senha e fazer senha de 6 e 8 dígitos .Nos dias 16 e 17 de setembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de setembro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 306, DE 14 DE SETEMBRO 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar Fernando Gonçalves para participar de uma programação referente ao Hospital do Amor. No dia 14 de setembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de setembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 307, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3316, para viagem com destino a Araguaína- TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar as paciente Silvana da Silva Araújo Neves para consulta em urologia- geral no Hospital Regional e Gislaine da Silva realizar consulta no Hospital Don Orione ,bem como suas respectivas Acompanhante . No dia 14 de setembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de setembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 304, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3151 , para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames agendados através do sistema de regulação – SISREGII, No dia 13 de setembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de setembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 305, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3257, para viagem com destino a Palmas– TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar os pacientes Edilson Ferreira da Silva para realizar quimioterapia no hospital geral e Valdemar Paulino Sousa, para realizar exame especializado, bem como seus respectivos acompanhante .No dia 12/09 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de setembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 308, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Osmar Jose de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°1370, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Osmar Jose de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o pacientes Gaspar Joao Barbosa para realizar hemodiálise no instituto renal. No dia 14 de setembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de setembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 309, 16 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Araguaína - TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO a , onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar os paciente Gustavo Brito da Cruz Aguiar para realizar consulta em infectologia Pediatra retorno e Yasmim Cristine Dias da Silva para realizar exame especializado em Imagenoligia. No dia 16 de setembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de setembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 313, DE 17 SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n° 2750, para viagem com destino a Santa Maria do Tocantins - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Santa Maria do Tocantins – TO, para participar da 5ª Reunião Ordinária da CIR ( Comissão Inter gestores Regional). No dia 17/09/2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de setembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 311, 17 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Ourilândia – PA
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Ourilândia – PA a , onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar os paciente Jonilson Abreu Sousa para realizar exame especializado no Hospital Regional. No dia 17 de setembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01(uma) diária e ½ (meia) no valor unitário de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de setembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3340, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Francisca de Jesus P.de Assis para consulta no hospital Don Orione. No dia 16 de setembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de setembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 310, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3257, para viagem com destino a Palmas– TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Joao Gabriel Santos de Sousa para realizar consulta no instituto Neurológico da criança, bem como seu respectivo acompanhante .No dia 16/09 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de setembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 314, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3316, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Valeria Alves da Silva para realizar exames no Hospital do Amor. No dia 17 de setembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de setembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 315, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Leonardo Rosa da Silva e Acompanhante pra consulta no Hospital Bonamigo. No dia 17 de setembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de setembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 316, 18 DE SETEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Brasília - DF
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Brasília - DF á, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar os pacientes á consulta e exame no Hospital Anchieta. No dia 18 de setembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diárias e ½ (meia) no valor unitário de R$1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de setembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.