Diário Oficial

Edição Nº

918

PORTARIA DE DIÁRIA N° 145, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Osmar José de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1370, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Osmar José de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal . No dia 08 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 144, 07 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3674, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Sonia Aparecida Monteiro e Rayllane Eduarda Torres Luz . No dia 07 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 143, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3332, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de A Araguaína - TO, para levar paciente Liliane R.H. Vieira para cirurgia no Hospital Regional . No dia 07 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 142, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n° 293, para viagem com destino a Tupiratins – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Tupiratins–TO, para participar da 2ª reunião Ordinaria da CIR (Comissão Intergestores Regional ). No dia 08 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 140, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Lorena Sousa Nogueira do Nascimento, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeira na matricula n° 3412, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhora Lorena Sousa Nogueira do Nascimento, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde foi acompanhando o paciente gestante Karolainy de Souza Gomes gestante com relato de dor no baixo ventre encaminhada ao Hospital Dom Orione. No dia 06 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 141, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Tupiratins – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de em Tupiratins–TO, para participar da 2ª reunião Ordinaria da CIR (Comissão Intergestores Regional ). No dia 08 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 138, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe de Departamento de Atenção Básica na matricula n° 3390, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para participar da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador do Tocantins, Etapa Macrogenional- Médio Norte Araguaia e Cerrados Tocantins Araguaia. No dia 04 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 139, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação. No dia 04 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 146, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 03500, para viagem com destino a Araguaína TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Savio Ferreira Brasil, Luana Francolino da Silva e Nilvaci Amaral para consultas e exames especializados . No dia 08 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 51 04 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gleidson Walison Lucindo de Sousa matricula n° 3343 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista, para viagem com destino Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Gleidson Walison Lucindo de Sousa , lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo Motorista , a dirigir-se á cidade de Palmas -TO, afim de transportar os servidores que iram participar do Curso 2° Seminário Técnico das Contratações Públicas, afim de aperfeiçoar seus conhecimentos no âmbito da Nova Lei de Licitações . Nós dias 07 a 09 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de abril de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 52, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 3353, para viagem com destino a Brasília - DF.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de á Brasília DF, onde o mesmo estará participando de visitas aos gabinetes dos parlamentares federais do Tocantins fazendo gestão para definição e destinação de recursos via emendas parlamentares no orçamento de 2025 ao município de Couto Magalhães. Realizando ainda, pleito pela liberação dos recursos da nova unidade básica de saúde já aprovada junto ao ministério da Saúde. Nós dias 08,09 e 10 abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três ) diárias no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) totalizando o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de abril de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 26, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ivanilde Casimiro da Silva, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Chefe de Departamento de Expedição de Documento ao Cidadão na matricula n° 3513, para viagem com destino a Guaraí - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Ivanilde Casimiro da Silva, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Expedição de Documento ao Cidadão deste Município, a dirigir-se a cidade de Guaraí - TO, para realizar cadastro de assinatura digital na solute . No dia 04 de abril de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia) diária no unitário valor de 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 04 de abril de 2025.

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 27, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Jéssica Marquetto Pereira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n° 3586, para viagem com destino a Guaraí - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Jéssica Marquetto Pereira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se a cidade de Guaraí - TO, para realizar cadastro de assinatura digital na solute. No dia 04 de abril de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia) diária no unitário valor de 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 04 de abril de 2025.

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.

PORTARIA DE DIARIA N° 36, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Kayc Vinicius Silveira Saraiva matricula n° 3437, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Assistente Administrativo, para viagem com destino a Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhor Kayc Vinicius Silveira Saraiva , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, participar do Curso 2° Seminário Tecnico das Contratações Públicas, afim de aperfeiçoar seus conhecimentos no âmbito da Nova Lei de Licitações. Nos dias 07 a 09 de abril de 2025.

Conceder à servidor acima mencionada 03 (três ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de abril de 2025.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 147, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3501, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente para realizarem consulta e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação (SISREGII) . No dia 09 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 148, 09 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3673, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Francilene Ferreira da Silva para consulta e retorno no Hospital Geral de Palmas, bem como sua respectiva acompanhante . No dia 09 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

ERRATA AO CONTRATO Nº 43/2025

Pelo presente instrumento, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 11.252.797/0001-30, com sede administrativa na Rua Largo Santos Dumont, nº 341, Centro, desta cidade, neste ato representado por seu presidente, o senhor HELDER LUCAS DA SILVA COSTA e a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, com sede na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, n° 839, Centro, Rio Verde – GO, CEP: 75.901-260, e-mail: contabilidade@volus.com, telefone (64) 2101- 5500, neste ato representada, por ANTONIO RODRIGUES DE FARIA, vêm retificar a seguinte informação constante no valor total do Contrato nº 43/2025, firmado em 01/04/2025, em razão de erro material identificado na soma total referente ao valor contratual:

Onde lê-se:

4.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.149.000,00 (dois milhões cento e quarenta e nove mil reais).

Leia-se:

4.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Couto Magalhães/TO, 10 de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de

Saúde

Contratante

VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ: 03.817.702/0001-50

CONTRATADA

ERRATA AO CONTRATO Nº 154/2025

Pelo presente instrumento, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 30.905.021/0001-17, com sede administrativa na AV: Largo JK, s/n, Centro, QD 19 LT15, nesta cidade, neste ato representado por sua presidente a senhora Deuseluz Costa e Silva Sousa e a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, com sede na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, n° 839, Centro, Rio Verde – GO, CEP: 75.901-260, e-mail: contabilidade@volus.com, telefone (64) 2101- 5500, neste ato representada, por ANTONIO RODRIGUES DE FARIA, vêm retificar a seguinte informação constante no valor total do Contrato nº 154/2025, firmado em 01/04/2025, em razão de erro material identificado na soma total referente ao valor contratual:

Onde lê-se:

4.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.149.000,00 (dois milhões cento e quarenta e nove mil reais).

Leia-se:

4.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).

Couto Magalhães/TO, 10 de abril de 2025.

Deuseluz Costa e Silva Sousa

Presidente do Fundo Municipal de

Educação

Contratante

VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ: 03.817.702/0001-50

CONTRATADA

ERRATA AO CONTRATO Nº 10/2025

Pelo presente instrumento, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES, com sede na Rua Largo Santos Dumont, nº 341, Sala 10 - Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.004.887/0001-66, neste ato representada por sua presidente, a senhora Tânia Alves Ferreira Brasil e a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, com sede na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, n° 839, Centro, Rio Verde – GO, CEP: 75.901-260, e-mail: contabilidade@volus.com, telefone (64) 2101- 5500, neste ato representada, por ANTONIO RODRIGUES DE FARIA, vêm retificar a seguinte informação constante no valor total do Contrato nº 10/2025, firmado em 01/04/2025, em razão de erro material identificado na soma total referente ao valor contratual:

Onde lê-se:

4.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.149.000,00 (dois milhões cento e quarenta e nove mil reais).

Leia-se:

4.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Couto Magalhães/TO, 10 de abril de 2025.

Tânia Alves Ferreira Brasil

Presidente do Fundo Municipal de

Assistência Social

Contratante

VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ: 03.817.702/0001-50

CONTRATADA