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Diário Oficial
Edição Nº
859

segunda, 16 de dezembro de 2024

PORTARIA DE DIÁRIA N° 90, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 90, DE 05 DE DEZEMBRO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jose Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3039, para viagem com destino á Canaã dos Carajás -PA 

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Jose Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Canaã dos Carajás -PA, para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a família está em regresso para o Município de Couto Magalhães.  No dia 05 de dezembro  de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024.                                              

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 89, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 89, DE 04 DE DEZEMBRO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jose Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3039, para viagem com destino á Palmas -TO

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Jose Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a família está em regresso para o Município de Couto Magalhães.  No dia 04 de dezembro  de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00(trezentos reais ), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de dezembro de 2024.                                              

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 169, DE 05 DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 169, DE 05  DEZEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a  Guaraí – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem á cidade de Guaraí- TO na caixa econômica federal para solicitar nova lista da relação do consignado dos funcionários do município.  No dia 05/12/2024 .Sob responsabilidade desta secretaria.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos  reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 170, 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 170, 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO em viagem a empresa AUTOPEÇAS LUBFLEX, em atendimento as necessidades das secretarias em geral. No dia 11 de dezembro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de dezembro de 2024.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIARIAS N° 126, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIARIAS N° 126, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira, matricula n° 2507, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar dada cerimonia de entrega do premio PROFE de Educação nos Municípios que acontecera conforme anexo. Nos dias 05, e 06 de dezembro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de 600,00 seiscentos reais para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de dezembro de 2024.                                                 

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIAS N° 124, DE 04 DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIARIAS N° 124, DE 04 DEZEMBRO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a)Eliane Soares de Sousa, matricula n°07 lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de professora, para viagem com destino a Palmas - TO

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Eliane Soares de Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar dada cerimonia de entrega do premio PROFE de Educação nos Municípios que acontecera conforme anexo. Nos dias 05, e 06 de dezembro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de 600,00 seiscentos reais para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de dezembro de 2024.                                                 

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIA N° 123, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA DE DIARIA N° 123, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 2359, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar dada cerimonia de entrega do premio PROFE de Educação nos Municípios que acontecera conforme anexo. Nos dias 05, e 06 de dezembro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de 600,00 seiscentos reais para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de dezembro de 2024.                                                 

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIAS N° 125, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIARIAS N° 125, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Danielles Farias dos Reis matricula n°3230 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Nutricionista, para viagem com destino a Palmas- TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Danielles Farias dos Reis lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar dada cerimonia de entrega do premio PROFE de Educação nos Municípios que acontecera conforme anexo. Nos dias 05, e 06 de dezembro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de 600,00 seiscentos reais para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de dezembro  de 2024.                                                 

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIAS N° 127, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIARIAS N° 127, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a)Denilson Pereira Barros, matricula n° 2604, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Denilson Pereira Barros, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para realizar visitas técnica e protocolar óficio na secretaria de educação. No dia 12 de dezembro de 2024.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de dezembro de 2024.                                                 

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 475, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 475, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a pacientes para realizar consultas especializadas no Ambulatório da Alta Complexidade e Ambulatório Estadual  . No dia 04/12 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½  (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de dezembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 473, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 473, DE 04 DE DEZEMBRO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3151 , para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar  pacientes para realizar consulta em dermatologia e ginecologia no ambulatório estadual.  No dia 04/12 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de dezembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 472, 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 472, 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas - TO

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO para buscar medicação no Almoxarifado central. No dia 04/12/2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de dezembro de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa 

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 474, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 474, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3340, para viagem com destino a Arapoema- TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Arapoema– TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Dougliana Aparecida de Morais e Simone Aparecida Sousa Silva para internação no Hospital Irma Rita, bem como suas respectivas acompanhantes. No dia 04/12 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de dezembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 476, 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 476, 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas - TO

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO para levar o paciente  Edilson Ferreira da Silva e acompanhante ao retorno em oncologia. No dia 05/12/2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa 

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 477, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 477, DE 05 DE DEZEMBRO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3149, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria Municipal de saúde para levar os pacientes agendados através do sistema de regulação (SISREGII) para realizar consultas e exames especializados. No dia 05 de dezembro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 478, 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 478, 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas- TO

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO para buscar o paciente Nelson Aulus Lemos de Sousa no Aeroporto de Palmas -TO. No dia 06/12/2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de dezembro de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa 

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 479, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 479, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Clécio Martins Ribeiro, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 34, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Clécio Martins Ribeiro, lotado no Fundo Municipal de Educação, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal. No dia 07 de dezembro de 2024. 

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de dezembro de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 480, 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 480, 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas- TO

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO para levar a paciente Maria de Fatima Alcena Rocha para consulta retorno no Hospital Geral (HGP). No dia 09/12/2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de dezembro de 2024.

Helder Lucas da Silva Costa 

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 481, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 481, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3332, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar paciente Sebastiana Alves Sousa da Silva para consulta no instituto Nutri core. No dia 09/12 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½  (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de dezembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 482, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 482, DE 09 DE DEZEMBRO   DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n° 293, para viagem com destino a Palmas- TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar da 10ª Reunião Ordinária do COSEMS/TO e 10ª Reunião ordinária da comissão Inter gestores biparti-te CIB/. No dia 10/12/2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de dezembro  de 2024.                                               

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 483, DE 09 DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 483, DE 09 DEZEMBRO   DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n° 2750, para viagem com destino a Palmas  - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar da 10ª Reunião Ordinária do COSEMS/TO e 10ª Reunião ordinária da comissão Inter gestores biparti-te CIB/. No dia 10/12/2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de dezembro de 2024.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 484, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 484, DE 10 DE DEZEMBRO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3151 , para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar  Aline Sousa Rocha e Gerlane Lima Pereira para consulta pre-natal de alto risco no hospital Dom Orione.  No dia 10/12 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de dezembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 485, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 485, DE 11 DE DEZEMBRO  DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3149, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria Municipal de saúde para levar os pacientes agendados através do sistema de regulação (SISREGII) para realizar consultas e exames especializados. No dia 11 de dezembro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de dezembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 486, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 486, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3340, para viagem com destino a Palmas- TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Francisco Geovane Selestino para realizar Procedimento no Hospital do Olho e Estefany da Silva Meireles para consulta de retorno hospital Geral de Palmas (HGP) . No dia 11/12 de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de dezembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 487, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 487, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3316, para viagem com destino a Pedro Afonso- TO

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Pedro Afonso- TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Maria Bomfim Pereira dos Reis Para Internaçao no Hospital Regional. No dia 11  de dezembro de 2024.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de dezembro de 2024.                                                

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.