PORTARIA DE DIÁRIA N° 510, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3340, para viagem com destino a Araguaína- TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Walquiria Pinheiro Dantas para consulta em cardiologia e realizar quimioterapia na oncologia Hospital Regional. No dia 26/12 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de dezembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3151 , para viagem com destino a Araguaína- TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína– TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar paciente, Hanna Caroline Vitoria Maciel Campos para consulta em endocrinologia no ambulatório Estadual. No dia 27/12 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de dezembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 512, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3316, para viagem com destino a Araguaína - TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar hemodiálise no hemocentro. No dia 26 de dezembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de dezembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°3257, para viagem com destino a Palmas - TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palma - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para buscar paciente Maria de Fatima Alcena Rocha na casa de apoio que estava em tratamento no Hospital Geral (HGP). No dia 27/12 de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de dezembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 514, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3149, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria Municipal de saúde para levar paciente Maria de Fatima Alcena Rocha para consulta no Hospital geral (HGP). No dia 26 de dezembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de dezembro de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
ERRATA
PORTARIA Nº. 507, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PORTARIA Nº. 507, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, que “AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR ,CONCEDER DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES /TO”, publicada no Diário Oficial do Município de Couto Magalhães/TO nº 862/2024, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
“150,00 (TREZENTOS REAIS ).”
Leia-se:
“150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).”
Couto Magalhães/TO, aos 27 de DEZEMBRO de 2024.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães
PORTARIA DE DIARIAS N° 132, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira, matricula n° 2507, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para buscar um veiculo adquirido pela prefeitura Municipal. Sob responsabilidade desta secretaria Municipal de Educação . No dia 27de dezembro de 2024.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de dezembro de 2024.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 93, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Zedequias Lacerda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3098, para viagem com destino á Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Zedequias Lacerda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para tratar de assuntos do interesse da Secretaria de Assistência Social. No dia 26 de dezembro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de dezembro de 2024.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA Nº 127, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre concessão de licença para interesse particular de servidor efetivo do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o requerimento do Servidora efetiva ALCIONE MARIA BORGES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL, solicitando a sua licença para trato de interesse particular;
Considerando que o requerimento tem fundamentação legal nos termos do art. 78, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, Licença para trato de interesse particular, a servidora, ALCIONE MARIA BORGES matrícula nº. 1364, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL abrangendo o período de 16/12/2024 a 16/12/2025, sem ônus para o município.
Art. 2º - Concluído o prazo da referida licença, a servidora deverá retornar imediatamente às suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 16 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal