PORTARIA Nº. 63, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE
Art. 1º. Nomear GILSON SOARES DOS SANTOS para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Esportes, lotado na Secretaria de Administração, Cultura e Turismo, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 03 de fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 62, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre prorrogação de concessão de licença para interesse particular de servidor Efetivo do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o requerimento do Servidor Efetivo DOMINGOS DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor, solicitando a prorrogação de sua licença para trato de interesse particular;
Considerando que o requerimento tem fundamentação legal nos termos do art. 78, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a prorrogação de Licença para trato de Interesse Particular, para o servidor Efetivo do Município DOMINGOS DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Matemática, matrícula nº 1460, abrangendo o período de 31/01/2025 a 30/01/2027, sem ônus para o município.
Art. 2º - Concluído o prazo da referida licença, o servidor deverá retornar imediatamente às suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 03 de fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 64, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE
Art. 1º. Nomear ANTONIO MAGALHÃES FILHO para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Cultura e Turismo, lotado na Secretaria de Administração, Cultura e Turismo, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 03 de fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 66 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre designação de servidor para responder por cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Sidneia Silva Rocha Moreira, com o cargo de enfermeira, para responder interinamente pelo cargo de Chefe do Departamento de Vigilância a Saúde, do Município de Couto Magalhães/TO, com a remuneração do cargo de origem.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 03 de fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 65, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE
Art. 1º. Nomear JOEL SOUSA ALMEIDA para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Defesa Civil, lotado na Secretaria de Administração, Cultura e Turismo, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 03 de fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 67, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE
Art. 1º. Nomear ANDERSON AUGUSTO FERNANDES BARROZO FILHO, para ocupar o cargo comissionado de Chefia do Departamento de Vigilância à Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 03 de fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 68, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal e
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE
Art. 1º. Nomear OSMARILDA FRANCISCA DOS SANTOS RIBEIRO, para ocupar o cargo Comissionado de Encarregado de Ações Extraordinárias, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, neste município.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 69, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE
Art. 1º. Nomear CELMA DIAS DA COSTA, para ocupar o cargo comissionado de Chefia do Departamento de Segurança Alimentar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 03 de fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 70, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE
Art. 1º. Nomear IVANILDE CASSIMIRO DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de Chefia do Departamento de Expedição de Documentos ao Cidadão, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 03 de fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 71, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE
Art. 1º. Nomear KELLYANE SILVA DUARTE, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadoria Geral do Ensino em Tempo Integral, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 03 de fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 72, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE
Art. 1º. Nomear BENTO ALVES PEREIRA FILHO para ocupar o cargo comissionado de Encarregado de Ações Extraordinárias, lotado na Secretaria de Administração, Cultura e Turismo, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 03 de fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal