PORTARIA DE DIÁRIA N° 21 06 DE MARÇO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 3371 lotado na Secretaria Municipal de Transporte, com o cargo de Diretor da Oficina Municipal, para viagem com destino Colinas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Diretor da Oficina Municipal, a dirigir-se á cidade de Colinas - TO, Viagem a cidade de que compareceu ao estabelecimento comercial, na empresa Portilho Auto Peças LTDA, em atendimento as necessidades das secretarias em geral. No 06 de março de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de março de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 79, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3332, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes regulados pela regulação. No dia 06 de março de 2025.
Conceder ao servidor acima ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de março de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 80, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação. No dia 06 de março de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de março de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 78, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3300, para viagem com destino a Imperatriz -MA.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Imperatriz -MA, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes regulados pela Regulação. No dia 09 de março de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 02½ (duas e meia) diária no valor unitário de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de março de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 81, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação. No dia 06 de março de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de março de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
EXTRATO DA ATA Nº 08/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08 DE 07 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTOS PERECÍVEIS, COM ENTREGA PONTO A PONTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 192.183,50 (cento e noventa e dois mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 09/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09 DE 07 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTOS PERECÍVEIS, COM ENTREGA PONTO A PONTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: REAL COMERCIO E DISTRIB. DE PROD. ALIMENT. LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.