OFÍCIO Nº 02 / 2025 / CMS
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DOCUMENTOS / 2025 |
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Especificação |
Número |
Assunto |
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1. Resolução |
201 |
Aprovação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2025; |
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2. Resolução |
202 |
Aprovação Relatório de Gestão de 2024; |
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3. Resolução |
203 |
Aprovação da Programação Anual de Vigilância Sanitária PAVISA 2025; |
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4. Resolução |
204 |
Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias 2025 do Conselho Municipal de Saúde (CMS); |
Qualquer dúvida poderá entrar em contato com Albertino no seguinte celular: (63) 9 9266 5219 (com WhatsApp) ou Fernanda (63) 9 8421 8684.
Respeitosamente,
Vice-Presidente do CMS
FERNANDA VIANA DE SOUSA
RESOLUÇÃO Nº 201, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a Prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2024 do Fundo Municipal de Saúde (FMS) - Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e pela Portaria Municipal nº 98, de 01 de agosto de 2024.
Considerando a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2024 um instrumento de fundamental importância para a gestão, avaliação e controle das receitas, das ações/serviços e despesas do SUS Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 25 de fevereiro de 2025.
Vice-Presidente do CMS
FERNANDA VIANA DE SOUSA
Homologo a Resolução do CMS nº 201, de 25 de fevereiro de 2025.
Secretário Municipal de Saúde
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
RESOLUÇÃO Nº 203, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Vigilância Sanitária PAVISA 2025 - Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Município de Couto Magalhães/TO.”
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e pela Portaria Municipal nº 98, de 01 de agosto de 2024.
Considerando a Programação Anual de Vigilância Sanitária PAVISA 2025 que é um instrumento fundamental de gestão do SUS para a elaboração, execução, avaliação e controle das ações e serviços para os usuários do SUS Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR a Programação Anual de Vigilância Sanitária PAVISA de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 25 de Fevereiro de 2025.
Vice-Presidente do CMS
FERNANDA VIANA DE SOUSA
Homologo a Resolução nº 203, de 25 de fevereiro de 2025.
Secretário Municipal de Saúde
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
RESOLUÇÃO Nº 202, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a Aprovação Relatório de Gestão de 2024 – Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Município de Couto Magalhães/TO.”
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e pela Portaria Municipal nº 98, de 01 de agosto de 2024.
Considerando o Relatório de Gestão 2024 um instrumento de fundamental importância para a gestão, avaliação e controle das ações e serviços executados do SUS Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR Relatório de Gestão de 2024 – Secretaria Municipal de Saúde (SMS) / Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Couto Magalhães/TO;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 25 de Fevereiro de 2025.
Vice-Presidente do CMS
FERNANDA VIANA DE SOUSA
Homologo a Resolução do CMS nº 202, de 25 de Fevereiro de 2025.
Secretário Municipal de Saúde
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
RESOLUÇÃO Nº 204, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias 2025 do CMS de Couto Magalhães/TO.”
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e pela Portaria Municipal nº 98, de 01 de agosto de 2024.
Considerando, o Calendário de Reuniões Ordinárias 2025, um instrumento facilitador e norteador para a Mesa Diretora, as (os) Conselheiras (os) e para Secretaria Executiva do CMS.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias 2025 do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Couto Magalhães/TO,
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 25 de fevereiro de 2025.
Vice-Presidente do CMS
FERNANDA VIANA DE SOUSA
Homologo a Resolução do CMS nº 204, de 25 de fevereiro de 2025.
Secretário Municipal de Saúde
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA