PORTARIA Nº. 128, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor ALDERICO FERREIRA LIMA, do cargo Comissionado de Encarregado de Departamento da Junta do Serviço Militar, do município de Couto Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 131, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor EDIVALDO ALVES LUZ, do cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Limpeza Pública, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 130, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor DONIZETE JOSÉ ALVES, do cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Abastecimento e Frotas, do Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrários.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 132, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor GENIVALDO DA COSTA BRITO, do cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Transportes e Urbanismo, do Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor CLÉCIO SOUSA LIMA, do cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Comunicação, do município de Couto Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 133, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor JOEL SOUSA ALMEIDA, do cargo Comissionado de Encarregado de Departamento da Defesa Civil, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, do Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 134, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Josivan Coelho Rocha, do cargo comissionado de Encarregado do Programa Água para Todos no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 136, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor LEONARDO NASCIMENTO FERREIRA, do cargo comissionado de Chefe do Controle Interno, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 137, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor LEONARDO ROSA DA SILVA, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 135, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor KLEBISON SILVA DE SOUSA, do cargo comissionado de DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor LUCAS PEREIRA LEAL DA SILVA, do cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 141, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora MARYDIANA ALEXANDRE DE CARVALHO, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Compras e Patrimônio neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 140, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA DE JESUS DE SOUSA LIMA ROCHA, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 142, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MILLER, do cargo comissionado de Encarregado de Departamento de Obras neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 139, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora LUCIVÂNIA OLIVEIRA DA SILVA CRISTINO, do cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Almoxarifado, deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 143, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor ROMÁRIO ALVES DA SILVA, do cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER, do Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 145, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor RONI PEREIRA DA SILVA do cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Convênio do Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 146, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora SIMONE DA SILVA FERNANDES, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Planejamento neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 148, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor UELDER FERNANDES DA SILVA, do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e do cargo comissionado interino de Secretario Municipal de Agricultura, Meio ambiente e Turismo do Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 150, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor VANDERSON FRANQUALINA DA COSTA, do cargo Comissionado de Encarregado de Departamento de Manutenção do Cemitério, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 149, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. Valdemir Cristino Barros, do cargo Comissionado de Chefe de Departamento da Frota Agrícola, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 151, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor VILMAR RIBEIRO DE SOUSA, do cargo Comissionado de Chefe de Departamento da Obras e Habitação, Lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 152, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor WANDERSON SOUSA SILVA, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Arrecadação, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 153, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado no Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, como Programa Criança Feliz, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora AMANDA ALVES DA SILVA NASCIMENTO, do cargo Comissionado de Orientadora Social, do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 155, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora ELEUZA MARIA FERREIRA, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 154, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado para o Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, como Programa Criança Feliz, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora AMANDA OLIVEIRA BARROZO do cargo Comissionado de Orientadora Social, do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 144, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor RONALDO GOMES DOS SANTOS do cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário, em especial as Portarias nº. 43/2023 e 44/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 147, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora SUYANE SAVIA DA SILVA PIRES, do cargo comissionado de Coordenadora de Publicidade e Transparência dos Atos Municipais, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrária em especial a Portaria nº. 31/2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 188, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo com função gratificada no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor VANDERLY LOPES PIMENTEL, do cargo com função gratificada de Diretor da Escola Municipal do Campo Senador João Ribeiro, deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo com função gratificada no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora ANA RITA FRANCALINO DE SOUSA LUZ, Professora pedagoga, do cargo de função gratificada de Diretora da Escola Municipal Cordulina Costa Rêgo, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 187, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo com função gratificada no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Servidora Efetiva ANA PAULA SAMPAIO DOS REIS, professora pedagoga, matrícula 1426, do cargo de função gratificada de Diretora de Unidade Escolar, da Escola Municipal Portal do Conhecimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 189, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo com função gratificada no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a servidora MARGARIDA DE ARAÚJO SOBRINHO, Professora Normal Superior, matrícula nº 1394, do cargo de função gratificada de Diretora Escolar da Creche Municipal Dorvalina Martins da Silva, deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 190, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo com função gratificada no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o servidor TARCÍSO CORREIA DE VASCONCELOS, professor normalista, matrícula nº. 22, do cargo com função gratificada de Diretora Escolar da Escola Municipal Marisa Letícia Lula da Silva, deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 156, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado para o Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, como Programa Criança Feliz, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora ELIANE ALVES FERREIRA do cargo Comissionado de Supervisora de Programa Primeira Infância, do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 158, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora MARCIA DE OLIVEIRA CABRAL, do cargo comissionado de Encarregado do Departamento de Informações dos Programas Sociais, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 159, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora Silvana Ferreira da Silva Araújo, do cargo de comissionado de Coordenador do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 160, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora TÂNIA ALVES FERREIRA BRASIL, do cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 157, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora IVANILDE CASSIMIRO DA SILVA, do cargo Comissionado de Encarregado de Departamento da Identificação no Município, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 161, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora VANCLÉIA BORGES LOZINO, do cargo Comissionado de Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 162, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor ANDERSON AUGUSTO FERNANDES BARROZO FILHO, do cargo Comissionado de Encarregado de Departamento de Vigilância Epidemiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 163, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor ARTUR MARCOS MOREIRA DA SILVA, do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Atenção Básica, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 165, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor HELDER LUCAS DA SILVA COSTA, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 166, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor JAISSON SOARES FERREIRA, do cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Administração das Unidades Básicas de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 167, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora JOANICE SOUSA DA SILVA, do cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Regulação de Especialidades em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor ROGERIO MARCOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo Comissionado de Encarregado de departamento do Sistema de informação da secretaria de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 169, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Antonio Magalhaes Filho, do cargo Comissionado de Técnico de Educação no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 170, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor BENTO ALVES PEREIRA FILHO do cargo Comissionado de Encarregado do Departamento de Atividades de Desporto, no Município de Couto Magalhães/TO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 172, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora DEUSELUZ COSTA E SILVA SOUSA, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 171, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Denilson Pereira Barros, do cargo Comissionado de Técnico de Educação no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Revogadas às disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 173, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor DOMINGOS NETO DA SILVA, do cargo Comissionado de Técnico de Educação no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 174, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora EDINA SABINA SILVA, do cargo Comissionado de Técnico de Educação no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 175, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora EDNEIA GONÇALVES DE SOUSA, do cargo Comissionado de Técnico de Educação no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Fernanda Pereira Rodrigues, do cargo Comissionado de Encarregado de Departamento de Serviços de Informática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Jairo Alves Sobrinho, do cargo Comissionado de Técnico de Educação, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor Jose Wilson Alves Moreira, do cargo comissionado de Encarregado de Departamento da Oficina, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor Luis Fernando Cordeliquo de Aristeu, do cargo Comissionado de Chefe de Departamento do Desporto, deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de setembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor MAX ROGÉRIO BARRETO CORDEIRO, para ocupar o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Cultura, Juventude e Lazer Neste município, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 180 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de nomear um servidor para ocupar o cargo de Encarregado do Departamento de Desposto Escolar, no município de Couto Magalhães – TO,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Marcos Alves Dos Santos, do cargo Comissionado de Encarregado do Departamento de Desposto Escolar, no município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 182, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Rogério de Souza Silva, do cargo Comissionado de Técnico de Educação no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de nomear uma pessoa para atuar como Técnica de Educação no Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a servidora efetiva senhora Adjanai Holanda da Silva Godoy, do cargo Comissionado de Técnica de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Wesley Alves Moreira, do cargo Comissionado de Técnico em Educação, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre revogação de gratificações concedidas a todos os servidores do Município de Couto Magalhães /TO, conforme especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de revoga gratificações concedidas a diversos Servidores efetivos pela prestação de serviços extraordinários, nos termos do art. 96, II, c/c o art. 100, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
Considerando a finalização de mandado do Prefeito em 31-12-2024 e que a partir de 01 de janeiro de 2025 dá-se início a um novo mandato;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar todas as gratificações concedidas aos servidores efetivos nos termos nos termos do art. 96, II, c/c o art. 100, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, pela prestação de serviços extraordinários.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 191, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a escala de trabalho dos motoristas do transporte escolar durante o mês de janeiro de 2025 junto à Secretaria Municipal de Saúde, o Município de Couto Magalhães/TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alínea a da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a necessidade de reorganizar a jornada de trabalho dos motoristas do transporte escolar durante o mês de janeiro de 2025, em obediência ao calendário escolar, onde tais servidores não estarão desempenhando suas funções;
Considerando o princípio da economicidade que vem expressamente previsto no art. 70 da CF/88 e que representa, em síntese, na promoção de resultados esperados com o menor custo possível e tendo em vista que durante o mês de janeiro não haverá o transporte escolar, em virtude do período de recesso escolar;
Considerando que os motoristas que desempenham suas funções junto ao transporte escolar não estarão de férias durante o mês de janeiro de 2025 e que as aulas conforme o calendário escolar somente retornam suas atividades no mês de fevereiro de 2025;
Considerando a efetiva continuidade do serviço público municipal e a necessidade da prestação dos serviços essenciais junto à Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando a obediência de jornada de trabalho estabelecida em lei e o interesse público em manter de forma efetiva e eficiente os serviços durante o mês de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar que os motoristas que prestam serviços no transporte escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, venham a desempenhar suas funções de forma escalonada durante o mês de janeiro de 2025 junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Parágrafo único. A jornada de trabalho a ser desempenhada pelos motoristas junto à Secretaria Municipal de Saúde será de acordo com a escala determinada e conforme a necessidade, no período compreendido entre 1º a 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Os servidores abaixo relacionados deverão cumprir os horários e o registro de frequência na forma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Couto Magalhães, em conformidade com a escala estabelecida.
I - Edivaldo Carvalho de Moraes - Motorista Escolar;
II - Eudes França de Almeida - Motorista Escolar;
III - Jair Galdino de Oliveira Júnior - Motorista Escolar;
IV - Juracir Faustino - Motorista Escolar;
V - Kassyo dos Santos Faustino - Motorista Escolar;
VI - Sebastião Oliveira Guimarães - Motorista Escolar.
Parágrafo único. A partir de 01 de fevereiro de 2025, os servidores acima relacionados retornarão suas atividades normais junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 192, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre concessão de licença para interesse particular de servidor efetivo do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o requerimento do Servidor efetivo HELIO LOPES GERMANO, ocupante do cargo de Motorista - Efetivo, solicitando a sua licença para trato de interesse particular;
Considerando que o requerimento tem fundamentação legal nos termos do art. 78, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, Licença para trato de interesse particular, ao servidor HELIO LOPES GERMANO nº. 342, ocupante do cargo de Motorista abrangendo o período de 01/01/2025 a 31/01/2025, sem ônus para o município.
Art. 2º - Concluído o prazo da referida licença, a servidora deverá retornar imediatamente às suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 164, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora Flávia Eduarda Silveira Barrozo, do cargo Comissionado Chefe de Departamento de Assistência em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal