PORTARIA DE DIARIA N° 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Jairomar de Araújo Sobrinho matricula n° 1404, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Jairomar de Araújo Sobrinho , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar do encontro de Formativo PROFE Lideres. Nós dias 19,20 e 21 de fevereiro de 2025.
Conceder à servidor acima mencionada 02 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 14, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva Sousa matricula n° 3364, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretaria de Educação, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar do encontro de Formativo PROFE Lideres. Nós dias 19,20 e 21 de fevereiro de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 02 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 16, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Margarida de Araújo Sobrinho matricula n° 1394, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Margarida de Araújo Sobrinho , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar do encontro de Formativo PROFE Lideres. Nós dias 19,20 e 21 de fevereiro de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 02 ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 53, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação. No dia 18 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 54, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Mateus Dias da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3506, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Mateus Dias da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação. No dia 18 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 55, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Feliomeno Pereira Soares, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1413, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Feliomeno Pereira Soares, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar Hemodiálise no Hemocentro. No dia 18 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 17, 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Guaraí e Colmeia - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade de Colmeia – TO, no dia 18 de fevereiro de 2025 junto ao Banco do Brasil solicitar abertura de conta corrente para o Fundo Municipal de Educação . E no dia 19 de fevereiro em Guaraí –TO na Caixa econômica Federal para protocolar oficio do FINISA. Nos dia 18 e 19 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre o valor da Bolsa junto ao Programa Municipal de Fortalecimento Educacional e Social no Município de Couto Magalhães/TO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e do contido nos artigos 17, inciso III da Lei Orgânica Municipal;
Considerando os termos da Lei Municipal Nº 303, de 13 de outubro de 2022, a qual “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fortalecimento Educacional e Social, autorização de contratação temporária de monitores de apoio e incentivo ao Jovem no Programa e dá outras providências.”
Considerando a necessidade de regulamentação sobre o valor da bolsa junto ao Programa Municipal de Fortalecimento Educacional e Social no Município;
DECRETA
Art. 1º. A bolsa junto ao Programa Municipal de Fortalecimento Educacional e Social no Município de Couto Magalhães/TO, passa a ser estipulada no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Art. 2º. Os monitores de apoio irão atuar junto ao Programa Municipal de Fortalecimento Educacional e Social por meio de contratação temporária seguindo os critérios nos termos do artigo 2º. da Lei Municipal 303/2022.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário. Em especial o Decreto nº 29/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 19 de fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01/2025
CONTRATO Nº 30/2025
MODALIDADE: Adesão ao Registro de Preços nº 01/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO 11.252.797/0001-30
CONTRATADO: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.730.394/0001-06
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA “TIPO A” de simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 150.800,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato passa a vigorar por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 02.13.10.301.0088.1.247
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.