PORTARIA DE DIÁRIA N° 77, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3507, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes regulados pela regulação. No dia 05 de março de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de março de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 20, 05 DE MARÇO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Guaraí e Colmeia - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade Guaraí -TO, no dia 05 de março de 2025 na Caixa econômica Federal para protocolar oficio a lista dos Excluídos do mês de fevereiro. E no dia 06 de março de 2025 no Banco do Brasil fazer protocolo de termo de senhas de 06 e 08 dígitos. Nos dia 05 e 06 de março de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de março de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 54, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora Efetiva do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o requerimento do Servidor Efetivo Sônia Alves Dias Barbosa, ocupante do cargo de Professora Normalista, pelo período de 90 dias, do Município de Couto Magalhães para licença por motivo de doença em pessoa da família, para acompanhar seu cônjuge Nelson Aulus Lemos de Souza, conforme requerimento em anexo;
Considerando que o requerimento tem fundamentação legal nos termos do art. 74, § 1º, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora Efetiva do Município Sônia Alves Dias Barbosa ocupante do cargo efetivo de Professora Normalista, matrícula nº. 021, pelo período de 03 (três) meses.
Art. 2º - Concluído o prazo da referida licença, a servidora deverá retornar imediatamente às suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de maio de 2023.
Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 24 de maio de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 21/2024
CONTRATO Nº 39/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 05/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.083.123/0001-02
OBEJTO: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa para locação de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães-TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.900,00 (Vinte mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 10 (dez) meses, com início na data de 06/03/2025 e encerramento em 06/01/2026, prorrogável na forma do art. 107, e demais correlatos da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 06 de março 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA
N°: 02.13.10.301.0126.2.251
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.600.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021 e alterações posteriores.