PORTARIA DE DIÁRIA N° 32, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o pacientes regulados pelo sistema Único de Saúde para consulta especializada . No dia 04 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 33, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Osmar José de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1370, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Osmar José de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal e Rosana Vieira Batista para realizar consulta. No dia 04 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 34, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Romário Barros da Silva , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Psicólogo na matricula n° 3381, para viagem com destino a Guaraí – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Romário Barros da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Psicólogo deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí – TO, onde irá acompanhar paciente Suely Correia, a mesma estava em surto psicótico e necessitou de internação no Hospital Regional. No dia 05 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 10, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana Alexandre de Carvalho matricula n° 2364 lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Diretora de Compras Patrimônio, para viagem com destino Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Marydiana Alexandre de Carvalho, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Diretora de Compras Patrimônio, a dirigir-se á cidade de Araguaína - TO, em visita a empresa AUTO PEÇAS LUBFLEX. No dia 05 de fevereiro de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, 05 dias do mês de fevereiro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO Nº 26 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Recursos Financeiros dos Benefícios Eventuais do SUAS 2024 – Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) do Município de Couto Magalhães/TO.
A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS do município de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de setembro de 2011, que dispõe sobre a Política de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social.
Considerando a importância dos Benefícios Eventuais previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferecidos pelos municípios aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e sua família;
Considerando os Recursos Financeiros de fundamental importância para operacionalização dos Benefícios Eventuais do Município de Couto Magalhães/TO.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a Prestação de Contas dos Recursos Financeiros dos Benefícios Eventuais do SUAS 2024 – Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) do Município de Couto Magalhães/TO;
Art. 2º - Essa publicação entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Couto Magalhães / TO, 06 de fevereiro de 2025.
Hailla Lorranny Araújo da Silva
Presidente do CMAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2025
NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025,
ONDE SE LÊ:
“11.10.5 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
LEIA-SE:
“11.10.5 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Salienta-se que a presente errata no instrumento convocatório não afeta a formulação da proposta uma vez que não houve alteração no objeto a ser licitado e muito menos em seus quantitativos, não havendo margem para dúvidas em relação à mesma. Permanecendo inalterada a data de abertura do certame.
Couto Magalhães/TO, 06 de fevereiro de 2025.
Simone da Silva Fernandes
Agente de Contratação