PORTARIA Nº. 15, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, TÂNIA ALVES FERREIRA BRASIL, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 09 de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 14, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, JOAQUIM PEREIRA DE MIRANDA, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 09 de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 16, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, DEUSELUZ COSTA E SILVA SOUSA, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 09 de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, LEONARDO NASCIMENTO FERREIRA, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Controle Interno – Controladoria, neste Município de Couto Magalhães/TO, concedendo ao mesmo uma gratificação de 100% sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 09 de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, UELDER FERNANDES DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, Cultura e Turismo, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 09 de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 18, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, ANA EUNICE FERNANDES DO MONTE, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 09 de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 17, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, HELDER LUCAS DA SILVA COSTA, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 09 de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 20, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre designação e nomeação de servidora para atuar na função de responsável autorizada junto ao SICAP-LCO do TCE/TO no âmbito do Município de Couto Magalhães/TO e dos Fundos Municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de nomeação e designação de servidor para atuar na função de responsável autorizado junto ao SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar e nomear a servidora SUYANE SAVIA DA SILVA PIRES, ocupante do cargo Coordenadora de Publicidade e Transparência dos Atos Municipais, para desempenhar a função de responsável autorizada para informar todas as áreas do SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, sem qualquer remuneração complementar, no âmbito do Município de Couto Magalhães, dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 09 de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 19, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, Edivaldo Alves Luz, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Limpeza Pública, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 09 de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal