EXTRATO DO TERCEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022
PROCESSO Nº 006/2022
CONTRATO Nº 38/2022
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 006/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: MEGA SUPORTE E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ n.º 10.451.784/0001-28.
CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes ajustam a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02/05/2025 e encerrando-se em 02/05/2026, salvo o que constar de novo termo aditivo, podendo, no entanto, ser resolvido antes de vencido o prazo aqui estipulado.
CLÁUSULA SEGUNDA: As partes pactuam uma correção monetária pelo IGPM acumulado nos últimos 12 meses, que foi de 8,582490%, conforme previsto na CLAUSULA SEXTA – DO REAJUSTE E DA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS do contrato original, passando o valor mensal para R$ 6.514,95 (seis mil quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos) e o valor total para R$ 78.179,40 (setenta e oito mil cento e setenta e nove reais e quarenta centavos).
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Segue inalterado o contrato originário naquilo em que não alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 25 de abril de 2025.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
PORTARIA DE DIÁRIA N° 64, 24 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana Alexandre de Carvalho matricula n° 2364 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de. Eretora Compras e Patrimônio, para viagem com destino Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Marydiana Alexandre de Carvalho, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Diretora Compras e Patrimônio, a dirigir-se á cidade de Araguaína - TO, em visita a empresa AUTO PEÇAS LUBFLEX. No dia 24 de abril de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês abril de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 63, 24 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Isamar da Silva Oliveira matricula n° 3142 lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Conselheira Tutelar, para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Isamar da Silva Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Conselheira Tutelar, a dirigir-se á cidade de Palmas –TO, para participar do 1° seminário do SIPIA/CONCELHO TITELAR. No dia 28 de abril de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado ½ ( meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de abril de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 171, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3504, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Palmas - TO, para levar pacientes Gilvani Rosa Ferreira para consulta especializada no ISTEROCENTER e Mariah Dias de Andrade para consulta com oftalmologia bem como suas respectivas acompanhantes. No dia 25 de abril de 2025.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de abril de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 172, 25 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3674, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Wilma Rodrigues da Costa para internação no Hospital Regional, bem como sua respectiva Acompanhante. No dia 27 de abril de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de abril de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 170, 24 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3673, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde buscar paciente Domingo Oliveira Costa de Alta medica no Hospital Regional . No dia 24 de abril de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de abril de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO