quarta, 02 de abril de 2025
PORTARIA DE DIÁRIA N° 44 01 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Uelder Fernandes da Silva matricula n° 3361 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo , com o cargo de Secretario Municipal de Administração , para viagem com destino Palmas -TO.
Autorizar o Senhor, Uelder Fernandes da Silva, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Secretario Municipal de Administração, a dirigir-se á cidade de Palmas -TO, para participar de reuniões que serão realizadas nas secretarias estaduais acerca de assuntos relacionados ao esporte, a Cultura e ao turismo, objetivando garantir recursos para realização da temporada de praia 2025, juntamente com demais ações de turismo em nosso município. Nós dias 02 e 03 de abril de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 01 dias do mês de abril de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 45 01 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Antônio Magalhães Filho matricula n° 3432 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo , com o cargo de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo , para viagem com destino Palmas -TO.
Autorizar o Senhor, Antônio Magalhães Filho, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo, a dirigir-se á cidade de Palmas -TO, para participar de reuniões que serão realizadas nas secretarias estaduais acerca de assuntos relacionados ao esporte, a Cultura e ao turismo, objetivando garantir recursos para realização da temporada de praia 2025, juntamente com demais ações de turismo em nosso município. Nós dias 02 e 03 de abril de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 01 dias do mês de abril de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 46 01 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gilson Soares dos Santos matricula n° 3431 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo , com o cargo de Chefe do Departamento de Esportes , para viagem com destino Palmas -TO.
Autorizar o Senhor, Gilson Soares dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de chefe do Departamento Esportes a dirigir-se á cidade de Palmas -TO, para participar de reuniões que serão realizadas nas secretarias estaduais acerca de assuntos relacionados ao esporte, a Cultura e ao turismo, objetivando garantir recursos para realização da temporada de praia 2025, juntamente com demais ações de turismo em nosso município. Nós dias 02 e 03 de abril de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 01 dias do mês de abril de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 129, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3501, para viagem com destino a Araguaína – TO.
Autorizar ao Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente para realizarem consulta e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação (SISREGII) . No dia 01 de abril de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 01 dias do mês de abril de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 24, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wellen Lopes Nascimento , lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Chefe de departamento de Proteção a mulher e ao Idoso na matricula n° 3396, para viagem com destino a Palmas - TO.
Autorizar a Senhora Wellen Lopes Nascimento, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Chefe de departamento de Proteção a mulher e ao Idoso deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas - TO, para participar de uma Reunião Ampliada com os Concelhos Municipais de Assistência Social. No dia 01 de abril de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 0 (uma) diária no unitário valor de 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 31 de março de 2025.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 02/2025
CONTRATO Nº 154/2025
MODALIDADE: ADESÃO Nº 01/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA inscrita no CNPJ N° 03.817.702/0001-50
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral) com fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, com implantação e operação de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: A presente contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: Secretaria Municipal de Educação / Manutenção Transporte Escolar- F.M.E.
Dotação Orçamentária: 05.56.12.361.0062.2.046/3.3.90.30/3.3.90.39
Secretaria Municipal de Educação / Manut. Transporte Escolar-PNAT(ESTADUAL)
Dotação Orçamentária: 05.56.12.361.0062.2.047/3.3.90.30/3.3.90.39
Secretaria Municipal de Educação / Manut. Transporte Escolar-PNATE(FEDERAL)
Dotação Orçamentária: 05.56.12.361.0062.2.048/3.3.90.30/3.3.90.39
Secretaria Municipal de Educação / Manut. Do Transporte Escolar-FUNDEB 30%
Dotação Orçamentária: 05.56.12.361.0063.2.235/3.3.90.30/3.3.90.39
BASE LEGAL: Lei Federal n º 14.133/2021 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 02/2025
CONTRATO Nº 42/2025
MODALIDADE: ADESÃO Nº 01/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO
CONTRATADO: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA inscrita no CNPJ N° 03.817.702/0001-50
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral) com fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, com implantação e operação de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais do município de Couto Magalhães/TO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.149.000,00 (Dois milhões cento e quarenta e nove mil reais)
VIGÊNCIA: A presente contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: Secretaria Municipal de Transportes / Manutenção da Frota Municipal
Dotação Orçamentária: 03.43.26.122.0088.2.079/3.3.90.30/3.3.90.39
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Recup./Manut. da Frota Agrícola
Dotação Orçamentária: 03.51.20.601.0641.2.070/3.3.90.30/3.3.90.39
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 02/2025
CONTRATO Nº 43/2025
MODALIDADE: ADESÃO Nº 01/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA inscrita no CNPJ N° 03.817.702/0001-50
OBEJTO: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral) com fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, com implantação e operação de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 450.000,00 (Quatrocentos mil reais)
VIGÊNCIA: A presente contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 02.13.10.301.0088.2.204
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39/3.3.90.30
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 02/2025
CONTRATO Nº 10/2025
MODALIDADE: ADESÃO Nº 01/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA inscrita no CNPJ N° 03.817.702/0001-50
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral) com fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, com implantação e operação de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães/TO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais)
VIGÊNCIA: A presente contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 04.27.08.122.0077.2.171
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39/3.3.90.30
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
