PORTARIA DE DIÁRIA N° 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Clecio Martins Riberio, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 34, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Clecio Martins Riberio, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise na Renal Center . No dia 23 de janeiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de janeiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Polyanna Milhomem Rodrigues Andrade, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeira na matricula n° 314, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Polyanna Milhomem Rodrigues Andrade, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá participar da Capacitação em Coleta de Triagem Neonatal Biológica Teste do Pezinho. Nós dias 27,28 e 29 de janeiro de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de 900,00 (Novecentos ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de janeiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 03, 16 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 3371 lotado na Secretaria Municipal de Transporte, com o cargo de Diretor da Oficina Municipal, para viagem com destino Redenção - PA.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Transporte, com o cargo de Diretor da Oficina Municipal, a dirigir-se á cidade de Redenção - PA, em visita ao estabelecimento comercial, na empresa BRASIL TRATORES, em atendimento as necessidades das secretarias em geral . No dia 16 de janeiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de novembro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 11/2024
CONTRATO Nº 03/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 05/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: MM MULTISERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o 25.166.775/0001-62
OBEJTO: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa para locação de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães-TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 11 (onze) meses, com início na data de 03/02/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107, e demais correlatos da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA
N°: 02.13.10.301.0126.2.251
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.600.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 10/2024
CONTRATO Nº 04/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 05/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.083.123/0001-02
OBEJTO: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa para locação de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães-TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 68.960,00 (sessenta e oito mil novecentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 11 (onze) meses, com início na data de 03/02/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107, e demais correlatos da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA
N°: 02.13.10.301.0126.2.251
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.600.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.