PORTARIA DE DIÁRIA N° 16, 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Maria de Jesus de Sousa Lima Rocha matricula n° 1335 lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Diretora de Recursos Humanos, para viagem com destino Goiânia - GO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora, Maria de Jesus de Sousa Lima Rocha, lotado na Secretaria Municipal Administração, com o cargo de Diretora de Recursos Humanos, a dirigir-se à cidade de Goiânia –GO, para participar da Formação Ações Avançadas de Recursos Humanos na Gestão Pública e o Novo eSocial. Nos dia 16 a 19 de fevereiro de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 05 (cinco) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de 2.500,00(dois mil e quinhentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 48, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3332, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes regulados pela regulação. No dia 15 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe de Departamento de Atenção Básica na matricula n° 3390, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para participar da Oficina e Reunião na Região Macro Norte ( 2- Reunião Sobre a Carteira De Serviços Da SPAS Com Os Municípios. Nós dias 13 a 14 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3500, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Hemocentro. No dia 13 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade Araguaína - TO, para participar da Oficina e Reunião na Região Macro Norte ( 2- Reunião Sobre a Carteira De Serviços Da SPAS Com Os Municípios. Nós dias 13 e 14 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de 600,00 (seiscentos ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Guaraí – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de em Guaraí –TO na Caixa econômica Federal Desbloqueio de senhas e fazer liberação do gerenciador. No dia 12 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 46, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3300, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Maria Rita Gonçalves a Obstetrícia no Hospital Dom Orione. No dia 16 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, afim de buscar medicamentos para Secretaria Municipal de Saúde. No dia 13 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3340, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes regulados pela regulação. No dia 13 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 47, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3340, para viagem com destino a Arapoema – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Arapoema - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes regulados pela regulação. No dia 16 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2025
CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: C. R. S. DE ARAUJO – ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 21.487.843/0001-34.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública na execução orçamentária dos balancetes mensais do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto Magalhães.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato é de: 06/01/2025 até 31/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 06.24.09.272.2008.2.225
NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.35
BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/21
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2025
CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADA: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 30.450.122/0001-33
OBJETO: Consiste na execução de serviços técnicos profissionais na área previdenciária, abrangendo os setores de suporte à gestão, compensação previdenciária, econômico, relacionados aos regimes próprios de previdência social. Fornecendo ferramentas para o desenvolvimento dos serviços, incluindo licença de uso de software integrado de Gestão Pública, bem como, implantação de toda tecnologia necessária para atender as necessidades do Instituto.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato é de: 06/01/2025 a 31/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 06.24.09.272.2008.2.225
NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/21
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2025
CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADA: JOANICE SOUSA DA SILVA CPF Nº 952.285.861-72
OBJETO: Consiste na locação de ponto comercial situado a rua Dois, lote 21, quadra 11, Setor Brasil, com a finalidade de sediar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto Magalhães – TO, que não possui prédio próprio.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.800 (Oito mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato é de: 30/01/2025 a 31/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 06.24.09.272.2008.2.225
NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.36
BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/21
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2024
CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: SELFINVEST CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ n.º 32.487.913/0001-70
OBJETO: Elaboração da Política Anual de Investimentos do Regime Próprio de Previdência de Couto Magalhães – TO (RPPSCM) para o exercício de 2025, conforme resolução N° 3.922 do Conselho Monetário Nacional CMN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias da data de assinatura do presente contrato.
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 06.24.09.272.2008.2.225
NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/21
PORTARIA Nº. 73, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE
Art. 1º. Nomear VALDEMIR CRISTINO BARROS, para ocupar o cargo comissionado de Chefia do Departamento de Frota Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 10 de fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 74, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado no Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, como Programa Criança Feliz, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando que ficou instituído, no âmbito do Município de Couto Magalhães, o Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, como Programa Criança Feliz, Couto Magalhães Mais Proteção, por meio da Lei municipal nº 222, de 12 de junho de 2017,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear VANCLEIA BORGES LOZINO para o cargo Comissionado de Orientadora Social, do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 11 de fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 75, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado no Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, como Programa Criança Feliz, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando que ficou instituído, no âmbito do Município de Couto Magalhães, o Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, como Programa Criança Feliz, Couto Magalhães Mais Proteção, por meio da Lei municipal nº 222, de 12 de junho de 2017,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear AMANDA ALVES DA SILVA DO NASCIMENTO para o cargo Comissionado de Orientadora Social, do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 11 de fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 76, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado no Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, como Programa Criança Feliz, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando que ficou instituído, no âmbito do Município de Couto Magalhães, o Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, como Programa Criança Feliz, Couto Magalhães Mais Proteção, por meio da Lei municipal nº 222, de 12 de junho de 2017,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear AMANDA OLIVEIRA BARROZO para o cargo Comissionado de Orientadora Social, do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 11 de fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal