Diário Oficial

Edição Nº

917

PORTARIA DE DIÁRIA N° 135, 03 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3674, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Marlene Brito Marciel e Gaspar Joao Barbosa a Hemodiálise no Hemocentro . No dia 03 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 25, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wiliam Cristino Barros, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3405, para viagem com destino Palmas /TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Wiliam Cristino Barros lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para conduzir uma família em situação de emergência e vulnerabilidade social. No dia 03 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de abril de 2025.

Tania Alves Ferreira Brasil

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 50, 03 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Colmeia – TO e Guaraí -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade Guaraí -TO, no dia 03 de abril de 2025 no Caixa Econômica Federal protocolar lista dos excluídos referente mês de Março. E no dia 04 de Abril de 2025, no Banco do Brasil levar o contrato de termo de aditivo da arrecadação para fazer protocolo. Nos dia 03 e 04 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de abril de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 49 03 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Simone da Silva Fernandes matricula n° 3357 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo , com o cargo de Chefe de Departamento de Licitação, para viagem com destino Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhora, Simone da Silva Fernandes , lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo Chefe de Departamento de Licitação, a dirigir-se á cidade de Palmas -TO, participar do Curso 2° Seminário Técnico das Contratações Públicas, afim de aperfeiçoar seus conhecimentos no âmbito da Nova Lei de Licitações . Nós dias 07 a 09 de abril de 2025.

Conceder a servidora acima mencionado 03 (três) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de abril de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 48 03 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Suyane Savia da Silva Pires matricula n° 3355 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo , com o cargo de Coordenadora de Publicidade e Transparência dos Altos Municipais, para viagem com destino Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhora, Suyane Savia da Silva Pires, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Coordenadora de Publicidade e Transparência dos Altos Municipais, a dirigir-se á cidade de Palmas -TO, participar do Curso 2° Seminário Tecnico das Contratações Públicas, afim de aperfeiçoar seus conhecimentos no âmbito da Nova Lei de Licitações . Nós dias 07 a 09 de abril de 2025.

Conceder a servidora acima mencionado 03 (três) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de abril de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 133, 03 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3340, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Regulados pela regulação. No dia 03 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 134, 03 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Flavia Eduarda Silveira Barrozo , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe da Unidade de Saúde Urbana na matricula n° 3402 para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhora Flavia Eduarda Silveira Barrozo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Saúde Urbana deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, participar do Curso 2° Seminário Tecnico das Contratações Públicas, afim de aperfeiçoar seus conhecimentos no âmbito da Nova Lei de Licitações. Nós dias 07 a 09 de abril de 2025.

Conceder a servidora acima mencionado 03 (três ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 900,00( novecentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA Nº. 113, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear GUSTAVO MONSUETH ALVES NETO para ocupar o cargo comissionado de Técnico em Educação, neste Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de abril de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 112, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre concessão de férias regulares o servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Férias regulares ao servidor público municipal Venuzan Gomes Alves, matrícula nº283, ocupante do cargo de Motorista, do quadro de provimento efetivo, lotado na Administração, Cultura e Turismo.

Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de junho de 2023 a 01 de junho de 2024, com direito ao gozo no período de 01 de abril 2025 a 30 de abril de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de abril de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 111, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre concessão de férias regulares o servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Férias regulares ao servidor público municipal Heros Carvalho Terto, matrícula nº1406, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de julho de 2023 a 08 de julho de 2024, com direito ao gozo no período de 01 de abril 2025 a 30 de abril de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de abril de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 110, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre concessão de férias regulares da Conselheiro (a) Tutelar, lotados na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Férias regulares a Dioneide Santos de Farias, matrícula nº 3143, Conselheiro (a) Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo.

Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 05/01/2024 a 06/01/2025, com direito ao gozo no período de 01 de abril 2025 a 30 de abril de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de abril de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 109, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre concessão de licença para interesse particular de servidora Efetiva do Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o requerimento do servidor JOSÉ VIANA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, solicitando sua licença para trato de interesse particular;

Considerando a fundamentação legal nos termos do art. 78, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, Licença para trato de interesse particular, ao servidor JOSÉ VIANA JÚNIOR, matrícula nº. 1401, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, abrangendo o período de 20/03/2025 a 31/12/2025, sem ônus para o município.

Art. 2º - Concluído o prazo da referida licença, o servidor deverá retornar imediatamente às suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2025.

Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 25 de março de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 108, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre prorrogação de concessão de licença para interesse particular de servidor Efetivo do Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o requerimento do Servidor Efetivo WELLINGTON FAGUNDES, ocupante do cargo de Professor de geografia, solicitando a prorrogação de sua licença para trato de interesse particular;

Considerando que o requerimento tem fundamentação legal nos termos do art. 78, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a prorrogação de Licença para trato de Interesse Particular, para o servidor Efetivo do Município WELLINGTON FAGUNDES, ocupante do cargo de Professor de Geografia, matrícula nº 1404, abrangendo o período de 05/03/2025 a 31/12/2025, sem ônus para o município.

Art. 2º - Concluído o prazo da referida licença, o servidor deverá retornar imediatamente às suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2025.

Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 25 de março de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 114, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor Denilson Pereira Barros para ocupar o cargo comissionado de Encarregado de Ações Extraordinárias, Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de abril de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 115, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o senhor Vilmar Ribeiro De Sousa, para ocupar o cargo comissionado de Chefia do Departamento de Ordenamento de Trânsito e Transportes Públicos, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, neste Município de Couto Magalhães/TO. Concedendo ao mesmo uma gratificação de 43% (quarenta e três por cento) sobre o vencimento.

Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de abril de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 116, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o senhor Denilson Pereira Barros, para ocupar o cargo comissionado de Chefia do Departamento de Gestão de Benefícios Assistenciais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste Município de Couto Magalhães/TO. Concedendo ao mesmo uma gratificação de 8% (oito por cento) sobre o vencimento.

Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de abril de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 117, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear Romário Alves da Silva, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, para responder interinamente como Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste Município de Couto Magalhães/TO, com a remuneração do cargo de diretor.

Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 04 de abril de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 118, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo efetivo no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora efetiva Diana da Maia, matrícula nº. 1384, Vigia - Efetiva, deste Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revoga-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 04 de abril de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal