PORTARIA DE DIÁRIA N° 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Jair Galdino Oliveira Júnior, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1377, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jair Galdino Oliveira Júnior, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Orozimbo Matias Correira para consulta em dermatologia no Ambulatório Estadual bem como sua respectiva acompanhante e Marlete Gonçalves da Costa Vieira para Consulta em ortopedia. No dia 22 de janeiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de janeiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIARIA N° 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Rafael Alves Silva matricula n° 282, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Motorista, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Rafael Alves Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar de na Reunião de trabalho sobre as demandas da Gestão da Educação. No dia 22 de janeiro de 2025.
Conceder à servidor acima mencionada ½ (meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de janeiro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO
PORTARIA DE DIARIA N° 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira matricula n° 3374, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor de Transporte, para viagem com destino a Colmeia - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colmeia- TO, para cuidar dos documentos dos processos documentais dos novos veículos automotores adquirido pela Prefeitura Municipal. Nos dias 22 e 23 de janeiro de 2025.
Conceder à servidor acima mencionada 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (uma reais)para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de janeiro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 04, 22 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Thais Fernandes Costa matricula n° 3140 lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Conselheira Tutelar, para viagem com destino Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Thais Fernandes Costa, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Conselheira Tutelar, a dirigir-se á cidade de Palmas - TO, no Hospital e Maternidade Dona Regina, Acompanhar a Adolescente L.S.F. No dia 22 de janeiro de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de novembro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 05, 22 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Isamar da Silva Oliveira matricula n° 3142 lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Conselheira Tutelar, para viagem com destino Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Isamar da Silva Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Conselheira Tutelar, a dirigir-se á cidade de Palmas - TO, no Hospital e Maternidade Dona Regina, Acompanhar a Adolescente L.S.F. No dia 22 de janeiro de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de novembro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE
Art. 1º. Nomear DONIZETE JOSÉ ALVES para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Abastecimento de Frotas, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, neste município, concedendo ao mesmo uma gratificação de 08% (oito por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal