PORTARIA DE DIARIAS N° 122, DE 02 DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Lindoneide Sousa Lima, matricula n°1395 lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora Normalista Efetiva , para viagem com destino a Brasília - DF.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Lindoneide Sousa Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Brasília - DF, Acompanhando o Prefeito em viagem a Brasília – DF e também em agenda no FNDE Ministério da Educação. Nos dias 02,03 e 04 de dezembro de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diárias no valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 02 dias do mês de dezembro de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
ERRATA
PORTARIA Nº. 161, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PORTARIA Nº. 161, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, que “AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR ,CONCEDER DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES /TO”, publicada no Diário Oficial do Município de Couto Magalhães/TO nº 854/2024, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
“PARA VIAGEM COM DESTINO A (BRASILIA - DF).”
Leia-se:
“PARA VIAGEM COM DESTINO A (PALMAS - TO).”
Couto Magalhães/TO, aos 05 de dezembro de 2024.
UELDER FERNANDES DA SILVA
Secretario de Administração
PORTARIA DE DIÁRIA N° 462, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3151 , para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes para realizar consulta e exames agendados através do sistema de Regulação – SISREGII.. No dia 28/11 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de novembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 463, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3316, para viagem com destino a Arapoema - TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Arapoema - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar paciente para realizar consulta especializada. No dia 28 de novembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de novembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 464, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Osmar Jose de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°1370, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Osmar Jose de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Bonfim Martins dos Santos a consulta em Obstetricía no Hospital Dom Orione. No dia 29 de novembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de novembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 461, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3257, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar paciente para consulta especializada . No dia 28/11 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de novembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 460, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Osmar Jose de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°1370, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Osmar Jose de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar hemodiálise no Hemocentro . No dia 28 de novembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de novembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 465, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Enzo Gabriel Silva do Nascimento e acompanhante para consulta em Cardiologia . No dia 29/11 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de novembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 468, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3316, para viagem com destino a Palmas- TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Maria de Fatima Acena Rocha e acompanhante para realizar consulta de retorno. No dia 02 de dezembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 02 dias do mês de dezembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 466, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3257, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar Hemodiálise . No dia 30/11 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de novembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 467, 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas - TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO para devolução das frotas dos veículos locados. No dia 02/12/2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 02 dias do mês de dezembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 469, 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas - TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO para devolução das frotas dos veículos locados. No dia 02/12/2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 02 dias do mês de dezembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 470, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Osmar Jose de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°1370, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Osmar Jose de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar Hemodiálise no Hemocentro. No dia 03 de dezembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de dezembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 471, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, Palmas- TO para devolução das frotas dos veículos locados. No dia 02/12/2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 02 dias do mês de dezembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 86, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°1369, para viagem com destino á São feliz do Xingu- PA
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de São feliz do Xingu- PA, para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a família está em regresso para o Município de Couto Magalhães. Nos dias 29 e 30de novembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor de R$500,00(quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de novembro de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 87, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 2361, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas – TO Para participar da 164ª Reunião Ordinária da CIB/TO no Auditório do colégio Militar do Estado do Tocantins, e também da Reunião Ordinária do CEAS/TO no auditório da Assembleia legislativa do Estado. Nos dias 03, 04 e 05, de dezembro de 2024. Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diárias no valor de R$900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 03 de dezembro de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 88, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Eliane Alves Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Supervisora do PCF, matricula n° 2951, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Eliane Alves Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO Para participar da 164ª Reunião Ordinária da CIB/TO no Auditório do colégio Militar do Estado do Tocantins, e também da Reunião Ordinária do CEAS/TO no auditório da Assembleia legislativa do Estado. Nos dias, 04 e 05, de dezembro de 2024. Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de dezembro de 2024.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 – SRP
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães/TO.
TIPO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: ABERTO-FECHADO
DATA DE ABERTURA: 18 de dezembro de 2024 às 8h (oito horas), horário de Brasília.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 679.064,59 (seiscentos e setenta e nove mil, sessenta e quantro reais e cinquenta e nove centavos).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações pelo e-mail licitacouto@gmail.com
EDITAL: A disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: www.coutomagalhaes.to.gov.br e Portal Licitanet: www.licitanet.com.br.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 165, 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Brasília - DF.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Brasília - DF aos Gabinetes dos Parlamentares Federais para tratar assuntos e demandas do município de couto Magalhaes- TO.Nos dias 02,03,04 e 05 de dezembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$4.000,00 (quatro mil reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 02 dias do mês de dezembro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 166, DE 02 DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia e Guaraí – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir às cidades de Colmeia-TO para ir ao Banco do Brasil Abrir nova conta para recebimento de recurso. E no dia 03 viagem a Guaraí na caixa econômica federal para protocolar oficio da lista dos excluídos do consignado da caixa. Nos dias 02 e 03/12/2024 .Sob responsabilidade desta secretaria.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 02 dias do mês de dezembro de 2024.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal