PORTARIA DE DIÁRIA N° 07, 24 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana Alexandre de Carvalho matricula n° 2364 lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Chef. Dep. Compras, para viagem com destino Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Marydiana Alexandre de Carvalho, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Chef. Dep. Compras, a dirigir-se á cidade de Araguaína - TO, em visita a empresa AUTO PEÇAS LUBFLEX. No dia 24 de janeiro de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de Janeiro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Juracir Faustino, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1372, para viagem com destino a Redenção – PA.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Juracir Faustino, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Redenção - PA, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Kassio dos Santos Faustino para consulta retorno de cirurgia no Hospital Santa Mônica . No dia 27 de janeiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Edivaldo Carvalho Morais, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1376, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Edivaldo Carvalho Morais, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Maria Helena Silva Lima para realizar avaliação cirúrgica no Ambulatório estadual, bem como sua respectiva acompanhante. No dia 27 de janeiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025
CONTRATANTE: Município de Couto Magalhães
CONTRATADO: Zilmar Julião Soares Nunes, CPF nº 702.188.032-49
OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Araguaia, S/N, lote 22, quadra 66, Morada do Sol, no município de Couto Magalhães .
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 18.000,00 (dezoito mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, começando a vigorar a partir de 02/01/2025, quando o LOCATÁRIO entregará o imóvel com término previsto para locação em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.35.04.122.0068.2.159
NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.36
SECRETARIA Municipal de Administração, Cultura e Turismo
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025
CONTRATANTE: Município de Couto Magalhães
CONTRATADO: EMPRESA PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 40.579.359/0001-80
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços, Hospedagem para uso do Site Institucional, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos; Integração com Portais de transparência via API; Sistemas de Ouvidoria e e-SIC com tramitação; Diário Oficial Eletrônico com Assinatura Digital, Sistema e Hotsite para o Diário Oficial contendo as seguintes funcionalidades: Leitor On-line; Gestão de Matéria; Publicação de matérias em modo texto podendo inserir imagens ao conteúdo; Publicação de matérias através de origem em PDF; Controle de aprovação ou reprovação de matérias; Diagramação da ordem de matérias por recursos dragdrop (arrastar e soltar); Formatação da edição em modo texto: opções de fontes, largura do espaçamento entre colunas, margens; Personalização do cabeçalho; Marca d'agua do brasão (habilita/desabilita); Sumário; Visualização em modo rascunho; Publicação por unidades ou órgãos; Controle de hierarquia de usuário: Controle de usuário somente para postar matéria, controle de usuário Editor/publicador/aprova/reprova; Publicação por unidades ou órgãos; Controle de hierarquia de usuário: Controle de usuário somente para postar matéria, controle de usuário Editor/publicador/aprova/reprova; Validação da edição através de QRCode; Visualização em modo rascunho da prévia da edição; Gestão de Edições; Indexação e pesquisa de conteúdos; Assinatura digital eletrônica automática com certificados ICP-Brasil integrado;
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: é de 12 (dose) meses, começando a vigorar a partir de 02/01/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2025
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.25.24.722.0059.2.077
NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.39.
SECRETARIA Municipal de Administração, Cultura e Turismo
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.