PORTARIA DE DIÁRIA N° 74, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a)Silvana Ferreira da Silva Araujo, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Coordenadora do Crás na matricula n°3076, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Silvana Ferreira da Silva Araujo, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Coordenadora do Crás no Município, a dirigir-se a cidade de Palmas – TO Para participar de uma capacitação do Censo SUAS 2024, que será realizada no prédio da universidade Federal do Tocantins UFT. Nos dias  23,e 24, de outubro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 23 de outubro de 2024.

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 76, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Wellen Lopes Nascimento lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo Assistente Social matricula n° 3330, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Wellen Lopes Nascimento, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Assistente Social deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO Para participar de uma capacitação do Censo SUAS 2024, que será realizada no prédio da universidade Federal do Tocantins UFT. Nos dias  23,e 24, de outubro de 2024.

Conceder à servidora  acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de outubro de 2024.                                              

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 72, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 2361, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas – TO Para participar de uma capacitação do censo SUAS 2024, que será realizada no prédio da universidade Federal do Tocantins UFT. Nos dias  23,e 24, de outubro de 2024.  

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 23 de outubro de 2024.

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 73, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Eleuza Maria Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Assistência Social na matricula n°3349, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Eleuza Maria Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Assistente social no Município, a dirigir-se a cidade de Palmas – TO Para participar de uma capacitação do Censo SUAS 2024, que será realizada no prédio da universidade Federal do Tocantins UFT. Nos dias  23,e 24, de outubro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 23 de outubro de 2024.

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 77, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Zedequias Lacerda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3098, para viagem com destino á Colmeia -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Zedequias Lacerda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Colmeia- TO, para tratar de assuntos do interesse da Secretaria de Assistência Social.  No dia 28 de outubro  de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½  (meia) no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de outubro de 2024.                                              

Tania Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 390, 23 DE OUTUBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Araguaína - TO

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO a, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente João Gabriel Santos de Sousa para consulta especializada na unidade Complexo . No dia 23/10/2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de outubro de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa 

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO. 

PORTARIA DE DIÁRIA N° 393, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Edilson Ferreira da Silva para consulta/retorno em Oncologia no Hospital Geral (HGP). No dia 25/10 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta  reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de outubro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 391, 24 DE OUTUBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Ourilândia - PA

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Ourilândia - PA a, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Zélia de Souza Carvalho para consulta no Hospital Regional, bem como sua respectiva acompanhante. Nos dias 24 e 25/10/2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor unitário de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de outubro de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa 

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 392, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3316, para viagem com destino a Araguaína- TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Watila V.  l.  Oliveira para consulta em Obstetricia no Hospital Dom Orione. No dia 24 de outubro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de outubro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 394, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Pettson Lima  Marques, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3324, para viagem com destino Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Pettson Lima Marques, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína- TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a paciente Sara Luz Barros para consulta em obstetrícia no hospital Dom Orione. No dia 25/10 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de outubro de 2024.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 395, 25 DE OUTUBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Araguaína - TO

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO a, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Silvio Rosa da Silva para consulta em Nefrologia. No dia 25/10/2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de outubro de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa 

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 396, DE 26 DE OUTUBRO   DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3257, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de  Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar   paciente Jeslaine da Silva para consulta de retorno/ gravida de alto risco no Hospital Dom Orione. No dia 26/10 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de outubro de 2024.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 397, DE 27 DE OUTUBRO   DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3257, para viagem com destino a Palmas– TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de  Palmas - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Nelson Aulus Lemos de Sousa no aeroporto, o mesmo seguira viagem a São Paulo- SP para tratamento fora do domicilio. No dia 27/10 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de outubro de 2024.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 398, DE 28 DE OUTUBRO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3149, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria Municipal de saúde para levar o pacientes agendados através do sistema de regulação (SISREGII) para realizar consulta e exames especializados. No dia 28 de outubro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de outubro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 401, DE 29 DE OUTUBRO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3151 , para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar  pacientes para realizar consulta e exames agendados através do sistema de Regulação – SISREGII..  No dia 29/10 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de outubro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 400, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Pettson Lima  Marques, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3324, para viagem com destino Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Pettson Lima Marques, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína- TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar os pacientes Francisco Assis Muniz Barreto para realizar consulta de retorno em ortopedia e Walquiria Pinheiro Dantas para realizar quimioterapia. No dia 29/10 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de outubro de 2024.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 399, DE 28 DE OUTUBRO   DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3257, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de  Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar   paciente Leticia Alves Couto para consulta em obstetrícia no Hospital Dom Orione. No dia 28/10 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de outubro de 2024.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA Nº 119, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

“Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Couto Magalhães/TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de nomear novos membros para Conselho Municipal do Idoso no Município de Couto Magalhães/TO;

RESOLVE: 

Art. 1º - Nomear e designar os membros para atuarem no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Couto Magalhães/TO.

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL:

a) Silvana Ferreira Araújo, Titular;

b) Jacqueline Magalhães de Alencar,

II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) Albertino Alves Xavier, Titular;

b) Ângela Maria Moreira,

III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO:

a) Lindoneie Sousa Lima, Titular; 

b) Deuseluz Costa Silva e Silva, Suplente. 

IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:

a) Hilda Lopes Germano – Suplente, CPF: 234.826.302-59, Telefone (63) 98517-8037;

b) Maria de Jesus Sousa, Titular. 

V – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - ENTIDADES RELIGIOSAS.

a) José Arruda de Almeida, Titular;

b) Wellen Lopes Nascimento,

VI – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – APAE. 

a) Solange da Silva Brito, Titular;

b) Thalita Rodrigues Moreira Milhomem,

VII – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – APOSENTADOS.

a) Maria Januária de Souza Lima, Titular;

b) Iracy Ferreira de Souza, Suplente.

c)  Isabel Neta da Silva Campos, Titular;

d) Maria Izabel de Jesus Brito,

Art. 2º - Ficam nomeados o Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo, a saber:

I - Presidente: Maria Januária de Souza Lima; 

II - Vice Presidente: José Arruda de Almeida;

III - Secretário Executivo: Silvana Ferreira Araújo. 

Art. 3º - Os membros nomeados nos artigos 1º e 2º, terão mandatos de 02 (dois) anos, a iniciar a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 4º. O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por esta Portaria será gratuito e considerado como “serviço relevante prestado ao Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto de Magalhães/TO, 29 de outubro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

    Prefeito Municipal