PORTARIA DE DIÁRIA N° 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Jair Galdino Oliveira Júnior, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1377, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jair Galdino Oliveira Júnior, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Lara Liz Jorge Cunha para consulta com alergista no Hospital Geral de Palmas (HGP),bem como sua respectiva acompanhante . No dia 21 de janeiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Edivaldo Carvalho Morais, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1376, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Edivaldo Carvalho Morais, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Raimunda Nonata R. de Almeida para realizar tomografia da Coluna, Jefferson Rabelo Lima para consulta retorno em Proctologia e Maria da Conceição Torres Freitas para tomografia da coluna. No dia 21 de janeiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2024.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°288, para viagem com destino Palmas/TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas/TO, para buscar mudança de uma família assistida pelos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, a família estar em regresso ao Município de Couto Magalhães. No dia 21 de janeiro de 2024.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de janeiro de 2024.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Osmar José de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1370, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Osmar José de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal e Elton Pereira Bastos para realizar exames. No dia 21 de janeiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA Nº. 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer função gratificada no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear ANA PAULA SAMPAIO DOS REIS para exercer a função gratificada de Diretora da Escola Municipal Portal do Conhecimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, com gratificação de 30% sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 49, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer função gratificada no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear MARGARIDA DE ARAÚJO SOBRINHO para exercer a função gratificada de Diretora da Creche Municipal Dorvalina Martins da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, com gratificação de 30% sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer função gratificada no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear TARCÍSIO CORREIA DE VASCONCELOS para exercer a função gratificada de Diretor da Escola Municipal Maria Letícia Lula da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município, com gratificação de 30% sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 48, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear VANDELY LOPES PIMENTEL para ocupar o cargo comissionado de Diretor da Escola Municipal do Campo Senador João Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação neste município.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a servidora efetiva, ADJANAI HOLANDA DA SILVA GODOY, para ocupar o cargo comissionado de Técnica em Educação, neste Município de Couto Magalhães/TO, concedendo a mesma uma gratificação de 11% (onze por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Art. 3º Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 21 de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 50, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer função gratificada no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear ANA RITA FRANCALINA DE SOUSA para exercer a função gratificada de Diretora da Escola Municipal Cordulina Costa Rêgo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, com gratificação de 30% sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal