PORTARIA DE DIÁRIA N° 388, 22 DE OUTUBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Araguaína - TO

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO a, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Francisco Assis Muniz Barreto para realizar consulta em ortopedia/retorno no ambulatório Estadual. No dia 22/10/2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½  (meia) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de outubro de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa 

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 387, DE 23 DE OUTUBRO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3151 , para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar  pacientes para realizar consulta e exames agendados através do sistema de Regulação – SISREGII..  No dia 19/10 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de outubro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 142, 14 DE OUTUBRO DE 2024.

 “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 2368 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, para viagem com destino Colinas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, dirigiu-se á cidade de Colinas – TO que compareceu ao estabelecimento comercial na empresa Portilho Auto Peças LTDA, em atendimento as necessidades das secretarias em geral. No dia 14 de outubro de 2024. 

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 14 de outubro de 2024.                                                 

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 28, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

“APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, LOTE 03 QD. 48, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art.18, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, 

DECRETA:

Art. 1º. Fica aprovado o desmembramento de uma área de terreno urbano na cidade de Couto Magalhães, com área total de 508 m² (Quinhentos e oito metros quadrados), da quadra 48, Lote 03, dando origem aos lotes de numeração 03A e 03B, conforme memoriais descritivos, devidamente anotado na ART. nº. TO20240529817, de responsabilidade técnica do engenheiro civil, o Senhor Mateus Sousa Nogueira do Nascimento, registro n° 242277160-2.

Art. 2º. O desmembramento do imóvel de que trata este Decreto, será submetido ao registro imobiliário no prazo de 180 (cento e oitenta dias), sob pena de caducidade de aprovação, conforme disposto no artigo da Lei Federal nº. 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

Art. 3º. Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 24 de outubro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 – SRP  

O Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, comunica que encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024 – SRP , para Registro de Preços para contratação de empresa de prestação de serviços de natureza comum na área de engenharia para execução de Ampliação da Escola Municipal João Ribeiro e Construção de Quadra Coberta, localizada na Projeto de Assentamento Bonanza, zona rural de Couto Magalhães, com abertura prevista para o dia 11/11/2024 às 08:00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente na Plataforma LICITANET, no endereço www.licitanet.com.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, na Rua 05, N° 963 – Centro, e-mail licitacouto@gmail.com ou no site do município, www.coutomagalhaes.to.gov.br.

Couto Magalhães – TO, 24 de outubro de 2024.

SIMONE DA SILVA FERNANDES

Pregoeira