MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 847

quinta, 07 de novembro de 2024

PORTARIA DE DIÁRIA N° 418, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 419, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 417, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 154, 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Unidade: Gabinete do Prefeito
PORTARIA DE DIÁRIA N° 155, 06 DE NOVEMBRO DE 2024. Unidade: Secretaria de Infra-Estrutura
PORTARIA DE DIARIAS N° 98, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Unidade: Secretaria Municipal de Cultura
PORTARIA DE DIARIA N° 97, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Unidade: Secretaria Municipal de Cultura
PORTARIA DE DIARIAS N° 99, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Unidade: Secretaria Municipal de Cultura
PORTARIA DE DIARIAS N° 100, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Unidade: Secretaria Municipal de Cultura
PORTARIA DE DIÁRIAS N° 04/2024, de 05 de novembro de 2024. Unidade: Regime Próprio de Previdência Social
PORTARIA DE DIÁRIAS N° 05/2024, de 05 de novembro de 2024. Unidade: Regime Próprio de Previdência Social
PORTARIA DE DIÁRIA N° 418, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 418, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Pettson Lima  Marques, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3324, para viagem com destino Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Pettson Lima Marques, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína- TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar os pacientes para realizarem consultas e Exames especializados e agendados através do Sistema de regulação (SISREGII) . No dia 05/11 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 419, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 419, DE 05 DE NOVEMBRO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3149, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria Municipal de saúde para levar os pacientes agendados através do sistema de regulação (SISREGII) para realizar consultas e exames especializados. No dia 05 de novembro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 417, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 417, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para buscar a paciente Maria Aparecida no Hospital Regional. No dia 05/11 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de outubro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 154, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 154, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, O mesmo estará participando de Curso de Governança e Gestão Publica promovido pelo tribunal de Contas do Tocantins e Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços públicos, assuntos do interesse do Município de Couto Magalhaes. Nos dias 05, 06, e 07 de novembro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diárias no valor unitário de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de novembro  de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal 

PORTARIA DE DIÁRIA N° 155, 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 155, 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 2368 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, para viagem com destino Colinas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, dirigiu-se á cidade de Colinas – TO que compareceu ao estabelecimento comercial na empresa Portilho Auto Peças LTDA, em atendimento as necessidades das secretarias em geral. No dia 06 de novembro de 2024. 

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 06 de novembro de 2024.                                                 

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIARIAS N° 98, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIARIAS N° 98, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a)Alécia Rabelo Lima Ribeiro, matricula n°002, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Colmeia - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Alécia Rabelo Lima Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colmeia – TO, para realizar serviço bancário referente ao PDDE- Escola, no Banco do Brasil. Sob responsabilidade do Fundo Municipal de Educação. No dia 05 novembro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.                                                 

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIA N° 97, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIARIA N° 97, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 2359, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino Colmeia - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colmeia – TO, para realizar serviço bancário referente ao Fundo Municipal de Educação no Banco do Brasil. Sob responsabilidade do Fundo Municipal de Educação. No dia 05 outubro de 2024.

 Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.                                                 

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIAS N° 99, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIARIAS N° 99, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a)Adriana Maria Carneiro, matricula n°1387, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de educadora social , para viagem com destino a Colmeia - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Adriana Maria Carneiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colmeia – TO, para realizar serviço bancário referente ao PDDE- Escola, no Banco do Brasil. Sob responsabilidade do Fundo Municipal de Educação. No dia 05 novembro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de novembro   de 2024.                                                 

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIAS N° 100, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIARIAS N° 100, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a)Alailma Soares de Oliveira, matricula n°3198, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Colmeia - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Alailma Soares de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colmeia – TO, para realizar serviço bancário referente ao PDDE- Escola, no Banco do Brasil. Sob responsabilidade do Fundo Municipal de Educação. No dia 05 novembro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.                                                 

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIAS N° 04/2024, de 05 de novembro de 2024.

 PORTARIA DE DIÁRIAS N° 04/2024, de 05 de novembro de 2024.

“Autoriza viagem do servidor (a), concede diárias e dá outras providências.”

O Presidente RPPS de Couto Magalhães, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e cumprindo o que estabelece a portaria n° 20 de 19/03/2024.

RESOLVE:

Autorizar o Sr.ª. BÁRBARA HELEN LOPES DA SILVA SOARES, Classe II Servidor, a dirigir – se à cidade Conceição do Araguaia-PA, para retirar/emitir o token (certificado digital A3), para alimentar o sistema TCO, SISPREV e CADPREV.

Conceder ao mencionado no item anterior 01 (uma) diária no valor total de R$ 100,00 (Cem reais), destinados ao pagamento de despesas com alimentação e transporte no dia: 06 de novembro de 2024.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando–se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente do RPPS de Couto Magalhães – TO, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.              

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Wellington Rodrigues Soares

Diretor Presidente

PORTARIA DE DIÁRIAS N° 05/2024, de 05 de novembro de 2024.

 PORTARIA DE DIÁRIAS N° 05/2024, de 05 de novembro de 2024.

“Autoriza viagem do servidor (a), concede diárias e dá outras providências.”

O Presidente RPPS de Couto Magalhães, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e cumprindo o que estabelece a portaria n° 20 de 19/03/2024.

RESOLVE:

Autorizar o Sr. WELLINGTON RODRIGUES SOARES, Classe II Servidor, a dirigir – se à dirigir – se à cidade Conceição do Araguaia-PA, para retirar/emitir o token (certificado digital A3), para alimentar o sistema TCO, SISPREV e CADPREV.

Conceder ao mencionado no item anterior 01 (uma) diária no valor total de R$ 100,00 (Cem reais), destinados ao pagamento de despesas com alimentação e transporte no dia: 06 de novembro de 2024.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando–se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente do RPPS de Couto Magalhães – TO, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.   

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Wellington Rodrigues Soares

Diretor Presidente

Prefeitura Municipal de Couto Magalhães-TO
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