CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
OFÍCIO Nº 18 / 2024 / PRES / CMS
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DOCUMENTOS / 2024 |
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Especificação |
Número |
Assunto |
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1. Resolução |
191 |
Construção de 01 Academia da Saúde no Povoado de Peixilândia; |
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2. Resolução |
192 |
Construção de 01 Academia da Saúde no Povoado de Porto Franco do Araguaia; |
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3. Resolução |
193 |
Reforma do Posto de Saúde de Peixilândia; |
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4. Resolução |
194 |
Reforma do Posto de Saúde de Porto Franco do Araguaia; |
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5. Resolução |
195 |
Aquisição de Equipamentos para Fisioterapia; |
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6. Resolução |
196 |
Aquisição de Equipamentos para os Postos de Saúde; |
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7. Resolução |
197 |
Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024. |
Respeitosamente,
Presidente do CMS
ALBERTINO ALVES XAVIER
RESOLUÇÃO Nº 191, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a Construção de 01 Academia da Saúde no Povoado de Peixilândia de Couto Magalhães/TO.”
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Couto de Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 98/2024.
Considerando, a necessidade de contribuir para a promoção da saúde, produção do cuidado e modos de vida saudáveis da população.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Construção de 01 Academia da Saúde no Povoado de Peixilândia – Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 16 de setembro de 2024.
ALBERTINO ALVES XAVIER
Presidente do CMS
Homologo a Resolução do CMS nº 191, de 16 de setembro de 2024.
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 192, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a Construção de 01 Academia da Saúde no Povoado de Porto Franco do Araguaia Município de Couto Magalhães/TO.”
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Couto de Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 98/2024.
Considerando, a necessidade de contribuir para a promoção da saúde, produção do cuidado e modos de vida saudáveis da população.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Construção de 01 Academia da Saúde no Povoado de Porto Franco do Araguaia – Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 16 de setembro de 2024.
ALBERTINO ALVES XAVIER
Presidente do CMS
Homologo a Resolução do CMS nº 192, de 16 de setembro de 2024.
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a Reforma do Posto de Saúde do Povoado de Peixilândia de Couto Magalhães/TO.”
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Couto de Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 98/2024.
Considerando, a necessidade de melhorar a estrutura do Posto de Saúde para o conforto e a segurança dos serviços públicos de saúde tornando a Atenção Básica mais resolutiva à população.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Reforma do Posto de Saúde do Povoado de Peixilândia – Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO,
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 16 de setembro de 2024.
ALBERTINO ALVES XAVIER
Presidente do CMS
Homologo a Resolução do CMS nº 193, de 16 de setembro de 2024.
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 194, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a Reforma do Posto de Saúde de Porto Franco Araguaia do Município de Couto Magalhães/TO.”
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CM) do Município de Couto de Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 98/2024.
Considerando, a necessidade de melhorar a estrutura do Posto de Saúde para o conforto e a segurança dos serviços públicos de saúde tornando a Atenção Básica mais resolutiva à população.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Reforma do Posto de Saúde de Porto Franco Araguaia – Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 16 de setembro de 2024.
ALBERTINO ALVES XAVIER
Presidente do CMS
Homologo a Resolução do CMS nº 194, de 16 de setembro de 2024.
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 195, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a Aquisição de Equipamentos para Fisioterapia do Município de Couto Magalhães/TO.”
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Couto de Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 98/2024.
Considerando, o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pela equipe e garantindo melhor atendimento à clientela da Fisioterapia.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Aquisição de Equipamentos para Fisioterapia (com Recursos Municipais do FMS) – Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 16 de setembro de 2024.
ALBERTINO ALVES XAVIER
Presidente do CMS
Homologo a Resolução do CMS nº 195, de 16 de setembro de 2024.
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 196, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a Aquisição de Equipamentos para os Postos de Saúde do Município de Couto Magalhães/TO.”
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Couto de Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 98/2024.
Considerando, a necessidade urgente em atender com qualidade às Estratégias de Saúde da Família cujas demandas são contínuas.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Aquisição de Equipamentos para os Postos de Saúde (com saldo de Emenda Parlamentar) – Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 16 de setembro de 2024.
ALBERTINO ALVES XAVIER
Presidente do CMS
Homologo a Resolução do CMS nº 196, de 16 de setembro de 2024.
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 197, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024 do Fundo Municipal de Saúde (FMS) – Secretaria Municipal de Saúde do Município de Couto Magalhães/TO.”
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Couto de Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 98/2024.
Considerando, de fundamental importância a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024 do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024 do Fundo Municipal de Saúde (FMS) – Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 16 de setembro de 2024.
ALBERTINO ALVES XAVIER
Presidente do CMS
Homologo a Resolução do CMS nº 197, de 16 de setembro de 2024.
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Saúde