PORTARIA Nº. 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, WELLEN LOPES NASCIMENTO, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Proteção à Mulher e ao Idoso, neste Município de Couto Magalhães/TO, concedendo à mesma uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 10 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 16 de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, CARLOS EDUARDO CORDELIQUO DE ARISTEU, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Atenção Básica, neste Município de Couto Magalhães/TO. concedendo o mesmo uma gratificação de 8% (oito por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 16 de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, KLEBISON SILVA DE SOUSA, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Saneamento Básico, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 16 de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, VALDIMAR RIOS DE SOUSA, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Almoxarifado, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 16 de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, EVALDO NUNES MACEDO, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Transporte da Saúde, neste Município de Couto Magalhães/TO, concedendo o mesmo uma gratificação de 8% (oito por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 10 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 16 de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA Nº 01/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: NADJA MARINA PIRES EPP, CNPJ: 12.130.958/0001-86
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 5.319,00 ( cinco mil trezentos e dezenove reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 02/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME CNPJ nº 26.764.410/0001-00
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 18.411,000 (dezoito mil quatrocentos e onze reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 03/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 54.647.123/0001-48
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 6.544,97 (seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 04/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 15.631.700/0001-51
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 410,00 (quatrocentos e dez reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 05/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ Nº 22.228.679/0001-03
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 06/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ Nº 45.329.312/0001-81
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 460,00 (quatrocentos e sessenta reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 07/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 54.860.907/0001-50
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 08/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 51.866.043/0001-95
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 09/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 52.496.119/0001-09
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 10/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº 30.557.253/0001-21
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 18.591,00 (dezoito mil quinhentos e noventa e um reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 11/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 54.469.120/0001-61
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 500,00 (quinhentos reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 12/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ Nº 05.375.249/0001-03
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 33.395,00 (trinta e três mil trezentos e noventa e cinco reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 14/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA CNPJ Nº 35.231.746/0001-90
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 4.988,00 (quatro mil novecentos e oitenta e oito reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 15/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 43.235.370/0001-10
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 23.214,00 (vinte e três mil duzentos e quatorze reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 16/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 37.313.045/0001-26
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 17/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA CNPJ Nº 37.810.902/0001-01
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 45.728,00 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 18/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: NOVA MIX LTDA CNPJ N°49.949.246/0001-01
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 22.304,79 (vinte e dois mil trezentos e quatro reais e setenta e nove centavos)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 19/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N°39.822.881/0001-61
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 46.168,00 (quarenta e seis mil cento e sessenta e oito reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 20/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA CNPJ N°36.999.842/0001-46
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 6.453,40 (seis mil quatrocentos e cinquenta e três e quarenta centavos)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 21/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e das unidades de saúde dos distritos do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ: 11.252.797/0001-30
EMPRESA: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N°32.593.430/0001-50
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: 20.822,00 (vinte mil oitocentos e vinte e dois reais)
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Feliomeno Pereira Soares, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1413, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Feliomeno Pereira Soares, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar Hemodiálise no Hemocentro. No dia 16 de janeiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Kassyo dos Santos Faustino, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1374, para viagem com destino a Rio Maria -PA.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Kassyo dos Santos Faustino, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Rio Maria-PA, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Mauricio da Silva Sousa, retorno com ortopedia e Gabriel Jonathan dos Reis Campos buscar exames no hospital regional, bem como suas respectivas acompanhantes. No dia 16 de janeiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Sebastião Oliveira Guimarães, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1418, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Sebastião Oliveira Guimarães, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Kauã Gabriel para internação no Hospital geral de Palmas (HGP). No dia 16 de janeiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO