EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 01/2025

CONTRATO Nº 41/2025

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI CNPJ/MF nº 31.262.722/0001-48

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS tipo l, conforme proposta n° 1252.7970001/24-001, novo PAC.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.681.495,96 (um milhão seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2025.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 02.13.10.301.0083.1.245

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51

Fonte: 1.500.1002.00000/1.601.0000.00000

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.