MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 881

segunda, 03 de fevereiro de 2025

PORTARIA DE DIÁRIA N° 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Unidade: Secretaria de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eudes França de Almeida, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1373, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Eudes França de Almeida, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar os pacientes  Adão Aparecido de Oliveira para consulta em especialidade. No dia 30 de janeiro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos   reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de janeiro de 2025.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde  na matricula n° 3391, para viagem com destino a Palmas   – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde  deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Nazaré rocha da Penha   para consulta especializada. No dia 31 de janeiro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos  reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 31 dias do mês de janeiro de 2025.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Sebastião Oliveira Guimarães, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1418, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Sebastião Oliveira Guimarães, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Etevaldo de Sousa Lira para realizar  no Hospital geral de Palmas (HGP). No dia 30 de janeiro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01  (uma ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos    reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de janeiro de 2025.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Clecio Martins Riberio, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 34, para viagem com destino a Araguaína  -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Clecio Martins Riberio, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína  -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise na Renal Center . No dia 23 de janeiro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01  (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos    reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos30  dias do mês de janeiro de 2025.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Edivaldo Carvalho Morais, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1376, para viagem com destino a Araguaína  – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Edivaldo Carvalho Morais, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente em consulta especializada. No dia 31 de janeiro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos  reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 31 dias do mês de janeiro de 2025.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Jair Galdino Oliveira Júnior, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1377, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jair Galdino Oliveira Júnior, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente João Gabriel de Sousa para consulta em especialidade no Hospital geral de Palmas (HGP). No dia 31 de janeiro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos  reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 31 dias do mês de janeiro de 2025.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Sebastião Oliveira Guimarães, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1418, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Sebastião Oliveira Guimarães, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Wilma Rodrigues da Costa  para internação no Hospital Geral de Palmas (HGP). No dia 31 de janeiro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01  (uma ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos    reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 31 dias do mês de janeiro de 2025.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Zedequias Larceda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°288, para viagem com destino Guaraí /TO.

 RESOLVE:

Autorizar o Senhor Zedequias Larceda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí  -TO, buscar a senhora Rutileia C. da Silva .  No dia 31 de janeiro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem  reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 31 dias do mês de janeiro de 2025.                                              

Tania Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurado o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2025 para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando Construção da UBS Tipo I, com abertura prevista para o dia 13/03/2025 às 08:00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente na Plataforma LICITANET, no endereço www.licitanet.com.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, na Rua 05, N° 963 – Centro, e-mail licitacouto@gmail.com ou no site do município, www.coutomagalhaes.to.gov.br.

Couto Magalhães/TO, 03 de fevereiro de 2025.

Simone da Silva Fernandes

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Couto Magalhães-TO
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