quarta, 23 de outubro de 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
CHAMAMENTO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS SITUADAS NO MUNICPIO DE COUTO MAGALHÃES PARA PARTICIPAR DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, inscrita no CNPJ nº. 02.133.098/0001-80, situado no endereço Rua 05, nº 963 - Centro - CEP: 77750-000 - Couto de Magalhães - TO, realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICPIO DE COUTO MAGALHÃES - TO, no intuito de EXECUTAR as Ações, através do TERMO DE COOPERAÇÃO nº 001/2023, para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis através do PRÊMIO ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E DA AGENDA AMBIENTAL DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA A3P e no PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTÁRIAS – PEV´s, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, Lei Federal 14.133/2021, e a Lei Municipal nº 04, de 2022, no que couber, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
1.DO OBJETO
1.1. Este edital de Chamamento Público tem por objeto a Seleção de CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, sem dedicação exclusiva de tempo para prestação de SERVIÇOS AMBIENTAIS DE COLETA SELETIVA MANUAL, TERMO DE COOPERAÇÃO nº 001/2023, para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis através do PRÊMIO ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E DA AGENDA AMBIENTAL DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA A3P e nos PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTÁRIAS – PEV´s em conformidade com Programa Municipal de Coleta Seletiva a ser implantado em 2025.
1.2. O presente procedimento tem por objeto selecionar catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, residentes e domiciliados no município de Couto Magalhães, para executar as ações do Termo de Cooperação nº 001/2023 prestação de SERVIÇOS AMBIENTAIS DE COLETA SELETIVA MANUAL, em conformidade com o Plano de Trabalho do referido termo de cooperação;
1.3.1. O plano de Trabalho, detalha a metodologia e sistemática de trabalho a ser realizado e segue anexo;
1.3.2. O tipo de resíduo a ser coletado é exclusivamente aquele caracterizado como resíduos sólidos inorgânicos recicláveis como: Metal, Papel, Papelão, Embalagens PET, PEAD, fruto da entrega através do Programa Escola Amiga do Meio Ambiente, da Agenda A3P e do Programa Municipal de Coleta Seletiva;
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar do procedimento de seleção todos os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, residentes e domiciliados em Couto Magalhães - TO:
2.1.1. Que já realizem a atividade de catar materiais recicláveis no município;
2.1.2. Que preencherem o formulário de inscrição e entregarem todos os documentos pessoais (RG, CPF, Comprovante de Endereço, auto-declaração de que exerce a atividade, modelo anexo a este edital);
2.1.3. Que estejam cientes do modelo tecnológico de coleta, e transporte dos RSU;
2.1.4. Que estejam dispostos a trabalhar de forma associada e/ou cooperativada, se filiando a uma associação e/ou cooperativa e receberem através do sistema de rateio entre os associados e/ou cooperados e respeitar e cumprir com as normas do estatuto social da organização que for associado;
2.2. Informações sobre o edital de Chamamento podem ser obtidas pelo e-mail: agriculturacouto@gmail.com e pelo telefone (63) 99101-2163.
3.DA DOCUMENTAÇÃO
3.1. REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO
3.1.1. Os atos deverão ser praticados pelo titular do cadastro que, será o único admitido a intervir nas fases do procedimento de cadastramento e a responder por seu cadastro, para todos os atos e efeitos previstos neste Edital;
3.1.2. Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
I - Documento oficial de identidade RG (original e cópia);
II- CPF (original e cópia);
III – Comprovante de endereço;
IV – Auto-declaração de que exerce a atividade, modelo anexo a este edital;
V - Certificado de quitação eleitoral, emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral no endereço:https://www.tse.jus.br/servicoseleitorais/autoatendimentoeleitoral#/certidoes-eleitor;
3.1.2.1. No ato da entrega dos documentos, a secretaria deverá emitir um documento de protocolo para o candidato, atestando o recebimento dos documentos.
3.1.3 – O catador deverá entregar seus documentos de credenciamento, conforme item 4 deste Edital;
3.1.4 – Não será admitida mais de uma inscrição por candidato;
4.DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
4.1. LOCAL: Os documentos de inscrição deverão ser destinados à Comissão de Seleção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, e protocolados à Rua 05 nº 809, Centro, Couto Magalhães - TO, CEP: 77.750-000.
4.2. PRAZO: A entrega dos documentos de habilitação e credenciamento deverá iniciar na data de sua publicação e ficará aberto por um período de 20 (vinte) dias após a publicação deste edital;
4.3 – HORÁRIO: Das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira;
4.4 – FORMA: Os documentos de inscrição exigidos neste Edital poderão ser entregues em original ou por qualquer processo de cópia, desde que perfeitamente legíveis e autenticados;
4.4.1 – Quando os documentos forem entregues em fotocópia, sem autenticação passada por cartório, competente ao candidato apresentar os originais, até a data final estabelecida neste edital, a Comissão, que certificará a autenticidade, se for o caso.
4.5 – FICHA DE INSCRIÇÃO: Está disponível em formulário eletrônico que poderá ser acesso através do endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc8w2L9lfVdzPKYcSgLQ_adweQaI35B9y9iu_f8w2W1BTptAg/viewform, que deverá ser preenchida diretamente pelo interessado ou na secretaria com ajuda dos técnicos até o prazo estabelecido neste edital.
5 – JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO
A partir da análise de toda a documentação apresentada será formado Cadastro de inscrição, tendo finalizado o prazo, os cadastros julgados procedentes (realizados e documentos entregues até a data prevista desde que atenda o item 3.3 deste edital).
5.1 – Os documentos de inscrição apresentados pelo catador serão analisados e julgados pela Comissão de Seleção, que emitirá parecer conclusivo.
5.2 – O resultado final do julgamento dos documentos de inscrição será divulgado no site oficial da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães em até 5 (cinco) dias úteis, findado o prazo de inscrições;
5.3 – Será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso administrativo contra o resultado do presente procedimento de inscrição.
5.3.1. A interposição de recurso pela forma eletrônica deverá ser apresentada no e-mail: agriculturacouto@gmail.com.
6.DO TERMO DE COMPROMISSO
6.1. Os Catadores selecionadas deverão ser associados a ASCAMPA para composição do núcleo de associados na cidade de Couto Magalhães e deverão cumprir com todas as obrigações estabelecidas pelo Termo de Cooperação 01 de 2023 e com o Plano de Trabalho, bem como com todas as suas obrigações enquanto associado.
7.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. O presente Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.coutomagalhaes.to.gov.br/diariooficial.
7.2. Todos os atos da Comissão para essa seleção serão divulgados aos interessados nas datas previstas neste Edital, e no local e horário a seguir indicados: endereço eletrônico: https://www.coutomagalhaes.to.gov.br/diariooficial, Local: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Rua 05 nº 809, Centro, Couto Magalhães – TO, no horário: das 7h00m às 13h00m.
7.3. Os interessados também poderão obter informações sobre os atos relativos ao procedimento de seleção por e-mail: agriculturacouto@gmail.com ou pelo telefone (63) 99101-2163.
7.4. Os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados no mesmo local e horário.
7.5. ANEXO I – Modelo de declaração de que exerce a atividade de catador.
8 – CASOS OMISSOS
8.1 - Os casos omissos serão analisados e decididos pela comissão.
Couto Magalhães - TO, 23 de outubro de 2024.
Uelder Fernandes
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
ANEXO I
DECLARAÇÃO
Eu,____________________________________________________ , Portador do RG n° ____________e do CPF:______________, Residente e domiciliado: ____________________________________Couto Magalhães-TO,
Declaro para os devidos fins de direito e comprovação que exerço a atividade de Catador de materiais recicláveis no município de Couto Magalhães e que me enquadro nas normas e regras do Edital de seleção n° 01/2024 e me comprometo a cumprir com os requisitos e as normas necessárias para participar e realizar as ações e atividades de forma coletiva, através de Associação ou Cooperativa de Catadores, no âmbito do Programa Municipal de Coleta Seletiva.
Por ser verdade, firmo e assina a presente declaração.
Couto Magalhães – TO, XX de outubro de 2024.
________________________________________
Nome
CPF
DECRETO Nº 27, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a desafetação de Bem Público e baixa patrimonial de bem móvel e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES -TO, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 17, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e
- considerando que o referido bem a ser desafetado sofreu sinistro e o mesmo foi decretado como perda total pela seguradora,
DECRETA:
Art. 1°. Desafetar o bem público a seguir, retirando-lhe a finalidade pública:
1 - caminhonete TOYOTA HILUX, PLACA: MWS6D52/TO, chassis: 8AJDA3CDXP1832706, CÓDIGO RENAVAM 01375999378, ano 2023, cor branca.
Art. 2°. O bem relacionados no art. 1º deste Decreto é inservível para o município devido ao sinistro ocorrido.
Art. 3º. Fica estabelecido a baixa patrimonial sendo viabilizado a transferência a seguradora para recebimento do prêmio.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto de Magalhães -TO, aos 23 dias do mês de outubro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 365, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3340, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o veiculo Gol para ser entregue a locadora de veículos Araguaia . No dia 11/10 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 366, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3257, para viagem com destino a Palmas– TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Edilson Ferreira da Silva para fazer quimioterapia no Hospital Geral (HGP) .No dia 11/10 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 368, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Pettson Lima Marques, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3324, para viagem com destino Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Pettson Lima Marques, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína- TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar hemodiálise no instituto Renal. No dia 12/10 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 367, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3257, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar O paciente Jose virgulino Ferreira para consulta em cardiologia no Hospital Don Orione .No dia 12/10 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 364, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3149, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria Municipal de saúde para levar pacientes agendados através do sistema de Regulação (SISREGII) para realizar consultas e exames especializados. No dia 10 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 369, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3151 , para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames agendados através do sistema de regulação – SISREGII, No dia 15/10 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 370, 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino á Teresópolis – GO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Teresópolis – GO a, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para buscar paciente acamada Eva Prima da Silva. Nos dias 14 e 15/10/2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 e ½ (duas) diárias e (meia) no valor unitário de R$500,00 (quinhentos reais) totalizando o valor total de 1.250,00( um mil e duzentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 372, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3151 , para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames agendados através do sistema de regulação – SISREGII, No dia 17/10 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 371, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3149, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria Municipal de saúde para levar pacientes agendados através do sistema de Regulação (SISREGII) para realizar consultas e exames especializados. No dia 16 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 373, DE 17 OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n° 2750, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar da Reunião Ordinária do COSEMS/TO e da 9ª reunião ordinária da comissão Inter gestores Bipartite CIB/TO . No dia 17/10/2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 374, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3316, para viagem com destino a Araguaína- TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Manoel Ferreira da Costa para realizar quimioterapia na oncologia. No dia 17 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 375, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar os pacientes Enzo Gabriel Silva do Nascimento para realizar consulta em cardiologia pediatra no (HGP) e Aldecina Francolino R. da Silva para realizar consulta cardiologista no Medprev. No dia 18/10 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 376, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Geovana Rosa da Silva para consulta em obstetrícia no hospital Don Orione. No dia 18/10 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 378, DE 18 OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n° 2750, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para trata dos procedimentos para recebimento dos dispositivos que vão apoiar o trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACS) no uso do aplicativo E-SUS território . No dia 18/10/2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 377, 18 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Araguaína - TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO a, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para buscar a paciente Sindalia F. dos Santos no hospital Regional . No dia 18/10/2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 379, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n° 293, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para trata dos procedimentos para recebimento dos dispositivos que vão apoiar o trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACS) no uso do aplicativo E-SUS território . No dia 18/10/2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de agosto de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 380, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3316, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Lara Manuella Rodrigues dos Santos para realizar consulta no Hospital Regional (HGP). No dia 18 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 381, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Osmar Jose de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°1370, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Osmar Jose de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar hemodiálise no Hemocentro . No dia 19 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 383, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3257, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar paciente Walquiria Pinheiro Dantas para consulta de Retorno na Oncologia no Hospital Regional. No dia 21/10 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 382, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3151 , para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para buscar o paciente Raimundo Rocha Lima de alta medica no Hospital Geral de Palmas. No dia 19/10 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 384, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3340, para viagem com destino a Porto Nacional - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Porto Nacional – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar paciente o Vicente Ferreira dos Santos para internação no Hospital Regional, bem como seu respectivo acompanhante. No dia 21/10 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 385, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3257, para viagem com destino a Palmas– TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Maria de Fatima Alcena Rocha para realizar exame especializado no Hospital Geral (HGP).No dia 22/10 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de outubro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 92, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Rogerio de Sousa Silva, matricula n° 2603, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Rogerio de Sousa Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde estará acompanhando os Estudantes da Turma de 9º ano que irão visitar o Palácio, o parque Cesar Maia e outros. Essas visitas da culminância do projeto em busca do Ouro-OBMEP. Sob-responsabilidade do Fundo Municipal de Educação. Nos dias 22 e 23 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 94, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Claudimeia Cordeliquo matricula n° 332, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Coordenadora Pedagógica , para viagem com destino Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Claudimeia Cordeliquo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde estará acompanhando os Estudantes da Turma de 9º ano que irão visitar o Palácio, o parque Cesar Maia e outros. Essas visitas da culminância do projeto em busca do Ouro-OBMEP. Sob-responsabilidade do Fundo Municipal de Educação. Nos dias 22 e 23 de outubro de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de 600,00 reais para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 90, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 2359, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde estará acompanhando os Estudantes da Turma de 9º ano que irão visitar o Palácio, o parque Cesar Maia e outros. Essas visitas da culminância do projeto em busca do Ouro-OBMEP. Sob-responsabilidade do Fundo Municipal de Educação. Nos dias 22 e 23 de outubro de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de 600,00 reais para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 93, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a)Jairomar de Araújo Sobrinho, matricula n° 1404 , lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jairomar de Araújo Sobrinho, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde estará acompanhando os Estudantes da Turma de 9º ano que irão visitar o Palácio, o parque Cesar Maia e outros. Essas visitas da culminância do projeto em busca do Ouro-OBMEP. Sob-responsabilidade do Fundo Municipal de Educação. Nos dias 22 e 23 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 91, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira, matricula n° 2507, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde estará acompanhando os Estudantes da Turma de 9º ano que irão visitar o Palácio, o parque Cesar Maia e outros. Essas visitas da culminância do projeto em busca do Ouro-OBMEP. Sob-responsabilidade do Fundo Municipal de Educação. Nos dias 22 e 23 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 95, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Vanderly Lopes Pimentel, matricula n° 3187, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de diretor Escolar, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Vanderly Lopes Pimentel, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde estará acompanhando os Estudantes da Turma de 9º ano que irão visitar o Palácio, o parque Cesar Maia e outros. Essas visitas da culminância do projeto em busca do Ouro-OBMEP. Sob-responsabilidade do Fundo Municipal de Educação. Nos dias 22 e 23 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 141, 10 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 2368 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, para viagem com destino Redenção - PA.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, a dirigir-se á cidade de Redenção – PA, que compareceu ao estabelecimento comercial, na empresa BRASIL TRATORES em atendimento as necessidades das secretarias em geral. Sob responsabilidade desta secretaria No dia 10 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de outubro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 145, 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Vice – Prefeito Municipal Joaquim Pereira de Miranda, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2371, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Joaquim Pereira de Miranda, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, O mesmo estará participando de evento de entrega de uma camionete á Assistência social do Município de Couto Magalhaes. E também ao INCRA tratando de interesses da implantação do projeto de assentamento da reforma Agraria PA Jacu Morrinhos. No dia 14 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de outubro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 144, 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, O mesmo estará participando de evento de entrega de uma camionete á Assistência social do Município de Couto Magalhaes. E também ao INCRA tratando de interesses da implantação do projeto de assentamento da reforma Agraria PA Jacu Morrinhos. No dia 14 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de outubro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 143, DE 11 OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir à cidade de Colmeia -TO no Banco do Brasil para assinar contrato de novas contas e fazer desbloqueio de senha de 6 e 8 dígitos. No dia 11 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de outubro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 146, 15 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 2368 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, para viagem com destino Redenção - PA.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, a dirigir-se á cidade de Redenção – PA, que compareceu ao estabelecimento comercial, na empresa DISEL BOMBAS INGETORAS em atendimento as necessidades das secretarias em geral. Sob responsabilidade desta secretaria No dia 15 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de outubro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 147, 21 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 2368 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, para viagem com destino Redenção - PA.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, a dirigir-se á cidade de Redenção – PA, que compareceu ao estabelecimento comercial, na empresa BRASIL TRATORES em atendimento as necessidades das secretarias em geral. Sob responsabilidade desta secretaria No dia 21 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 148, DE 21 OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir à cidade de Guaraí -TO na Caixa Econômica para protocolar oficio da (DRP) e pegar comprovante de autenticação do pagamento da (DRP). No dia 21 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 71, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jose Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3039, para viagem com destino á São Geraldo - PA
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jose Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de São Geraldo - PA, para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a família está em regresso para o Município de Couto Magalhães. Nos dia 22 e 23 de outubro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$500,00(quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de outubro de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 70, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 2361, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas – TO Para participar da 162ª Reunião Ordinária da CIB/TO. Será realizado no auditório da Escola Estadual Professora Elizangela Gloria Cardoso, situado na quadra 401 sul, AV. NS 01 COM AV. LO 09,CONJ.02- APAE II, Plano Diretor Sul. Nos dias 15 16 e 17, de outubro de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias e ½ (meia) no valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 08 de outubro de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
