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Diário Oficial
Edição Nº
892

terça, 25 de fevereiro de 2025

PORTARIA DE DIÁRIA N° 08, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 08, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Eleuza Maria Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Assistente Social    na matricula n° 3376, para viagem com destino a Palmas  - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Eleuza Maria Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Assistente Social deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas - TO, para participar do Encontro Estadual de  Gestores municipais de Assistência Social. Nós dias 24 e 25 de fevereiro de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diária no unitário  valor de 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de 600,00(setecentos)  para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 24 de fevereiro  de 2025.

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 3363, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas - TO, para participar do Encontro Estadual de  Gestores municipais de Assistência Social. . Nós dias 24 e 25  de fevereiro de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diária no unitário  valor de 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de 600,00(seiscentos  )  para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 24  de fevereiro  de 2025.

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 09, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 09, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Eliane Alves Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Supervisora de Programa Primeira Infância  na matricula n° 3375, para viagem com destino a Palmas  - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Eliane Alves Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Supervisora de Programa Primeira Infância  deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas - TO, para participar do Encontro Estadual de  Gestores municipais de Assistência Social. Nós dias 24 e 25 de fevereiro de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diária no unitário  valor de 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de 600,00(setecentos)  para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 24 de fevereiro  de 2025.

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 19, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 19, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana Alexandre de Carvalho matricula n° 2364 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Diretora de  Compras e Patrimônio, para viagem com destino Araguaína  - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Marydiana Alexandre de Carvalho, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Diretora de  Compras e Patrimônio, a dirigir-se á cidade de Araguaína   - TO, em visita a empresa AUTO PEÇAS LUBFLEX, em atendimento as necessidades das secretarias em geral.  No dia 21  de fevereiro de 2025. 

Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de fevereiro  de 2025.                                                 

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 61, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 61, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Iris Soares dos Santos  lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de  na matricula n° 3507, para viagem com destino a Arapoema   – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Iris Soares dos Santos  lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Arapoema - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde  levar pacientes regulados pela regulação. No dia 23 de fevereiro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01  (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos    reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de fevereiro  de 2025.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 63, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 63, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

 “Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Cairo  Laerte  Souza dos Santos  lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de  na matricula n° 3501, para viagem com destino a Araguaína    – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Cairo  Laerte  Souza dos Santos  lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde  levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema   de  regulação. No dia 21 de fevereiro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½  (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta  reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de fevereiro  de 2025.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 64, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 64, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral  lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de  na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína    – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral  lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde  levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema   de  regulação. No dia 24 de fevereiro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½  (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta   reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de fevereiro  de 2025.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 62, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 62, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Osmar José de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1370, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Osmar José de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal . No dia 22 de Fevereiro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½  (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta   reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2025.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 65, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 65, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Mateus  Dias da Silva   lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de  na matricula n° 3506, para viagem com destino a Araguaína    – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Mateus  Dias da Silva   lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína  - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde  levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema   de  regulação. No dia 24 de fevereiro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos   reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de fevereiro  de 2025.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

EXTRATO DA ATA Nº 01/2025

EXTRATO DA ATA Nº 01/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 

OBJETO: Registro de Preços EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTOS PERECÍVEIS, COM ENTREGA PONTO A PONTO DE CARNES E FRIOS.

ÓRGÃO GERENCIADOR​: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.

EMPRESA: A K DE SOUSA MIRANDA-ME, CNPJ: 10.396.490/0001-40

VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: 210.800,00 (duzentos e dez mil e oitocentos reais)

BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.

EXTRATO DA ATA Nº 02/2025

EXTRATO DA ATA Nº 02/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 

OBJETO: Registro de Preços EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTOS PERECÍVEIS, COM ENTREGA PONTO A PONTO DE CARNES E FRIOS.

ÓRGÃO GERENCIADOR​: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.

EMPRESA: REAL COMERCIO E DISTRIB. DE PROD. ALIMENT. LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64

VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: 144.170,00 (cento e quarenta e quatro mil e cento e setenta reais )

BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.

EXTRATO DA ATA Nº 03/2025

EXTRATO DA ATA Nº 03/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 

OBJETO: Registro de Preços EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTOS PERECÍVEIS, COM ENTREGA PONTO A PONTO DE CARNES E FRIOS.

ÓRGÃO GERENCIADOR​: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.

EMPRESA: E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17

VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: 84.180,00 (oitenta e quatro mil cento e oitenta reais)

BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.

PORTARIA Nº. 78, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº. 78, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor HELDER LUCAS DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 328.367.672-00, na função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, neste Município de Couto Magalhães/TO, a partir desta data e finalizando em 31/12/2028. 

Parágrafo único - O Gestor do Fundo Municipal de Saúde terá atribuições de movimentações, abertura e fechamento de contas, assinatura de cheques, Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do FMS, firmar convênios e contratos, inclusive de empréstimos, juntamente com o Prefeito Municipal, referentes a recursos que serão administrados pelo FMS, além das atribuições constantes na Lei Municipal nº 134/2011.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 21 de fevereiro de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº. 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor  para  ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”

RESOLVE

Art. 1º. Nomear DENILSON PEREIRA BARROS para ocupar o cargo comissionado de Encarregado de Ações Extraordinárias, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 25 de fevereiro de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade para servidora no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Atestado Médico da Servidora ELLEN DANYLA MACHADO GOMES, sobre pedido de licença maternidade pelo período de 120 dias;

Considerando que o requerimento tem fundamentação legal nos termos do art. 72, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

RESOLVE

Art. 1º - Conceder licença maternidade à ELLEN DANYLA MACHADO GOMES, Matrícula nº 3386, ocupante de cargo de professora pedagoga, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a iniciar em 18/02/2025 e finalizando em 17/06/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de fevereiro de 2025.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 25 de fevereiro de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 81, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº. 81, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidora  para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear TÂNIA ALVES FERREIRA BRASIL, Secretária Municipal de Assistência Social, inscrita no CPF nº 121.918.638-41, na função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, neste Município de Couto Magalhães/TO, em conformidade com o art. 4º, da Lei Municipal nº. 124/2010, a partir desta data e finalizando em 31/12/2028.

Parágrafo único - A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social terá atribuições de movimentações, abertura e fechamento de contas, assinatura de cheques, ordenar empenhos e pagamentos das despesas do FMAS, firmar convênios e contratos, inclusive de empréstimos, juntamente com o Prefeito Municipal, referentes a recursos que serão administrados pelo FMAS, além das atribuições constantes no artigo 5º, da Lei 124-2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 25 de fevereiro de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 82, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº. 82, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear DEUSELUZ COSTA E SILVA SOUSA, Secretária Municipal de Educação, na função de Gestora do Fundo Municipal de Educação (FME) de Couto Magalhães/TO e finalizando em 31/12/2028.

Parágrafo único - A Gestora do Fundo Municipal de Educação terá atribuições de movimentações, abertura e fechamento de contas, assinatura de cheques, Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do FME, firmar convênios e contratos, inclusive de empréstimos, juntamente com o Prefeito Municipal, referentes a recursos que serão administrados pelo FME.

Art. 2º. A servidora nomeada receberá a remuneração do cargo de origem (Professora normalista) e não fará jus à remuneração do cargo de Secretária Municipal de Educação, face à opção da mesma pela remuneração do cargo de origem.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de janeiro de 2025.

Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 25 de fevereiro de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal