PORTARIA DE DIÁRIA N° 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eudes França de Almeida, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1373, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eudes França de Almeida, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar os pacientes Josimar Evangelista Quixabeira, Pedro Medeiros e Maria Aparecida Alves dos S. Moreira para realizar exames de Tomografia no Hospital Regional. No dia 24 de janeiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de janeiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Juracir Faustino, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1372, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Juracir Faustino, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Orozimbo Matias Correia para consulta em dermatologia Tropical no Hospital de Doenças Tropical (HDT). No dia 24 de janeiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de janeiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 06, 24 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 3371 lotado na Secretaria Municipal de Transporte, com o cargo de Diretor da Oficina Municipal, para viagem com destino Redenção - PA.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Transporte, com o cargo de Diretor da Oficina Municipal, a dirigir-se á cidade de Redenção - PA, em visita ao estabelecimento comercial, na empresa BRASIL TRATORES, em atendimento as necessidades das secretarias em geral . No dia 24 de janeiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de novembro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIARIA N° 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira matricula n° 3374, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor de Transporte, para viagem com destino a Redenção -PA.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Redenção - PA para acompanhar manutenção dos veículos da frota escolar . Nos dias 27 e 28 de janeiro de 2025.
Conceder à servidor acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais)para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de janeiro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA Nº. 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Nomear responsáveis pela movimentação de Contas Bancárias do Município de Couto Magalhães e dos Fundos Municipais da Assistência Social, Saúde e Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de assegurar a correta movimentação financeira dos recursos do Município de Couto Magalhães e dos Fundo Municipais da Assistência Social, Saúde e Educação junto à Agência Bancária.
RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao Tesoureiro, Secretário Municipal de Finanças, RONALDO GOMES DOS SANTOS, nomeado através da Portaria nº 10/2025, os poderes para movimentação das contas do Município de Couto Magalhães e dos Fundos Municipais, junto ao Banco Bradesco, Agência 925 conforme segue abaixo:
I – Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 02.133.098/0001-80, Contas nº. 520.212-4, nº. 3154-2, nº. 5051-2, 520.203-5 e nº. 520.439-9.
II – Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº. 21.004.887/0001-66, Contas nº. 5355-4 e nº. 5359-7.
III – Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº. 30.905.021/0001-17, Contas nº. nº. 24.268-3, nº. 24.265-9 e 24.286-1.
IV- Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº. 11.252.797/0001-30, Contas nº. 521.122-0, nº. 21339-0 e 69.077-5.
Art. 2º. A movimentação das contas deverão ser realizadas em consonância com a legislação vigente, respeitando os limites e procedimentos estabelecidos por este Município de Couto Magalhães/TO e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 27 de janeiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal