PORTARIA DE DIÁRIA N° 55, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Jeferson Pereira Maciel, com o cargo de Vice –Prefeito lotado no Gabinete, com a matricula n° 3356, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Jeferson Pereira Maciel lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para participar de eventos de inauguração do prédio novo da Ruraltins e visita a outros órgãos INCRA, Secretaria de Agricultura do Estado e CONAB, Em busca de informações e parcerias. Nós dias 14 e 15 abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (oitocentos reais) totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de abril de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 56, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Romário Alves da Silva com o cargo de Secretario de Agricultura, Pecuária e Abastecimento lotado na Secretaria de Agricultura, com a matricula n° 3308, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Romário Alves da Silva lotado na Secretaria de Agricultura, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para participar de eventos de inauguração do prédio novo da Ruraltins e visita a outros órgãos INCRA, Secretaria de Agricultura do Estado e CONAB, Em busca de informações e parcerias. Nós dias 14 e 15 abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01½ (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de abril de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 28, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Denilson Pereira de Barros, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Chefia de Deprt. De Gestão de Beneficio Assistenciais na matricula n° 3559, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhor Denilson Pereira de Barros, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Chefia de Deprt. De Gestão de Beneficio Assistenciais deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas - TO, para participar de treinamento para os interlocutores do Programa Jovem Trabalhador . No dia 15 de abril de 2025.

Conceder o servidor acima mencionada 01 (uma) diária no unitário valor de 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 14 de abril de 2025.

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 29, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3039, para viagem com destino Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, com a finalidade de transportar o Vice- Prefeito para participar do evento de inauguração do prédio novo do Ruraltins. No dia 15 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de abril de 2025.

Tania Alves Ferreira Brasil

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIARIA N° 41, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira matricula n° 3374, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor de Transporte, para viagem com destino a Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para realizar revisão e alinhamento e balanceamento no Veiculo Placa/Chassi RMB4G20 e resolver situações relacionadas ao transporte escolar municipal. Nos dias 14 e 15 de abril de 2025.

Conceder à servidor acima mencionada 02½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de abril de 2025.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 03/2025

CONTRATO Nº 45/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO nº 01/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES

CONTRATADO: MHC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o N° 35.462.243/0001-26

OBJETO: O presente termo tem por objeto o credenciamento de empresas para fornecimento de combustíveis ( etanol hidratado, gasolina aditivada, gasolina comum, óleo diesel, e óleo diesel S10) Para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos do município de Couto Magalhães/TO, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições no edital.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 163.740,00 (cento e sessenta e três mil setecentos e quarenta reais.)

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2025.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: Secretaria Municipal de Transportes / Manutenção da Frota Municipal

Dotação Orçamentária: 03.43.26.122.0088.2.079

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Recup./Manut. da

Frota Agrícola

Dotação Orçamentária: 03.51.20.601.0641.2.070

Secretaria Municipal de Educação / Manutenção Transporte Escolar- F.M.E.

Dotação Orçamentária: 05.56.12.361.0062.2.046

Secretaria Municipal de Educação / Manut. Transporte Escolar-PNAT(ESTADUAL)

Dotação Orçamentária: 05.56.12.361.0062.2.047

Secretaria Municipal de Educação / Manut. Transporte Escolar-PNATE(FEDERAL)

Dotação Orçamentária: 05.56.12.361.0062.2.048

Secretaria Municipal de Educação / Manut. Do Transporte Escolar-FUNDEB 30%

Dotação Orçamentária: 05.56.12.361.0063.2.235

Secretaria Municipal de Educação / Atividades Administrativas de Assistência Social

Dotação Orçamentária: 04.27.08.122.0077.2.171

Secretaria Municipal de Saúde / Manutenção da Frota Operacional da Saúde

Dotação Orçamentária: 02.13.10.301.0088.2.204

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30/3.3.90.39

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 03/2025

CONTRATO Nº 46/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO nº 01/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES

CONTRATADO: RODRIGO PASSOS DOS SANTOS LTDA. inscrito no CNPJ/MF sob o N° 50.607.790/0001-46

OBJETO: O presente termo tem por objeto o credenciamento de empresas para fornecimento de combustíveis ( etanol hidratado, gasolina aditivada, gasolina comum, óleo diesel, e óleo diesel S10) Para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos do município de Couto Magalhães/TO, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições no edital.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 151.815,00( cento e cinquenta e um mil oitocentos e quinze reais.)

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2025.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: Secretaria Municipal de Transportes / Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes / Manutenção da Frota Municipal

Dotação Orçamentária: 03.43.26.122.0088.2.079

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Recup./Manut. da Frota Agrícola

Dotação Orçamentária: 03.51.20.601.0641.2.070

Secretaria Municipal de Educação / Manutenção Transporte Escolar- F.M.E.

Dotação Orçamentária: 05.56.12.361.0062.2.046

Secretaria Municipal de Educação / Manut. Transporte Escolar-PNAT(ESTADUAL)

Dotação Orçamentária: 05.56.12.361.0062.2.047

Secretaria Municipal de Educação / Manut. Transporte Escolar-PNATE(FEDERAL)

Dotação Orçamentária: 05.56.12.361.0062.2.048

Secretaria Municipal de Educação / Manut. Do Transporte Escolar-FUNDEB 30%

Dotação Orçamentária: 05.56.12.361.0063.2.235

Secretaria Municipal de Educação / Atividades Administrativas de Assistência Social

Dotação Orçamentária: 04.27.08.122.0077.2.171

Secretaria Municipal de Saúde / Manutenção da Frota Operacional da Saúde

Dotação Orçamentária: 02.13.10.301.0088.2.204

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30/3.3.90.39

BASE LEGAL: Lei Federal n º 14.133/2021 e alterações posteriores.