PORTARIA DE DIÁRIA N° 444, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar  pacientes para consulta especializada. No dia 22/11 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de novembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 446, DE 25 NOVEMBRO   DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n° 2750, para viagem com destino a Recursolândia  - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Recursolândia – TO, para participar da 6ª Reunião Ordinaria  da CIR ( comissão Inter gestores Regional). No dia 26/11/2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de novembro de 2024.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 448, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente para consulta especializada. No dia 23/11 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de novembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 447, DE 25 DE NOVEMBRO   DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n° 293, para viagem com destino a Recursolândia - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Recursolândia – TO, para participar da 6ª Reunião Ordinaria  da CIR ( comissão Inter gestores Regional). No dia 26/11/2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de novembro  de 2024.                                               

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 449, 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Araguaína - TO

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO a, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para buscar a paciente Sandila dos Santos de Alta Medica no Hospital Dom Orione . No dia 23/11/2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de novembro de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa 

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 450, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3340, para viagem com destino a Miracema - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Miracema – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Luzinete Ferreira da Silva a Consulta especializada. No dia 24/11 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de novembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 452, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3316, para viagem com destino a Araguaína - TO

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente para realizar consulta especializada. No dia 26 de novembro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de novembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 453, DE 25 DE NOVEMBRO   DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3257, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de  Palmas - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar  paciente para  consulta especialidade . No dia 26/11 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de novembro de 2024.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 451, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Arapoema  - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Arapoema – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente para consulta especializada. No dia 24/11 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de novembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 454, DE 25 DE NOVEMBRO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3149, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria Municipal de saúde para levar os pacientes agendados através do sistema de regulação (SISREGII) para realizar consultas e exames especializados. No dia 25 de novembro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de novembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 455, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Pettson Lima  Marques, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3324, para viagem com destino Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Pettson Lima Marques, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína- TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar  paciente para consulta no Ambulatório Estadual da Araguaína.  No dia 26/11 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de novembro de 2024.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 456, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Palmas   - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente para consulta especializada. No dia 26/11 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de novembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 457, 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Araguaína - TO

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO a, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para fazer Hemodiálise no Hemocentro. No dia 26/11/2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de novembro de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa 

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 458, DE 27 DE NOVEMBRO   DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3257, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar a  ambulância veiculo estrada  para  manutenção. No dia 27/11 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de novembro de 2024.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 459, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Palmas   - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar  paciente para consulta especializada. No dia 27/11 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de novembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 07/2024

CONTRATO Nº 146/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES/TO.

CONTRATADO: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI CNPJ/MF nº 31.262.722/0001-48

OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA COMUM NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 404.994,13 (quatrocentos e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e treze centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração 12 (doze) meses.  O prazo de vigência será automaticamente prorrogado até a conclusão do seu objeto, conforme previsão do art. 111 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2024.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°:

05.10.12.361.0064.1.224

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51

Fonte: 1.500.1001

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 85, DE 27 DE NOVEMBRO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jose Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3039, para viagem com destino á Aripuanã -MT

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Jose Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Aripuanã -MT, para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a família está em regresso para o Município de Couto Magalhães.  Nos dias 28 e 29 de novembro  de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor de R$ 1.000,00(um mil reais ), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de novembro de 2024.                                              

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 84, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Eliane Alves Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Supervisora do PCF, matricula n° 2951, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Eliane Alves Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar da Reunião do CONGEMAS/TO Integrada com a CIB/TO. No dia 22 de novembro. Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de novembro de 2024.                                              

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 83, DE 21 DE NOVEMBRO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jose Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3039, para viagem com destino á Colinas - TO

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Jose Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas - TO, para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a família está em regresso para o Município de Couto Magalhães.  No dia 21 de novembro  de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00(cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de novembro de 2024.                                              

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 157, 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do I Seminário Inter setorial da Primeira Infância – a Educação na Promoção dos Direitos da Criança de 0 a 6 anos, no território do Tocantins. Nos dias  11,12 e 13 de novembro de 2024.

 Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias e ½ (meia) no valor de R$1.000,00 (um mil reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de novembro  de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 161, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Romário Alves da Silva, matricula n° 3308, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, com o cargo de Chefe de Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, para viagem com destino a Brasília - DF.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Romário Alves da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a dirigir-se á cidade de Palmas- TO, no dia 26 de novembro de 2024. O mesmo estará participando de visita técnica na Escola Municipal de Tempo Integral Professor Fidêncio  Bogo. Sob Responsabilidade desta Secretaria.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), 

Conceder ao servidor acima mencionado, para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de novembro de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 160, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a)Lucas Pereira Leal da Silva, matricula n° 3307 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura , com o cargo de Chefe de departamento de Meio Ambiente, para viagem com destino a Palmas-TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Lucas pereira Leal da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a dirigir-se á cidade de Palmas- TO, no dia 26 de novembro de 2024. O mesmo estará participando de visita técnica na Escola Municipal de Tempo Integral Professor Fidêncio  Bogo. Sob Responsabilidade desta Secretaria.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de novembro de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Klebison Silva de Sousa, matricula n° 3310 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura , com o cargo de Chefe de departamento de saneamento Básico, para viagem com destino a Palmas-TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Klebison Silva de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a dirigir-se á cidade de Palmas- TO, no dia 26 de novembro de 2024. O mesmo estará participando de visita técnica na Escola Municipal de Tempo Integral Professor Fidêncio  Bogo. Sob Responsabilidade desta Secretaria.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de novembro de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 158, 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO em viagem a empresa AUTOPEÇAS LUBFLEX, em atendimento as necessidades das secretarias em geral. No dia 21 de novembro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de novembro de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 162, DE 25  NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Uelder Fernandes da Silva matricula n° 3091, lotado na Secretaria Municipal de administração , com o cargo de Secretário de administração, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Uelder Fernandes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de administração, com o cargo de Secretário de administração, para dirigir-se cidade de Palmas- TO, no dia 26 de novembro de 2024. O mesmo estará participando de visita técnica na Escola Municipal de Tempo Integral Professor Fidêncio  Bogo. Sob Responsabilidade desta Secretaria.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 25  dia do mês de novembro de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 164, 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 2368 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, para viagem com destino Colinas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, dirigiu-se á cidade de Colinas – TO que compareceu ao estabelecimento comercial na empresa Portilho Auto Peças LTDA, em atendimento as necessidades das secretarias em geral. No dia 27 de novembro de 2024. 

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos dias 27 do mês  de novembro de 2024.                                                 

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 163, DE 25  NOVEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia– TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir à cidade de Colmeia -TO   para  ir ao Banco do Brasil Abrir nova conta para recebimento de  recurso. No dia 25/11/2024 .Sob responsabilidade desta secretaria.   

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos  reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de novembro de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 126, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nomear responsáveis pela movimentação da Conta do Regime Próprio de Previdência Social de Couto Magalhães/TO e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de manter e movimentar o repasse realizado para o Regime Próprio de Previdência Social de Couto Magalhães/TO.

Considerando a necessidade de disciplinar as atribuições responsáveis em relação à distribuição dos recursos e manutenção das contas específicas do Regime Próprio de Previdência Social de Couto Magalhães/TO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora BÁRBARA HELEN LOPES DA SILVA SOARES, CPF nº. 968.556.652-68, ocupante do cargo Diretora Administrativa Financeira do Regime próprio de Previdência Social de Couto Magalhães, como responsável, juntamente com o senhor WELLINGTON RODRIGUES SOARES, CPF nº. 980.985.002-68, ocupante do cargo de Diretor Presidente do Regime próprio de Previdência Social de Couto Magalhães, pelas contas bancárias específicas, instituída por intermédio do Banco Bradesco, Agência 0925, conta corrente nº. 34.613-6 para o recebimento de recursos do Regime próprio de Previdência Social de Couto Magalhães, sob o CNPJ nº. 31.839.045 0001-88.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 27 de novembro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal